Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2018

Categoria Legislação QualquerCódigo TributárioDecretoEmenda à Lei OrgânicaLei MunicipalLei OrgânicaMinistério PúblicoPlano DiretorPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202022019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001*202

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Data de Publicação

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Categoria

• Código Tributário 2
• Decreto 673
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei Municipal 912
• Lei Orgânica 1
• Ministério Público 1
• Plano Diretor 8
• Portaria 161

Status

• Revogado 2
• Vigente 1757

Ano

• 2024 38
• 2023 120
• 2022 157
• 2021 212
• 2020 203
• 202 2
• 2019 150
• 2018 94
• 2017 79
• 2016 67
• 2015 74
• 2014 75
• 2013 97
• 2012 22
• 2011 45
• 2010 61
• 2009 41
• 2008 51
• 2007 44
• 2006 22
• 2005 29
• 2004 20
• 2003 11
• 2002 18
• 2001 26
• *202 1

Pesquisa Avançada

Portaria 2080/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/06/2018
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2079/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/06/2018
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor municipal efetivo e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2078/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/06/2018
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2078/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/06/2018
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2077/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/06/2018
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2074/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/06/2018
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de servidoras para recebimento de bens relacionados a farmácia básica deste Município e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2073/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/05/2018
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2072/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/05/2018
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor municipal efetivo e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2071/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/05/2018
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2070/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/05/2018
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2069/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/05/2018
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
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Portaria 2068/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/04/2018
Súmula: Designa o servidor para atuar como fiscal de projetos na vigilância sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guaporema, e dá outras providências.
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Portaria 2067/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/04/2018
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2066/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/04/2018
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
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Portaria 2061/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/02/2019
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Assuntos Particulares, à Servidor Municipal Efetivo e, dá outras providências.
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Portaria 2058/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/04/2018
Súmula: DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
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Portaria 2056/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/02/2018
Súmula: DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO CONTRATO.
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Portaria 2054/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/01/2018
Súmula: Dispõe sobre instituição da Equipe de Apoio e Pregoeiro para analise das propostas de licitação na modalidade de Pregão dá outras providências.
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Portaria 2053/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/01/2018
Súmula: Dispõe sobre a instituição de Comissão Permanente de Licitação com função de receber, examinar e julgar todos os documentos relativos aos procedimentos licitatórios, bem como proceder no cadastramento de licitantes e, dá outras providências.
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