Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 2227/2021

Vigente
15/11/2021
Dispõe sobre designação do Gestor de Convênio, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2226/2021

Vigente
14/11/2021
Dispõe sobre designação do Gestor de Convênio, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2225/2021

Vigente
10/11/2021
Institui Comissão Coordenadora e Equipe Técnica para elaboração do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2224/2021

Vigente
09/11/2021
Dispõe sobre designação do Gestor de Convênio, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2223/2021

Vigente
18/11/2021
Dispõe sobre designação do Gestor de Convênio, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2222/2021

Vigente
26/09/2021
Dispõe sobre designação do Gestor de Convênio, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2221/2021

Vigente
23/09/2021
Dispõe sobre designação do Gestor de Convênio, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2213/2021

Vigente
23/04/2021
Nomear Comissão com o fim específico de realizar estudos e levantamentos de dados e informações sobre os sistemas contratados pelas administrações públicas diretas e indiretas do município, e propor as intervenções necessárias tendo em vista o regramento contido no art. 18 parágrafo único do Decreto nº 10540/2020.
Detalhes

Portaria 2211/2021

Vigente
16/03/2021
Dispõe Sobre designação de responsável pela gestão do convênio do programa de recuperação de trafegabilidade de estradas, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2210/2021

Vigente
14/03/2021
Dispõe sobre concessão de férias aos Servidores Públicos Municipais e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2209/2021

Vigente
14/03/2021
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2209/2021

Vigente
14/03/2021
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2208/2021

Vigente
14/03/2021
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2207/2021

Vigente
14/03/2021
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora municipal efetivo e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2206/2021

Vigente
21/02/2021
Dispõe sobre concessão de férias aos Servidores Públicos Municipais e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2205/2021

Vigente
16/01/2021
Dispõe sobre instituição da Equipe de Apoio e Pregoeiro para análise das propostas de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2204/2021

Vigente
15/01/2021
Dispõe sobre instituição da Equipe de Apoio e Pregoeiro para análise das propostas de licitação na modalidade de Pregão dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2203/2021

Vigente
15/01/2021
Dispõe sobre a instituição de Comissão Permanente de Licitação com função de receber, examinar e julgar todos os documentos relativos aos procedimentos licitatórios, bem como proceder no cadastramento de licitantes e, dá outras providências.
Detalhes