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Ano

Decreto 3028/2022
Vigente
13/04/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONFORME LEI Nº 1019/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 3027/2022
Vigente
13/04/2022
Dispõe sobre o Ponto Facultativo e feriado na Sexta-feira Santa e, dá outras providências.
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Decreto 3025/2022
Vigente
24/03/2022
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2022, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal que contemplando as alterações dos Decretos nºs 3020 e 3021/2022 e da outras providências.
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Decreto 3023/2022
Vigente
18/03/2022
Institui a Equipe Técnica Municipal de ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE GUAPOREMA - ESTADO DO PARANÁ, nomeia seus membros e dá outras providências.
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Decreto 3022/2022
Vigente
18/03/2022
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2022 (Lei 994/2021), altera as ações no PPA Lei nº. 993/2021, e altera metas na LDO Lei nº. 979/2021, autorizado pela Lei Municipal nº 1013/2022 e dá outras providências.
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Decreto 3021/2022
Vigente
18/03/2022
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2022 (Lei 994/2021), altera as ações no PPA Lei nº. 993/2021, e altera metas na LDO Lei nº. 979/2021, autorizado PELA Lei Municipal 1012/2022 e dá outras providências.
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Decreto 3020/2022
Vigente
18/03/2022
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2022 (Lei 994/2021), altera as ações no PPA Lei nº. 993/2021, e altera metas na LDO Lei nº. 979/2021, autorizado pela Lei Municipal nº 1011/2022 e dá outras providências.
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Decreto 3019/2022
Vigente
27/02/2022
Dispõe sobre Ponto Facultativo e, dá outras providências.
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Decreto 3018/2022
Vigente
25/02/2022
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COMPRENDIDO COMO: ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO E CMEI PEQUENO PRINCEPE DO ANO LETIVO DE 2022, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 3017/2022
Vigente
08/02/2022
Dispõe sobre a nomeação de integrante do Conselho Municipal da de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e, dá outras providências.
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Decreto 3016/2022
Vigente
18/01/2022
Dispõe sobre Feriado Municipal em comemorações da Emancipação Política e, dá outras providências.
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Decreto 3015/2022
Vigente
11/01/2022
Declara situação de Emergência no Município, em decorência da ESTIAGEM
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Decreto 3014/2022
Vigente
11/01/2022
Dispõe sobre homologação por este Município do reajuste dos serviços públicos de recebimento, tratamento e disposição dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município de Guaporema, e depositado no aterro sanitário do Município de Cianorte Estado do Paraná e da outras providências.
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Decreto 3013/2022
Vigente
11/01/2022
Disciplina sobre o prazo para pagamento do I.P.T.U (Imposto Predial e Territorial Urbano) referente ao exercício de 2022 e, das outras providências.
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Decreto 3012/2022
Vigente
11/01/2022
Disciplina prazo de pagamento do ALVARÁ DE LICENÇA para o exercício de 2022 e, das outras providências.
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Decreto 3961/2021
Vigente
24/06/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 968/2020, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2021, e dá outras providências.
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Decreto 3024/2021
Vigente
25/03/2022
Estabelece novas medidas para o uso de máscara facial de proteção individual no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 e, dá outras providências.
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Decreto 3011/2021
Vigente
23/12/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais), по Exercício Financeiro de 2021, e da outras providências.
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Decreto 3010/2021
Vigente
22/12/2021
Dispõe sobre recesso nas repartições públicas municiais, face as festividades alusivas ao período natalino e as festividades alusivas de final de ano.
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Decreto 3009/2021
Vigente
22/12/2021
Dispõe sobre a programação financeira, para o Exercício Financeiro de 2022, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal e da outras providências.
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Decreto 3008/2021
Vigente
18/12/2021
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2021, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações do Decretos N° 3006 е 3007/2021 e da outras providências.
