Legislação

Filtro

• Categoria: Editais de Audiências Públicas
• Ano: 202

Categoria Legislação QualquerAudiências - AtasCódigo TributárioDecretoEditais de Audiências PúblicasEmenda à Lei OrgânicaLei MunicipalLei OrgânicaMinistério PúblicoOrçamentos/ LeisPlano DiretorPortariaProjeto

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20262025202420232022202120202022019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001*202

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Audiências - Atas 47
• Código Tributário 2
• Decreto 737
• Editais de Audiências Públicas 42
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei Municipal 927
• Lei Orgânica 1
• Ministério Público 1
• Orçamentos/ Leis 2
• Plano Diretor 8
• Portaria 162
• Projeto 1

Status

• Revogado 2
• Vigente 1929

Ano

• 2026 42
• 2025 42
• 2024 56
• 2023 130
• 2022 167
• 2021 222
• 2020 213
• 202 2
• 2019 160
• 2018 104
• 2017 89
• 2016 67
• 2015 74
• 2014 75
• 2013 97
• 2012 22
• 2011 45
• 2010 61
• 2009 41
• 2008 51
• 2007 44
• 2006 22
• 2005 29
• 2004 20
• 2003 11
• 2002 18
• 2001 26
• *202 1

Pesquisa Avançada

Editais de Audiências Públicas 3/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/05/2026
Súmula: EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE DAS METAS FISCAIS - PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2026
Detalhes

Editais de Audiências Públicas 2/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/04/2026
Súmula: EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ELABORAÇÃO LDO 2027
Detalhes

Editais de Audiências Públicas 1/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/01/2026
Súmula: EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE DAS METAS FISCAIS – TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2025
Detalhes

Editais de Audiências Públicas 5/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/09/2024
Súmula: EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE DAS METAS FISCAIS - SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2024
Detalhes

Editais de Audiências Públicas 4/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/08/2024
Súmula: EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E RECEBIMENTO DE PROPOSTAS PARA O ORÇAMENTO 2025
Detalhes

Editais de Audiências Públicas 3/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/05/2024
Súmula: EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE DAS METAS FISCAIS - PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024
Detalhes

Editais de Audiências Públicas 2/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/04/2024
Súmula: EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ELABORAÇÃO LDO 2025
Detalhes

Editais de Audiências Públicas 1/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/01/2024
Súmula: EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE DAS METAS FISCAIS - TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2023
Detalhes

Editais de Audiências Públicas 4/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/08/2023
Súmula: EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E RECEBIMENTO DE PROPOSTAS PARA O ORÇAMENTO 2024
Detalhes

Editais de Audiências Públicas 3/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/05/2023
Súmula: EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE DAS METAS FISCAIS - PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2023
Detalhes

Editais de Audiências Públicas 2/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/04/2023
Súmula: EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ELABORAÇÃO LDO 2024
Detalhes

Editais de Audiências Públicas 1/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/01/2023
Súmula: EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE DAS METAS FISCAIS - TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2022
Detalhes

Editais de Audiências Públicas 5/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/09/2022
Súmula: EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE DAS METAS FISCAIS - SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2022
Detalhes

Editais de Audiências Públicas 4/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/08/2022
Súmula: EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E RECEBIMENTO DE PROPOSTAS PARA O ORCAMENTO 2023
Detalhes

Editais de Audiências Públicas 3/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/05/2022
Súmula: EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE DAS METAS FISCAIS - PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2022
Detalhes

Editais de Audiências Públicas 2/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/04/2022
Súmula: EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ELABORAÇÃO LDO 2023
Detalhes

Editais de Audiências Públicas 1/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/01/2022
Súmula: EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE DAS METAS FISCAIS - TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2021
Detalhes

Editais de Audiências Públicas 5/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/09/2021
Súmula: EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE DAS METAS FISCAIS – SEGUNDO QUADRIMESTRE
Detalhes

Editais de Audiências Públicas 4/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/08/2021
Súmula: EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA RECEBIMENTO E ANÁLISE DAS PROPOSTAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 E ORÇAMENTO 2022
Detalhes

Editais de Audiências Públicas 3/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/05/2021
Súmula: EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE DAS METAS FISCAIS - PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2021
Detalhes

Editais de Audiências Públicas 2/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/04/2021
Súmula: EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ELABORAÇÃO LDO 2022
Detalhes

Editais de Audiências Públicas 1/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/01/2021
Súmula: EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE DAS METAS FISCAIS - TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2020
Detalhes

Editais de Audiências Públicas 5/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/09/2020
Súmula: EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE DAS METAS FISCAIS - SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2020
Detalhes

Editais de Audiências Públicas 4/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/08/2020
Súmula: EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E RECEBIMENTO DE PROPOSTAS PARA O ORÇAMENTO 2021
Detalhes

Editais de Audiências Públicas 3/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/05/2020
Súmula: EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE DAS METAS FISCAIS - PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2020
Detalhes

Editais de Audiências Públicas 2/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/04/2020
Súmula: EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ELABORAÇÃO LDO 2021
Detalhes

Editais de Audiências Públicas 1/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/01/2020
Súmula: EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE DAS METAS FISCAIS - TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2019
Detalhes