Legislação

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• Categoria: LDO
• Ano: 2025

Categoria Legislação QualquerAudiências - AtasCódigo TributárioDecretoEditais de Audiências PúblicasEmenda à Lei OrgânicaLDOLei MunicipalLei OrgânicaMinistério PúblicoOrçamentosPlano DiretorPortariaPPAProjeto

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

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Categoria

• Audiências - Atas 49
• Código Tributário 2
• Decreto 872
• Editais de Audiências Públicas 49
• Emenda à Lei Orgânica 1
• LDO 22
• Lei Municipal 937
• Lei Orgânica 1
• Ministério Público 1
• Orçamentos 24
• Plano Diretor 8
• Portaria 162
• PPA 22
• Projeto 1

Status

• Revogado 2
• Vigente 2149

Ano

• 2026 127
• 2025 216
• 2024 78
• 2023 128
• 2022 137
• 2021 195
• 2020 214
• 2019 160
• 2018 104
• 2017 89
• 2016 67
• 2015 74
• 2014 75
• 2013 97
• 2012 22
• 2011 45
• 2010 61
• 2009 41
• 2008 51
• 2007 44
• 2006 22
• 2005 29
• 2004 20
• 2003 11
• 2002 18
• 2001 26

Pesquisa Avançada

LDO 1188/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/12/2025
Súmula: Dispõe sobre autorização para alterar as ações no PPA Lei nº. 993/2021 e metas na LDO Lei nº. 1125/2024 (LDО 2025) e dá outras providências.
Detalhes

LDO 1187/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/12/2025
Súmula: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Suplementar e Especial no Orçamento de 2026 (Lei n° 1186/2025), altera as ações no PPA Lei nº. 1175/2025, inclui metas na LDO Lei n°. 1163/2025 e dá outras providências.
Detalhes

LDO 1186/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/12/2025
Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026.
Detalhes

LDO 1173/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/10/2025
Súmula: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2025 (Lei 1141/2024), altera as ações no PPA Lei nº. 993/2021, e inclui metas na LDO Lei nº. 1125/2024 e dá outras providências.
Detalhes

LDO 1172/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/10/2025
Súmula: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Suplementar e Especial no Orçamento de 2025 (Lei 1141/2024), altera as ações no PPA Lei nº. 993/2021, e inclui metas na LDO Lei n°. 1125/2024 e dá outras providências.
Detalhes

LDO 1167/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/08/2025
Súmula: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2025 (Lei 1141/2024), altera as ações no PPA Lei nº. 993/2021, e inclui metas na LDO Lei nº. 1125/2024 e dá outras providências.
Detalhes

LDO 1163/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/06/2025
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e, Normas de Execução Financeira, para exercício econômico-financeiro de 2026 e, dá outras providencias.
Detalhes

LDO 1162/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/06/2025
Súmula: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Suplementar e Especial no Orçamento de 2025 (Lei 1141/2024), altera as ações no PPA Lei n°. 993/2021, e inclui metas na LDO Lei nº. 1125/2024 e dá outras providências.
Detalhes

LDO 1155/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/02/2025
Súmula: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2025 (Lei 1141/2024), altera as ações no PPA Lei nº. 993/2021, e inclui metas na LDO Lei nº. 1125/2024 e dá outras providências.
Detalhes

LDO 1154/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/02/2025
Súmula: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2025 (Lei 1141/2024), altera as ações no PPA Lei nº. 993/2021, e inclui metas na LDO Lei nº. 1125/2024 e dá outras providências.
Detalhes

LDO 1153/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/02/2025
Súmula: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2025 (Lei 1141/2024), altera as ações no PPA Lei nº. 993/2021, e inclui metas na LDO Lei nº. 1125/2024 e dá outras providências.
Detalhes