Opções de acessibilidade

Acessibilidade

A+ A-

Contraste

Retornar acessibilidade

Controle de Zoom Ctrl +/-

Ir para o conteúdo:

Ir para o menu: Alt+2

Ir para o topo:

Ir para o rodapé:

Legislação

Filtro

Categoria

Código Tributário 2

Emenda à Lei Orgânica 1

Lei Municipal 912

Lei Orgânica 1

Ministério Público 1

Plano Diretor 8

Status

Ano

Decreto 2827/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/08/2020
Súmula: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 (Lei 922/2019), altera as ações no PPA Lei n°. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei n°. 909/2019, aprovado pela Lei n.° 959/2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2826/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/08/2020
Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal n° 922/2019, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2825/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/08/2020
Súmula: o, a suspensão das Aulas a partir da data de vinte de março de dois mil e vinte (20/03/2020) devido a pandemia causada peno Novo Coronavírus-Covidi 9
Detalhes

Decreto 2823/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/08/2020
Súmula: Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Comitê Municipal do Transporte Escolar e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2821/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/08/2020
Súmula: : Dispõe sobre a rescisão bilateral do Processo de Licitação n. ° 705/2020 e Pregão n. ° 1 1/2020, realizado pelo município de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2820/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2020
Súmula: Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2020, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos Ns° 2819/2020 e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2819/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/07/2020
Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal n° 922/2019, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2818/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/07/2020
Súmula: Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Educação do Município de Guaporema e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2817/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2020
Súmula: Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal do FUNDEB do Município de Guaporema e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2816/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2020
Súmula: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - COVID19.
Detalhes

Decreto 2815/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/07/2020
Súmula: Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2020, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos Ns° 2810, 2811 e 2814/2020 e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2814/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/07/2020
Súmula: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 (Lei 922/2019), altera as ações no PPA Lei n°. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei n°. 909/2019, aprovado pela Lei n.° 956/2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2813/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/07/2020
Súmula: : DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO SURTO DE COVID-19, DECLARADO PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE EM 11/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2812/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/07/2020
Súmula: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO SURTO DE COVID-19, DECLARADO PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE EM 11/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2811/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/07/2020
Súmula: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 (Lei 922/2019), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 909/2019, aprovado pela Lei Municipal nº 954/2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2810/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/07/2020
Súmula: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 (Lei 922/2019), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 909/2019, aprovado pela Lei Municipal nº 955/2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2809/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/07/2020
Súmula: Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal do FUNDEB do Município de Guaporema e, dá outras providências. Preâmbulo: Eu, Célio Marcos Barranco, Prefeito Municipal de Guaporema - estado do Paraná, usando de minhas atribuições que lhe são conferidas por lei,
Detalhes

Decreto 2808/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/07/2020
Súmula: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento do coronavírus - COVID19 estabelecidas pelo Governo do Estado do Paraná e atendendo a Recomendação Administrativa 039/2020 do Ministério Público do Estado do Paraná.
Detalhes

Decreto 2807/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/06/2020
Súmula: Suspende o Concurso Público previsto no Edital de n0 001/2020 do Município de Guaporema-Pr, para fins de preservação e enfrentamento à COVID-19.
Detalhes

Decreto 2806/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/07/2020
Súmula: Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal do FUNDEB do Município de Guaporema e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2804/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/06/2020
Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 922/2019, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2020, e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2803/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/06/2020
Súmula: Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2020, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos Ns° 2798, 2800, 2801, 2802 e 2804/2020 e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2802/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/06/2020
Súmula: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 (Lei 922/2019), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 909/2019, aprovado pela Lei Municipal n. 948/2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2801/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/06/2020
Súmula: : Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 (Lei 922/2019), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 909/2019, aprovado pela Lei N. 952/2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2800/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/06/2020
Súmula: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 (Lei 922/2019), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 909/2019, aprovado pela Lei Municipal n. 951/2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2799/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2020
Súmula: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 (Lei 922/2019), aprovado pela Lei Municipal N. 950/2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2798/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/06/2020
Súmula: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 (Lei 922/2019), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 909/2019, aprovado pela Lei Municipal n. 947/2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2796/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2020
Súmula: ta, no âmbito do MUNICÍPIO DE GUAPOREMA, a utilização da Modalidade de Licitação denominada "PREGÃO ELETRÔNICO", para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPOREMA, no uso da competência prevista no inciso II, art. 30 da Constituição Federal e das disposições de que trata a Lei 10.520, de 17 de julho de 2002,
Detalhes

Decreto 2795/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/04/2020
Súmula: DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO SURTO DE COVID-19, DECLARADO PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE EM 11/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2795/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/06/2020
Súmula: DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO SURTO DE COVID-19, DECLARADO PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE EM 11/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2793/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/06/2020
Súmula: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART.1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº2.773/2020.
Detalhes

Decreto 2792/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/06/2020
Súmula: Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal do FUNDEB do Município de Guaporema e, dá outras providências. Preâmbulo: Eu, Célio Marcos Barranco, Prefeito Municipal de Guaporema estado do Paraná, usando de minhas atribuições que lhe são conferidas por lei.
Detalhes

Decreto 2791/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/06/2020
Súmula: Dispõe sobre Ponto Facultativo e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2789/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/06/2020
Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 922/2019, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2788/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/06/2020
Súmula: Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2786/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/06/2020
Súmula: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO SURTO DE COVID-19.
Detalhes

Decreto 2785/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/05/2020
Súmula: Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal do FUNDEB do Município de Guaporema e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2784/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/05/2020
Súmula: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO SURTO DE COVID-19, DECLARADO PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE EM 11/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2782/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/05/2020
Súmula: Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2020, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos Ns° 2777 providências.
Detalhes

Decreto 2780/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/05/2020
Súmula: Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2020, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso. Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos nº 2779/2020 e da outras providências.
Detalhes