Legislação

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• Categoria: PPA
• Ano: 2026

Categoria Legislação QualquerAudiências - AtasCódigo TributárioDecretoEditais de Audiências PúblicasEmenda à Lei OrgânicaLDOLei MunicipalLei OrgânicaMinistério PúblicoOrçamentosPlano DiretorPortariaPPAProjeto

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

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Categoria

• Audiências - Atas 49
• Código Tributário 2
• Decreto 872
• Editais de Audiências Públicas 49
• Emenda à Lei Orgânica 1
• LDO 22
• Lei Municipal 937
• Lei Orgânica 1
• Ministério Público 1
• Orçamentos 24
• Plano Diretor 8
• Portaria 162
• PPA 22
• Projeto 1

Status

• Revogado 2
• Vigente 2149

Ano

• 2026 127
• 2025 216
• 2024 78
• 2023 128
• 2022 137
• 2021 195
• 2020 214
• 2019 160
• 2018 104
• 2017 89
• 2016 67
• 2015 74
• 2014 75
• 2013 97
• 2012 22
• 2011 45
• 2010 61
• 2009 41
• 2008 51
• 2007 44
• 2006 22
• 2005 29
• 2004 20
• 2003 11
• 2002 18
• 2001 26

Pesquisa Avançada

PPA 1217/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/07/2026
Súmula: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Suplementar e Especial no Orçamento de 2026 (Lei n° 1186/2025), altera as ações no PPA Lei nº. 1175/2025, e inclui metas na LDO Lei nº. 1163/2025 e dá outras providências.
Detalhes

PPA 1213/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/07/2026
Súmula: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Suplementar e Especial no Orçamento de 2026 (Lei n° 1186/2025), altera as ações no PPA Lei nº. 1175/2025, e inclui metas na LDO Lei nº. 1163/2025 e dá outras providências.
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PPA 1211/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/06/2026
Súmula: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Suplementar e Especial no Orçamento de 2026 (Lei nº 1186/2025), altera as ações no PPA Lei nº. 1175/2025, e inclui metas na LDO Lei nº. 1163/2025 e dá outras providências.
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PPA 1209/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/06/2026
Súmula: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Suplementar e Especial no Orçamento de 2026 (Lei nº 1186/2025), altera as ações no PPA Lei nº. 1175/2025, e inclui metas na LDО Lei nº. 1163/2025 e dá outras providências.
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PPA 1206/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/05/2026
Súmula: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Suplementar e Especial no Orçamento de 2026 (Lei nº 1186/2025), altera as ações no PPA Lei n°. 1175/2025, e inclui metas na LDO Lei nº. 1163/2025 e dá outras providências.
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PPA 1205/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/05/2026
Súmula: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Suplementar e Especial no Orçamento de 2026 (Lei nº 1186/2025), altera as ações no PPA Lei nº. 1175/2025, e inclui metas na LDO Lei nº. 1163/2025 e dá outras providências.
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PPA 1204/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/04/2026
Súmula: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2026 (Lei nº 1186/2025), altera as ações no PPA Lei nº. 1175/2025, e inclui metas na LDO Lei nº. 1163/2025 e dá outras providências.
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PPA 1203/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/03/2026
Súmula: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2026 (Lei nº 1186/2025), altera as ações no PPA Lei nº. 1175/2025, e inclui metas na LDO Lei nº. 1163/2025 e dá outras providências.
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PPA 1202/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/03/2026
Súmula: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Suplementar e Especial no Orçamento de 2026 (Lei n° 1186/2025), altera as ações no PPA Lei n°. 1175/2025, e inclui metas na LDO Lei nº. 1163/2025 e dá outras providências.
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