Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 3540/2025
Vigente
15/04/2025
Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal que antecede Feriado Nacional e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3531/2025
Vigente
01/04/2025
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do município no valor de 300.000,00(trezentos Mil reais), no exercício financeiro de 2025, e da outras providencias.
Detalhes

Decreto 3521/2025
Vigente
19/03/2025
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2025, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos nºs. 3422,3514,3515 e 3516/2025 e da outras providencias.
Detalhes

Decreto 3520/2025
Vigente
18/03/2025
Dispõe sobre transferência do feriado do dia 19 de março para o dia 05 de maio de 2025, em decorrência das festividades de “São José” Padroeiro do município de Guaporema e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3516/2025
Vigente
07/03/2025
Dispõe sobre autorização para Abertura de Credito Especial no Orçamento de 2025 (Lei 1141/2024) altera as ações no PPA Lei nº 993/2021, e inclui metas na LDO lei nº 1125/2024, autorizado pela lei municipal nº 1155/2025 e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 3515/2025
Vigente
07/03/2025
Dispõe sobre autorização para Abertura de Credito Especial no Orçamento de 2025 (Lei 1141/2024) altera as ações no PPA Lei nº 993/2021, e inclui metas na LDO lei nº 1125/2024, autorizado pela lei municipal nº 1154/2025 e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 3514/2025
Vigente
07/03/2025
Dispõe sobre autorização para Abertura de Credito Especial no Orçamento de 2025 (Lei 1141/2024) altera as ações no PPA Lei nº 993/2021, e inclui metas na LDO lei nº 1125/2024, autorizado pela lei municipal nº 1153/2025 e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 3472/2025
Vigente
22/01/2025
Dispõe sobre Feriado Municipal em comemorações da Emancipação Política e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 1155/2025
Vigente
27/02/2025
Dispõe sobre autorização para Abertura de Credito Especial no Orçamento de 2025 (Lei 1141/2024) altera as ações no PPA Lei nº 993/2021, e inclui metas na LDO lei nº 1125/2024 e dá outras providencias.
Detalhes

Lei Municipal 1154/2025
Vigente
27/02/2025
Dispõe sobre autorização para Abertura de Credito Especial no Orçamento de 2025 (Lei 1141/2024) altera as ações no PPA Lei nº 993/2021, e inclui metas na LDO lei nº 1125/2024 e dá outras providencias.
Detalhes

Lei Municipal 1153/2025
Vigente
27/02/2025
Dispõe sobre autorização para Abertura de Credito Especial no Orçamento de 2025 (Lei 1141/2024) altera as ações no PPA Lei nº 993/2021, e inclui metas na LDO lei nº 1125/2024 e dá outras providencias.
Detalhes

Audiências - Atas 104/2025
Vigente
00/00/0000
Ata - Audiência publica para analise das metas fiscais - Terceiro Quadriênio de 2024
Detalhes

Audiências - Atas 2/2025
Vigente
03/04/2025
Realização de Audiência Publica
Detalhes

Portaria 1/2025
Vigente
07/04/2025
Dispõe sobre o estabelecimento da introdução e desenvolvimento do Pensamento Computacional na Educação Básica das escolas da Rede Municipal de Ensino em detrimento às legislações vigentes. Esta iniciativa visa preparar os estudantes para os desafios do mundo contemporâneo, promovendo habilidades essenciais como resolução de problemas, lógica e criatividade e dá outras providências.
Detalhes

Projeto 1/2025
Vigente
07/04/2025
Justificativa: Promover a recuperação contínua mediante as competências e habilidades de Língua Portuguesa e Matemática. Ela é composta por uma série de ações e atividades que, juntas, tem como objetivo impulsionar o processo de ensino e aprendizagem considerando estudantes em diferentes níveis de aprendizagem. Quando se fala em Recomposição de aprendizagens o foco é garantir a construção de conhecimentos que ajudem a desenvolver competências e habilidades de acordo com o ano escolar em que os alunos estão matriculados. Neste sentido, a BNCC e seus currículos são ótimas ferramentas para direcionar essa Recomposição. É preciso fazer uma seleção das habilidades prioritárias que devem ser trabalhadas no ano letivo, principalmente, em Língua Portuguesa e Matemática.
Detalhes