Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 2021

Categoria Legislação QualquerCódigo TributárioDecretoEmenda à Lei OrgânicaLei MunicipalLei OrgânicaMinistério PúblicoPlano DiretorPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202022019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001*202

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Categoria

• Código Tributário 2
• Decreto 673
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei Municipal 912
• Lei Orgânica 1
• Ministério Público 1
• Plano Diretor 8
• Portaria 161

Status

• Revogado 2
• Vigente 1757

Ano

• 2024 38
• 2023 120
• 2022 157
• 2021 212
• 2020 203
• 202 2
• 2019 150
• 2018 94
• 2017 79
• 2016 67
• 2015 74
• 2014 75
• 2013 97
• 2012 22
• 2011 45
• 2010 61
• 2009 41
• 2008 51
• 2007 44
• 2006 22
• 2005 29
• 2004 20
• 2003 11
• 2002 18
• 2001 26
• *202 1

Pesquisa Avançada

Decreto 2886/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/01/2021
Súmula: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2885/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/01/2021
Súmula: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2884/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/01/2021
Súmula: Dispõe sobre Feriado Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2883/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/01/2021
Súmula: Dispõe sobre a rescisão bilateral do Processo de Licitação n. O 709/2020 e Pregão n. O 12/2020, realizado pelo Jnunicípio de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outra providências.
Detalhes

Decreto 2883/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/01/2021
Súmula: Dispõe sobre a rescisão bilateral do Processo de Licitação n. O 709/2020 e Pregão n. O 12/2020, realizado pelo Município de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outra providências.
Detalhes

Decreto 2882/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/01/2021
Súmula: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2881/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/01/2021
Súmula: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2880/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/01/2021
Súmula: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2879/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/01/2021
Súmula: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2878/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/01/2021
Súmula: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2877/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/01/2021
Súmula: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2876/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/01/2021
Súmula: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 2875/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/01/2021
Súmula: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 2874/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 2080/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/09/2021
Súmula: Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal que antecede Feriado Nacional e, dá outras providências.
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Decreto 982/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/06/2021
Súmula: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2021 (Lei 968/2020), altera as ações no PPA Lei nº, 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 963/2020 e dá outras providências.
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