Legislação

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• Status: Vigente
• Categoria: Decreto
• Ano: 2017

Categoria Legislação QualquerCódigo TributárioDecretoLei MunicipalLei OrgânicaMinistério PúblicoPlano DiretorPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202022019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001*202

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Categoria

• Código Tributário 2
• Decreto 546
• Lei Municipal 806
• Lei Orgânica 1
• Ministério Público 1
• Plano Diretor 8
• Portaria 161

Status

• Revogado 1
• Vigente 1524

Ano

• 2024 4
• 2023 31
• 2022 77
• 2021 182
• 2020 203
• 202 1
• 2019 150
• 2018 94
• 2017 79
• 2016 67
• 2015 74
• 2014 75
• 2013 97
• 2012 22
• 2011 45
• 2010 61
• 2009 41
• 2008 51
• 2007 44
• 2006 22
• 2005 29
• 2004 20
• 2003 11
• 2002 18
• 2001 26
• *202 1

Pesquisa Avançada

Decreto 2460/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/02/2017
Súmula: Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Defesa Civil de Guaporema (COMDEC) e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2433/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/01/2017
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de integrantes de Comissão Especial, para coordenar o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2429/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/01/2017
Súmula: Disciplina prazo de pagamento ALVARÁ DE LICENÇA, para o exercício de 2017 e, dá outras providências.
Detalhes