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Ano

Decreto 2569/2018
Vigente
28/03/2018
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 850/2017), altera as ações no PPA Lei nº 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº 834/2017, aprovado pela Lei Municipal nº 864/2018 e da outras providências.
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Decreto 2568/2018
Vigente
22/03/2018
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 2565/2018
Vigente
15/03/2018
DISPÕE FERIADO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2559/2018
Vigente
14/03/2018
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 850/2017), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 834/2017 e dá outras providências
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Decreto 2557/2018
Vigente
28/02/2018
Ementa: Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor público municipal, ocupante de Cargo efetivo e, dá outras providências.
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Decreto 2556/2018
Vigente
16/02/2018
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E, DÁ OUTRSA PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2555/2018
Vigente
08/02/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA PROFESSOR DOCENTE EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2554/2018
Vigente
08/02/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA PROFESSOR DOCENTE EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2553/2018
Vigente
18/02/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA PROFESSOR DOCENTE EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 1547/2018
Vigente
08/02/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 (LEI 850/2017), ALTERA AS AÇÕES NO PPA LEI Nº 849/2017, E INCLUI METAS NA LDO LEI Nº 834/2017, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº861/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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