Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 2906/2021
Vigente
27/02/2021
Dispõe a nomeação/alteração dos Integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e adolescentes de 2018 a 2022 e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2905/2021
Vigente
06/02/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2904/2021
Vigente
07/02/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para Ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2903/2021
Vigente
24/02/2021
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Defesa Civil de Guaporema (COMDEC) e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2902/2021
Vigente
05/02/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2901/2021
Vigente
05/02/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2900/2021
Vigente
05/02/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2899/2021
Vigente
05/02/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2898/2021
Vigente
05/02/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2897/2021
Vigente
05/02/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2896/2021
Vigente
12/03/2021
"Prorroga os prazos das medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavirus no âmbito da Administração Pública Municipal determinadas pelo Decreto Municipal nº 2.763 de 08 de abril de 2020 é da outras providências.
Detalhes

Decreto 2895/2021
Vigente
30/01/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2894/2021
Vigente
02/02/2021
Dispõe sobre a rescisão unilateral do Processo de Dispensa 586/2018 e Dispensa de Licitação n.° 6/2018, realizado pelo município de Guaporema - Estado do Paraná e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2893/2021
Vigente
14/03/2021
Dispõe sobre o cancelamento do Concurso Púbico originário do certame na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 3/2020, Edital nº 699/2020 contrato administrativo nº 14/2020 Contrato Administrativo nº 14/2020, tendo por objeto Contratação de Instituição ou Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos para o Planejamento, Organização, Elaboração e a Execução de Concurso Público destinado à formação de Cadastro de Reserva e 30 Provimento de Vagas no Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura, firmado entre o Município de Guaporema-Pr e a Empresa KLC Consultoria em Gestão Pública Ltda., conforme Termo de Rescisão Amigável.
Detalhes

Decreto 2892/2021
Vigente
28/01/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2891/2021
Vigente
28/01/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2890/2021
Vigente
28/01/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2889/2021
Vigente
28/01/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2888/2021
Vigente
18/01/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2887/2021
Vigente
28/01/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2886/2021
Vigente
28/01/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2885/2021
Vigente
28/01/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2884/2021
Vigente
22/01/2021
Dispõe sobre Feriado Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2883/2021
Vigente
22/01/2021
Dispõe sobre a rescisão bilateral do Processo de Licitação n. O 709/2020 e Pregão n. O 12/2020, realizado pelo Jnunicípio de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outra providências.
Detalhes

Decreto 2883/2021
Vigente
22/01/2021
Dispõe sobre a rescisão bilateral do Processo de Licitação n. O 709/2020 e Pregão n. O 12/2020, realizado pelo Município de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outra providências.
Detalhes

Decreto 2882/2021
Vigente
20/01/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2881/2021
Vigente
15/01/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2880/2021
Vigente
15/01/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2879/2021
Vigente
12/01/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2878/2021
Vigente
13/01/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2877/2021
Vigente
13/01/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2876/2021
Vigente
12/01/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2875/2021
Vigente
09/01/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2874/2021
Vigente
08/01/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2080/2021
Vigente
04/09/2021
Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal que antecede Feriado Nacional e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 982/2021
Vigente
17/06/2021
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2021 (Lei 968/2020), altera as ações no PPA Lei nº, 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 963/2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2873/2020
Vigente
30/12/0202
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2872/2020
Vigente
30/12/2020
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2871/2020
Vigente
30/12/2020
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2870/2020
Vigente
30/12/2020
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes