Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 2539/2017
Vigente
09/12/2017
DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE 2017, QUE COMPREENDE, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MESAL CONTEMPLANDO AS ALTERAÇÕES DO DECRETO Nº 2531/2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2536/2017
Vigente
30/11/2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA D CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº809/2016, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2016, A QUAL APROVOU O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE GUAPOREMA - ESTADO DO PARANÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2535/2017
Vigente
29/11/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2017 (LEI 809/2016, ALTERA AS AÇÕES NO PPA LEI Nº678/2013, E INCLUI METAS NA LDO LEI Nº790/2016, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 874/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2533/2017
Vigente
15/12/2017
INSTITUI A ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTO MUNICIPAL - IMPOSTOS E TAXAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2532/2017
Vigente
18/11/2017
DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017, QUE COMPREENDE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, METAS DE ARRECADAÇÃO MESAL CONTEMPLANDO AS ALTERAÇÕES DO DECRETO Nº 2531/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2531/2017
Vigente
15/11/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 (LEI 809/2016), ALTERA AS AÇÕES NO PPA LEI Nº678/2013, E INCLUI METAS NA LDO LEI Nº790/2016, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 846/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2530/2017
Vigente
15/11/2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 809/2016 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO EM 23 DE NOVEMBRO DE 2016, A QUAL APROVOU O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE GUAPOREMA - ESTADO DO PARANÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2528/2017
Vigente
09/11/2017
Dispõe sobre a RESCISÃO do contrato nº3/2017 de Procedimento Licitatório 479/2017 modalidade de Pregão Presencial nº 3/2017, realizado pelo municipio de Guaporema - Estado do Paraná e CONVOOCAÇÃO da 2º colocada.
Detalhes

Decreto 2526/2017
Vigente
01/11/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 840/2017 QUE TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 (LEI 809/2016), ALTERA AS AÇÕES NO PPA LEI Nº 678/2013, E INCLUI METAS NA LDO LEI Nº 790/2016, APROVADO PELA LEI Nº 844/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2525/2017
Vigente
01/11/2017
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2524/2017
Vigente
31/10/2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar para o exercício financeiro de 2017, alterando a Lei Municipal nº809/2016, de 21 de Novembro de 2016, publicado em 23 de Novembro de 2016, a qual aprovou o orçamento do Municio de Guaporema - estado do paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2523/2017
Vigente
17/10/2017
DISPÕE SOBRE ALTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 (LEI 809/2016) ALTERA AS AÇÕES NO PPA LEI Nº 678/2013), E INCLUI METAS NA LDO LEI Nº 790/2016, APROVADO PELA LEI Nº 840/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2520/2017
Vigente
06/10/2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA O EXERCÍCIO FINANCERIO DE 2017, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 809/2016, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2016, A QUAL APROVOU O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE GUAPOREMA - ESTADO DO PARANÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2518/2017
Vigente
27/09/2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 809/2016, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO EM 23 DE NOVEMBRO DE 2016, A QUAL APROVOU O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE GUAPOREMA - ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2517/2017
Vigente
22/09/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 ALTERANDO A LEI 809/2016, APROVADO PELA LEI Nº 838/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2515/2017
Vigente
01/09/2017
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2512/2017
Vigente
30/08/2017
DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, QUE COMPREENDE, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, METAS DE ARRECADAÇÃO MENSAL CONTEMPLANDO AS ALTERAÇÕES DOS DECRETOS 2511/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2511/2017
Vigente
30/08/2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 809/2016, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO EM 23 DE NOVEMBRO DE 2016, A QUAL APROVOU O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE GUAPOREMA - ESTADO DO PARANÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2510/2017
Vigente
29/08/2017
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AULA EXTRAORDINÁRIA.
Detalhes

Decreto 2509/2017
Vigente
27/08/2017
DISPÕE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 18/08/2017 A 18/08/2019 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2508/2017
Vigente
10/08/2017
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar, para o exercício financeiro de 2017, alterando a Lei Municipal nº 809/2016 de 21 de Novembro de 2016, publicado em 23 de Novembro de 2016, a qual aprovou o orçamento do Municipio de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2505/2017
Vigente
22/07/2017
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO PARCIAL DE PROCEDIMENTO LICITÁRIO 467/2016 MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2016, REALIZADO PELO MUNICIPIO DE GUAPOREMA - ESTADO DO PARANÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2504/2017
Vigente
10/07/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE GUAPOREMA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2504/2017
Vigente
15/11/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DE GUAPOREMA PARA BIÊNIO 2017/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2502/2017
Vigente
10/07/2016
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CONTRATYO ADMINISTRATIVO Nº041/2015, EM QUE FIGURA COMO CEDENTE O MUNICIPIO DE GUAPOREMA - ESTADO DO PARANÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2501/2017
Vigente
19/07/2017
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2015, EM QUE FIGURA COMO CEDENTE O MUNICIPIO DE GUAPOREMA - ESTADO DO PARANÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2500/2017
Vigente
19/07/2017
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2015, EM QUE FIGURA COMO CEDENTE O MUNICIPIO DE GUAPOREMA - ESTADO DO PARANÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2498/2017
Vigente
11/07/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 (LEI 809/2016), CONFORME LEI MUNICIPAL Nº833/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2497/2017
Vigente
12/07/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO NPARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 (LEI 809/2016), CONFORME LEI MUNICIPAL N 832/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2496/2017
Vigente
12/07/2017
DISPÕE SOBRE ALTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 (LEI 809/2016), APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N 831/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2489/2017
Vigente
27/06/2017
DISPÕE SOBRE ABERTUR DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 (LEI 809/2016), APROVADO PELA LEI Nº830/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2483/2017
Vigente
13/06/2017
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017 (Lei 809/2016), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO para 2017, Lei nº. 790/2016, aprovado pela Lei n. 828/2017 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2480/2017
Vigente
26/05/2017
Dispõe sobre o utilidade pública para remoção de árvores e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2478/2017
Vigente
16/05/2017
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2017 (Lei 809/2016), aprovado pela Lei n. 826/2017 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2477/2017
Vigente
16/05/2017
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017 (Lei 809/2016), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 790/2016, conforme Lei Municipal n. 825/2017 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2473/2017
Vigente
04/04/2017
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2017 (Lei 809/2016), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 790/2016, autorizado pela Lei Municipal n.º 822/2017 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2472/2017
Vigente
03/04/2017
Dispõe sobre Aprovação de projetos do loteamento Parque Industrial São Jorge e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2471/2017
Vigente
28/03/2017
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017 (Lei 809/2016), autorizado pela Lei Municipal n.º 821/2017 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2462/2017
Vigente
21/02/2017
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017 (Lei 809/2016), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO para 2017, Lei nº. 790/2016, autorizado pela Lei n.º 817/2017 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2461/2017
Vigente
21/02/2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar, para o exercício financeiro de 2017, alterando a Lei Municipal nº 809/2016, de 21 de Novembro de 2016, publicado em 23 de Novembro de 2016, que aprovou o orçamento do Município de Guaporema – Estado do Paraná, Autorizado pela Lei n.º 816/2017 e dá outras providências.
Detalhes