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Decreto 2752/2020
Vigente
24/03/2020
CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19);
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Decreto 2750/2020
Vigente
23/03/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 922/2019, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
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Decreto 2749/2020
Vigente
24/03/2020
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO URTO DE COVID-19.
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Decreto 2748/2020
Vigente
22/03/2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - COVID19.
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Decreto 2747/2020
Vigente
19/03/2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavirus - COVID19.
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Decreto 2747/2020
Vigente
06/06/2020
Dispõe sobre alteração da redação do art. 8º do Decreto Municipal nº 2.747/2020.
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Decreto 2745/2020
Vigente
12/03/2020
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2020, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos nsº 2741, 2742, 2743, 2744/2020 e da outras providências.
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Decreto 2744/2020
Vigente
12/03/2020
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 (Lei 922/2019), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 909/2019, aprovado pela Lei Municipal nº 938/2020 e dá outras providências.
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Decreto 2743/2020
Vigente
05/03/2020
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 (Lei 922/2019), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 909/2019, aprovado pela Lei Municipal nº 936/2020 e dá outras providências.
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Decreto 2742/2020
Vigente
05/03/2020
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2020 (Lei 922/2019), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 909/2019, aprovado pela Lei Municipal n.º 935/2020 e dá outras providências.
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Decreto 2741/2020
Vigente
05/03/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, alterando a Lei Municipal nº 922/2019, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2020, aprovado pela Lei nº 934/2020, e dá outras providências
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Decreto 2740/2020
Vigente
04/03/2020
Dispõe sobre Feriado Municipal em comemorações ao Padroeiro São José e, dá outras providências.
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Decreto 2739/2020
Vigente
05/03/2020
Dispõe sobre a exoneração do Serviço Público do servidor municipal aposentado e, dá outras providências.
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Decreto 2738/2020
Vigente
21/02/0202
Dispõe sobre Ponto Facultativo e, dá outras providências.
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Decreto 2737/2020
Vigente
19/02/2020
Dispõe sobre a Rescisão de contrato de servidor público municipal, ocupante de Emprego Público e, dá outras providências.
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Decreto 2736/2020
Vigente
19/02/2020
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor público municipal, ocupante de Cargo efetivo e, dá outras providências.
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Decreto 2735/2020
Vigente
11/02/2020
Dispõe sobre a nomeação de integrantes para a Comissão Especial de Concurso Publico e, dá outras providências.
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Decreto 2733/2020
Vigente
04/02/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 922/2019, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2020, e dá outras providências
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Decreto 2746/*202
Vigente
18/03/2020
Dispõe sobre o prazo para pagamento do I.P.T.0 (Imposto Predial e Territorial Urbano) referente ao exercício de 2020 e dá outras Providências.
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