Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 202

Categoria Legislação QualquerCódigo TributárioDecretoLei MunicipalLei OrgânicaMinistério PúblicoPlano DiretorPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202022019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001*202

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Data de Publicação

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Categoria

• Código Tributário 2
• Decreto 546
• Lei Municipal 806
• Lei Orgânica 1
• Ministério Público 1
• Plano Diretor 8
• Portaria 161

Status

• Revogado 1
• Vigente 1524

Ano

• 2024 4
• 2023 31
• 2022 77
• 2021 182
• 2020 203
• 202 1
• 2019 150
• 2018 94
• 2017 79
• 2016 67
• 2015 74
• 2014 75
• 2013 97
• 2012 22
• 2011 45
• 2010 61
• 2009 41
• 2008 51
• 2007 44
• 2006 22
• 2005 29
• 2004 20
• 2003 11
• 2002 18
• 2001 26
• *202 1

Pesquisa Avançada

Portaria 2190/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/08/2020
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo (a) e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2189/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/08/2020
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2188/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2020
Súmula: DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.
Detalhes

Portaria 2187/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/09/2020
Súmula: DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.
Detalhes

Portaria 2186/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2020
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo (a) e, dá outras providências..
Detalhes

Portaria 2185/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/07/2020
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2184/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2020
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2183/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/05/2020
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo (a) e, dá outras providências...
Detalhes

Portaria 2182/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/05/2020
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo (a) e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2181/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/05/2020
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2180/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/03/2020
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Assuntos Particulares, à Servidor Municipal Efetivo e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2179/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/03/2020
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Assuntos Particulares, à Servidor Municipal Efetivo e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2178/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/04/2020
Súmula: DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.
Detalhes

Portaria 2173/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/03/2020
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo (a) e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2172/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/03/2020
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2170/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/02/2020
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo (a) e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2170/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/02/2020
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2169/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/02/2020
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo (a) e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2168/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/02/2020
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2167/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/02/2020
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2166/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/02/2020
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2165/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/02/2020
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2164/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/02/2020
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2163/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/02/2020
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2163/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/02/2020
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2162/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/02/2020
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2161/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/02/2020
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências
Detalhes

Portaria 2160/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/02/2020
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2159/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/02/2020
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias aos Servidores Públicos Municipais e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2158/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/02/2020
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias aos Servidores Públicos Municipais e, dá outras providências.
Detalhes