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Ano

Decreto 2958/2021
Vigente
12/06/2021
Promove este município alterações no Decreto Municipal n°2.914 de 08 de março de 2021, conforme dispositivos que espec(fica, até o dia 23 de junho de 2021 e, da outras providências.
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Decreto 2957/2021
Vigente
12/06/2021
Com vistas ao atual estágio dapandemia do CO VID -19, este município prorroga aproibição da circulação de pessoas, motos e veículos que dá Acesso a Rampa do Rio Ivai, conforme especifica e, da outras providências.
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Decreto 2956/2021
Vigente
09/06/2021
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, criada pela Lei Municipal n° 212/2002
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Decreto 2955/2021
Vigente
09/06/2021
Dispõe a nomeação dos Integrantes do Conselho Municipal da Assistência Social para o biênio de 08/06/2021 a 08/06/2023 e, dá outras providências
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Decreto 2954/2021
Vigente
06/06/2021
Com vistas ao atual estágio dapandemia do CO VID -19, este município prorroga a proibição da circulação de pessoas, motos e veículos que dá Acesso a Rampa do Rio Ivai, conforme especifica e, da outras providências.
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Decreto 2953/2021
Vigente
01/06/2021
Com vistas ao Decreto Estadual 7.716 de 25 de maio de 2021, promove este município alterações no Decreto Municipal n°2.914 de 08 de março de 2021, conforme dispositivos que específica, até o dia 11 de junho de 2021 e, da outras providências.
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Decreto 2952/2021
Vigente
31/05/2021
Dispõe sobre Feriado e Ponto Facultativo Municipal e, dá outras providências.
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Decreto 2951/2021
Vigente
28/05/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 968/2020, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2021, e då outras providências.
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Decreto 2950/2021
Vigente
22/05/2021
Com vistas ao atual estágio da pandemia do COVID-19, este município proíbe a circulação de pessoas, motos e veículos que dá Acesso a Rampa do Rio Ivaí, conforme específica e, da outras providências.
Detalhes

Decreto 2950/2021
Vigente
22/05/2021
Com vistas ao atual estágio da pandemia do COVID-19, este município proíbe a circulação de pessoas, motos e veículos que dá Acesso a Rampa do Rio Ivaí, conforme específica e, da outras providências
Detalhes

Decreto 2949/2021
Vigente
22/05/2021
Com vistas ao Decreto Municipal 2.914/2021, promove este município alterações no Decreto Municipal n°2.948, de 18 de maio de 2021, restringindo horários, conforme dispositivos que específica, até o dia 31 de maio de 2021 e, da outras providências
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Decreto 2947/2021
Vigente
15/05/2021
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO SURTO DE COVID-19, DECLARADO PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE EM 11/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2946/2021
Vigente
11/05/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 968/2020, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2021, e dá outras providências.
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Decreto 2945/2021
Vigente
04/05/2021
Com vistas ao Decreto Estadual 7.506 de 30 de abril de 2021, promove este município alterações no Decreto Municipal n'2.914, de 08 de março de 2021 cuja vigência a partir das 20 hs do dia 10 de março de 2021 até às 05hs do dia 15 de maio de 2021 e, da outras providências.
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Decreto 2944/2021
Vigente
01/05/2021
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO SURTO DE COVID-19, DECLARADO PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE EM 11/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2943/2021
Vigente
26/04/2021
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Guaporema, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
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Decreto 2942/2021
Vigente
23/04/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 968/2020, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2021, e dá outras providências.
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Decreto 2941/2021
Vigente
21/04/2021
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2021 (Lei 968/2020), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 963/2020, autorizado pela Lei Municipal n. 978/2021 e dá outras providências.
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Decreto 2940/2021
Vigente
15/04/2021
Fica instituído o Comitê de Volta às Aulas e Gerenciamento da Pandemia Covid-19 e, dá outras providências.
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Decreto 2939/2021
Vigente
16/04/2021
Com vistas ao Decreto Estadual 7.320 de 13 de abril de 2021, promove este município alterações do Decreto Municipal n° 2.914, de 08 de março de 2021 cuja vigência a partir das 20 hs do dia 10 de março de 2021 até às 05 hs do dia 30 de abril de 2021 e, da outras providências.
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Decreto 2938/2021
Vigente
13/04/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 968/2020, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2021, e dá outras providências.
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Decreto 2937/2021
Vigente
13/04/2021
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2021 (Lei 968/2020), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 963/2020 e dá outras providências.
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Decreto 2936/2021
Vigente
10/04/2021
Diminui o toque de recolher e flexibiliza horário de funcionamento das atividades não essenciais, estipuladas nos Decretos Municipal e, da outras providências.
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Decreto 2935/2021
Vigente
11/04/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 2934/2021
Vigente
05/04/2021
Dispõe sobre a nomeação de integrantes do Conselho Municipal da de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e, dá outras providências.
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Decreto 2933/2021
Vigente
06/04/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 2932/2021
Vigente
06/04/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 2931/2021
Vigente
02/04/2021
Prorroga até as 5 horas do dia 15 de março de 2021 a vigência das medidas que especifica, previstas no Decreto Municipal 2.919 de 17 de março de 2021 e da outras providências.
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Decreto 2930/2021
Vigente
01/04/2021
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, do Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 2929/2021
Vigente
01/04/2021
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, do Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 2928/2021
Vigente
01/04/2021
Dispõe sobre Ponto Facultativo e, dá outras providências.
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Decreto 2927/2021
Vigente
30/03/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 968/2020, a qual aprovou o Orçamento para o Exercicio de 2021, e da outras providências
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Decreto 2926/2021
Vigente
01/04/2021
Dispõe sobre a homologação por este Município do reajuste da tarifa relacionada à prestação dos serviços de recebimento, tratamento e disposição de resíduos sólidos urbanos gerados pelo Municipio de Guaporema-Estado do Paraná e da outras providências.
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Decreto 2925/2021
Vigente
31/03/2021
Dispõe sobre a exoneração do Serviço Público do servidor municipal aposentado e, dá outras providências.
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Decreto 2924/2021
Vigente
31/03/2021
Dispõe sobre o enquadramento dos servidores públicos, no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta de Guaporema, Estado do Paraná.
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Decreto 2923/2021
Vigente
25/03/2021
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal do FUNDEB do Município de Guaporema e, dá outras providências.
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Decreto 2922/2021
Vigente
12/03/2021
Dispõe a nomeação dos Integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, dá outras providências.
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Decreto 2921/2021
Vigente
31/03/2021
Dispõe a nomeação dos Integrantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA e, dá outras providências.
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Decreto 2920/2021
Vigente
19/03/2021
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2021, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos Ns 2917 e 2918/2021 e da outras providências.
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Decreto 2919/2021
Vigente
17/03/2021
"Prorroga até as 5 horas do dia 1° de abril de 2021 a vigência das medidas que especifica, previstas no Decreto Municipal 2.914 de 08 de março de 2021 e da outras providências.
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