Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 2135/2013
Vigente
19/12/2013
Dispõe a regulamentação de percentual de cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano, no município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2133/2013
Vigente
12/12/2013
Abre Crédito Suplementar, Alterando a Lei Municipal nº 615/2012 (Orçamento 2013), de 16 de Outubro de 2012, publicado em 20 de Outubro de 2012 dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2132/2013
Vigente
12/12/2013
Institui a atualização de tributo municipal – IMPOSTOS e TAXAS, para o exercício de 2014 e, da outras providências.
Detalhes

Decreto 2128/2013
Vigente
26/11/2013
Dispõe a nomeação dos Integrantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA para o biênio de 2013 a 2015 e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2127/2013
Vigente
26/11/2013
Dar nome ao empreendimento e respectivas ruas e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 2123/2013
Vigente
25/10/2013
Dispõe sobre o Feriado ao dia do Funcionário Público e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 2122/2013
Vigente
22/10/2013
Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 615/2012 (Orçamento 2013), de 16 de Outubro de 2012, publicado em 20 de Outubro de 2012 dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2120/2013
Vigente
15/10/2013
Dispõe sobre os servidores responsáveis pelos módulos do SIM-AM e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2106/2013
Vigente
13/09/2013
Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 615/2012 (Orçamento 2013), de 16 de Outubro de 2012, publicado em 20 de Outubro de 2012 dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2103/2013
Vigente
29/08/2013
Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 615/2012 (Orçamento 2013), de 16 de Outubro de 2012, publicado em 20 de Outubro de 2012 dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2099/2013
Vigente
23/08/2013
Dispõe a nomeação dos Integrantes do Conselho Municipal da Saúde e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2095/2013
Vigente
21/06/2013
Lei Municipal nº 654/2013, abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 615/2012 (Orçamento 2013), de 16 de Outubro de 2012, publicado em 20 de Outubro de 2012 dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2094/2013
Vigente
20/06/2013
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar, para o Exercício Financeiro de 2013, autorizado pela Lei Municipal nº 615/2012 (Orçamento 2013), de 16 de outubro de 2012, publicada em 20 de outubro de 2012, Art. 4º, Inc. VI, no Orçamento do Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2091/2013
Vigente
27/06/2013
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência as áreas do município afetada pela Inundação.
Detalhes

Decreto 2087/2013
Vigente
04/06/2013
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Comitê Municipal do Transporte Escolar do Município de Guaporema e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2082/2013
Vigente
23/05/2013
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal da Cidade – Concidade de Guaporema e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2081/2013
Vigente
22/05/2013
Abre de Crédito Especial, para o exercício financeiro de 2012, alterando a Lei Municipal nº 615/2012, de 16 de Outubro de 2012, publicado em 20 de Outubro de 2012, a qual aprovou o orçamento do Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2080/2013
Vigente
22/05/2013
Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 615/2012 (Orçamento 2013), de 16 de Outubro de 2012, publicado em 20 de Outubro de 2012 dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2079/2013
Vigente
21/05/2013
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 615/2012 (Orçamento 2013), de 16 de Outubro de 2012, publicado em 20 de Outubro de 2012 dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2076/2013
Vigente
03/05/2013
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial, alterando a Lei Municipal nº 615/2012, de 16 de outubro de 2012, publicada em 20 de outubro de 2012, para o Exercício Financeiro de 2013, autorizado pela Lei Municipal nº 636/2013, de 01 de maio de 2013, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2074/2013
Vigente
23/04/2013
Dispõe sobre o controle de registro de ponto e o apontamento da freqüência dos servidores municipais de Guaporema – Estado do Paraná e, da outras providências.
Detalhes

Decreto 2073/2013
Vigente
15/04/2013
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública para efeito de desapropriação, bens imóveis, localizados no município de Guaporema – Estado do Paraná e, da outras providências.
Detalhes

Decreto 2071/2013
Vigente
15/04/2013
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública e interesse social para efeito de desapropriação, bens imóveis, localizados no município de Guaporema – Estado do Paraná e, da outras providências
Detalhes

Decreto 2066/2013
Vigente
02/04/2013
Dispõe sobre a nomeação de integrantes de Comissão Especial de Avaliação de móveis e Equipamentos, para fins de alienação, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2065/2013
Vigente
28/03/2013
Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2063/2013
Vigente
28/03/2013
Dispõe sobre a avaliação da Comissão Especial de Avaliação de Imóveis, para fins de cálculo do ITBI e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2057/2013
Vigente
08/03/2013
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Defesa Civil de Guaporema (COMDEC) e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2056/2013
Vigente
12/03/2013
FIXA VALORES PARA O RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, REALIZADA NA FORMA DA LEI MUNICIPAL N.º 627/2013.
Detalhes

Decreto 2055/2013
Vigente
22/03/2013
Dispõe sobre a nomeação de integrantes do Conselho Municipal da de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2050/2013
Vigente
27/02/2013
Dispõe sobre a nomeação de integrantes de Comissão Especial de Avaliação de móveis, para fins de alienação e baixa no Patrimonio, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2049/2013
Vigente
26/02/2013
Dispõe sobre a nomeação de integrantes de Comissão Especial de Avaliação de móveis e Equipamentos, para fins de alienação, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2045/2013
Vigente
20/02/2013
Dispõe sobre a nomeação de integrantes de Comissão Especial de Avaliação de Imóveis, para fins de cálculo do ITBI e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2035/2013
Vigente
08/12/2013
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial, alterando a Lei Municipal nº 615/2012, de 16 de outubro de 2012, publicada em 20 de outubro de 2012, para o Exercício Financeiro de 2013, autorizado pela Lei Municipal nº 624/2013, de 08 de fevereiro de 2013, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2029/2013
Vigente
07/02/2013
Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial, com fito da avaliação de bem imóvel, no município de Guaporema – Estado do Paraná e, da outras providências.
Detalhes

Decreto 2013/2013
Vigente
28/11/2013
Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais do Município de Guaporema, no período de 16 de dezembro de 2013 a 14 de janeiro de 2014, e dá outras providências.
Detalhes