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Decreto 3007/2021
Vigente
18/12/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 233.253,64 (Duzentos e Trinta e Três Mil, Duzentos e Cinqüenta e Três Reais e Sessenta e Quatro Centavos), no Exercício Financeiro de 2021, e da outras providências.
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Decreto 3005/2021
Vigente
17/12/2021
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2021 (Lei 968/2020), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 963/2020 e dá outras providências.
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Decreto 3004/2021
Vigente
22/12/2021
Institui a atualização de tributo municipal - IMPOSTOS e TAXAS, para o exercício de 2022 e, das outras providências.
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Decreto 3003/2021
Vigente
09/12/2021
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2021, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações do Decretos N° 3002/2021 e da outras providências.
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Decreto 3002/2021
Vigente
09/12/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 70.245,11 (Setenta Mil, Duzentos e Quarenta e Cinco Reais e Onze Centavos), no Exercício Financeiro de 2021, e da outras providências.
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Decreto 3001/2021
Vigente
03/12/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 26.550,00 (Vinte e Seis Mil, Quinhentos e Cinqüenta Reais), no Exercício Financeiro de 2021, e da outras providências.
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Decreto 3000/2021
Vigente
27/11/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 141.351,00 (Cento e Quarenta e Um Mil, Trezentos e Cinqüenta e Um Reais), no Exercício Financeiro de 2021, e da outras providências.
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Decreto 2999/2021
Vigente
27/11/2021
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2021, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações do Decretos N° 2993, 2995 e 3000/2021 e da outras providências.
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Decreto 2996/2021
Vigente
23/11/2021
GILBERTO CASTIGLIONI, Prefeito do município de Guaporema, estado do Paraná, no uso das atribuições legais, considerando as disposições de Lei Federal n° 13.005 de 25 de junho de 2014 e; Considerando as disposições do Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei Municipal n° 751/2015 de 25 de junho de 2015.
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Decreto 2995/2021
Vigente
20/11/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 153.057,46 (Cento e Cinqüenta e Três Mil e Cinqüenta e Sete Reais e Quarenta e Seis Centavos), no Exercício Financeiro de 2021, e da outras providências.
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Decreto 2994/2021
Vigente
12/11/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), no Exercício Financeiro de 2021, e da outras providências.
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Decreto 2993/2021
Vigente
25/11/2021
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2021 (Lei 968/2020), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 963/2020, autorizada pela Lei Municipal 991/2021 e dá outras providências.
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Decreto 2992/2021
Vigente
27/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 314.910,00 (Trezentos e Quatorze Mil, Novecentos e Dez Reais), no Exercício Financeiro de 2021, e da outras providências.
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Decreto 2991/2021
Vigente
22/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 82.000,00 (Oitenta e Dois Mil Reais), no Exercício Financeiro de 2021, e da outras providências.
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Decreto 2990/2021
Vigente
20/10/2021
Dispõe sobre o feriado do dia 28 de outubro/2021 e o Ponto Facultativo no dia 01 de novembro/2021 e, dá outras providências.
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Decreto 2987/2021
Vigente
16/10/2021
Dispõe sobre novas regras de funcionamento das atividades econômicas e sociais, atualizando medidas e recomendações dos Decretos Municipais publicados desde o início da pandemia até esta data, revogando-os, exceto os Decretos que decretou Estado de Calamidade Pública em Guaporema, mantendo obrigatório regime especial de prevenção à COVID-19, e da outras providencias.
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Decreto 2986/2021
Vigente
07/10/2021
Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal que antecede Feriado Nacional e, dá outras providências.
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Decreto 2985/2021
Vigente
30/09/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 144.580,00 (Cento e Quarenta e Quatro Mil, Quinhentos e Oitenta Reais), no Exercício Financeiro de 2021, e da outras providências.
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Decreto 2984/2021
Vigente
14/09/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 210.000,00 (Duzentos e Dez Mil Reais), no Exercício Financeiro de 2021, e da outras providências.
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