Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 2021

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

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Categoria

• Audiências - Atas 50
• Código Tributário 2
• Decreto 918
• Editais de Audiências Públicas 49
• Emenda à Lei Orgânica 1
• LDO 22
• Lei Municipal 1002
• Lei Orgânica 1
• Ministério Público 1
• Orçamentos 24
• Plano Diretor 8
• Portaria 162
• PPA 22
• Projeto 1

Status

• Revogado 2
• Vigente 2261

Ano

• 2026 134
• 2025 258
• 2024 77
• 2023 128
• 2022 137
• 2021 195
• 2020 214
• 2019 159
• 2018 115
• 2017 104
• 2016 64
• 2015 73
• 2014 76
• 2013 96
• 2012 42
• 2011 53
• 2010 61
• 2009 51
• 2008 57
• 2007 43
• 2006 22
• 2005 29
• 2004 20
• 2003 11
• 2002 18
• 2001 26

Pesquisa Avançada

Decreto 2888/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/01/2021
Súmula: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2887/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/01/2021
Súmula: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2886/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/01/2021
Súmula: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2885/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/01/2021
Súmula: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2884/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/01/2021
Súmula: Dispõe sobre Feriado Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2883/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/01/2021
Súmula: Dispõe sobre a rescisão bilateral do Processo de Licitação n. O 709/2020 e Pregão n. O 12/2020, realizado pelo Município de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outra providências.
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Decreto 2882/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/01/2021
Súmula: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2881/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/01/2021
Súmula: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2880/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/01/2021
Súmula: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2879/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/01/2021
Súmula: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2878/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/01/2021
Súmula: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2877/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/01/2021
Súmula: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 2876/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/01/2021
Súmula: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 2875/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/01/2021
Súmula: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 2874/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/01/2021
Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 968/2020, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2021, e dá outras providências
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