Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 488/2010
Vigente
25/05/2010
Autoriza o Município de Guaporema, Estado do Paraná a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 487/2010
Vigente
18/05/2010
Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 461/2009 (Orçamento 2010), de 17 de Dezembro de 2009, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 486/2010
Vigente
18/05/2010
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, para o exercício financeiro de 2010, alterando a Lei Municipal nº 461/2009, de 17 de Dezembro de 2009, a qual aprovou o orçamento do Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 485/2010
Vigente
18/05/2010
Abre Crédito Suplementar, Alterando a Lei Municipal nº 461/2009 (Orçamento 2010), de 17 de Dezembro de 2009, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 484/2010
Vigente
18/05/2010
Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 461/2009 (Orçamento 2010), de 17 de Dezembro de 2009, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 483/2010
Vigente
18/05/2010
Altera Lei Municipal nº 438/09 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), de 01 de Julho de 2009 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 482/2010
Vigente
18/05/2010
Altera Lei Municipal nº 439/09 (Plano Plurianual 2010-2013), de 01 de Julho de 2009 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 481/2010
Vigente
18/05/2010
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e, Normas de Execução Financeira, para exercício econômico-financeiro de 2011 e, dá outras providencias.
Detalhes

Lei Municipal 480/2010
Vigente
04/05/2010
Dispõe sobre a autorização para a ceder em comodato de próprios do município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 479/2010
Vigente
04/05/2010
Concede desconto nos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e TAXAS, do Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 478/2010
Vigente
20/04/2010
Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de GUAPOREMA - Estado do Paraná, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 477/2010
Vigente
07/04/2010
Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 461/2009 (Orçamento 2010), de 17 de Dezembro de 2009, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 476/2010
Vigente
07/04/2010
Altera Lei Municipal nº 438/09 (Lei de Diretrizes Orçamentária 2010), de 01 de Julho de 2009 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 475/2010
Vigente
07/04/2010
Altera Lei Municipal nº 439/09 (Plano Plurianual 2010-2013), de 01 de Julho de 2009 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 474/2010
Vigente
07/04/2010
Dispõe sobre a autorização para a ceder em comodato de próprios do município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 472/2010
Vigente
11/03/2010
Dispõe sobre a inclusão de área ao perímetro urbano de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 471/2010
Vigente
11/03/2010
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E VARRIÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE GUAPOREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 470/2010
Vigente
08/02/2010
Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 461/2009 (Orçamento 2010), de 17 de Dezembro de 2009, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 469/2010
Vigente
08/02/2010
Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 461/2009 (Orçamento 2010), de 17 de Dezembro de 2009, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 468/2010
Vigente
08/02/2010
Altera Lei Municipal nº 438/09 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), de 01 de Julho de 2009 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 467/2010
Vigente
08/02/2010
Altera Lei Municipal nº 439/09 (Plano Plurianual 2010-2013), de 01 de Julho de 2009 e, dá outras providências.
Detalhes