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• Ano: 2010

Categoria Legislação QualquerLei Orgânica Municipal

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2017201620102009200820072006200520042003200220012000

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Categoria

• Lei Orgânica Municipal 318

Status

• Revogado 1
• Vigente 317

Ano

• 2017 7
• 2016 1
• 2010 58
• 2009 40
• 2008 44
• 2007 44
• 2006 22
• 2005 29
• 2004 20
• 2003 11
• 2002 17
• 2001 24
• 2000 1

Pesquisa Avançada

Lei Orgânica Municipal 526/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/12/2010
Súmula: Altera Lei Municipal nº 481/10 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), de 18 de maio de 2010 e, dá outras providências.
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Lei Orgânica Municipal 525/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/12/2010
Súmula: Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 461/2009 (Orçamento 2010), de 17 de Dezembro de 2009, dá outras providências.
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 524/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/12/2010
Súmula: Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 461/2009 (Orçamento 2010), de 17 de Dezembro de 2009, dá outras providências.
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 523/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/12/2010
Súmula: Altera Lei Municipal nº 481/10 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011), de 18 de Maio de 2010, publicada em 19 de Maio de 2010 e, dá outras providências.
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Lei Orgânica Municipal 522/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/12/2010
Súmula: Altera Lei Municipal nº 438/09 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010), de 01 de Julho de 2009 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 521/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/12/2010
Súmula: Altera Lei Municipal nº 439/09 (Plano Plurianual 2010-2013), de 01 de Julho de 2009 e, dá outras providências.
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Lei Orgânica Municipal 520/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/12/2010
Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências correlatas.
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Lei Orgânica Municipal 519/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/12/2010
Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2011.
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Lei Orgânica Municipal 518/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/12/2010
Súmula: Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 461/2009 (Orçamento 2010), de 17 de Dezembro de 2009, dá outras providências.
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Lei Orgânica Municipal 516/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/10/2010
Súmula: Altera parcialmente a Lei Municipal nº 498/2010, e dá outras providências.
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Lei Orgânica Municipal 516/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/10/2010
Súmula: Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 461/2009 (Orçamento 2010), de 17 de Dezembro de 2009, dá outras providências.
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Lei Orgânica Municipal 515/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/10/2010
Súmula: Abre Crédito Suplementar, Alterando a Lei Municipal nº 461/2009 (Orçamento 2010), de 17 de Dezembro de 2009, dá outras providências.
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Lei Orgânica Municipal 514/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/10/2010
Súmula: Altera Lei Municipal nº 481/10 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011), de 18 de Maio de 2010, publicada em 19 de Maio de 2010 e, dá outras providências.
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Lei Orgânica Municipal 513/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/10/2010
Súmula: Altera Lei Municipal nº 439/09 (Plano Plurianual 2010-2013), de 01 de Julho de 2009 e, dá outras providências.
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Lei Orgânica Municipal 512/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/09/2010
Súmula: Altera Lei Municipal que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências correlatas.
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Lei Orgânica Municipal 511/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/09/2010
Súmula: Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 461/2009 (Orçamento 2010), de 17 de Dezembro de 2009, dá outras providências.
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Lei Orgânica Municipal 510/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/09/2010
Súmula: Altera Lei Municipal nº 438/09 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), de 01 de Julho de 2009 e, dá outras providências.
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Lei Orgânica Municipal 509/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/09/2010
Súmula: Altera Lei Municipal nº 438/09 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), de 01 de Julho de 2009 e, dá outras providências.
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Lei Orgânica Municipal 509/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/09/2010
Súmula: Nomeia o JORNAL TRIBUNA DE CIANORTE, órgão oficial desta municipalidade e, dá outras providências.
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Lei Orgânica Municipal 508/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/09/2010
Súmula: Abre Crédito Suplementar, Alterando a Lei Municipal nº 461/2009 (Orçamento 2010), de 17 de Dezembro de 2009, dá outras providências.
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Lei Orgânica Municipal 507/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/09/2010
Súmula: Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 461/2009 (Orçamento 2010), de 17 de Dezembro de 2009, dá outras providências.
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Lei Orgânica Municipal 505/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/09/2010
Súmula: Altera Lei Municipal nº 439/09 (Plano Plurianual 2010-2013), de 01 de Julho de 2009 e, dá outras providências.
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Lei Orgânica Municipal 504/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/09/2010
Súmula: Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 461/2009 (Orçamento 2010), de 17 de Dezembro de 2009, dá outras providências.
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Lei Orgânica Municipal 503/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/12/2010
Súmula: Altera Lei Municipal nº 438/09 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), de 01 de julho de 2009 e, dá outras providências.
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Lei Orgânica Municipal 502/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/12/2010
Súmula: Inclusão na Lei Municipal nº 439/09 (Plano Plurianual 2010-2013), de 01 de Julho de 2009 e, dá outras providências.
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Lei Orgânica Municipal 501/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/09/2010
Súmula: Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 461/2009 (Orçamento 2010), de 17 de Dezembro de 2009, dá outras providências.
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Lei Orgânica Municipal 500/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/09/2010
Súmula: Altera Lei Municipal nº 438/09 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), de 01 de Julho de 2009 e, dá outras providências.
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Lei Orgânica Municipal 499/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/09/2010
Súmula: Altera Lei Municipal nº 439/09 (Plano Plurianual 2010-2013), de 01 de Julho de 2009 e, dá outras providências.
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Lei Orgânica Municipal 498/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/08/2010
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar Teste Seletivo, e dá outras providências.
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Lei Orgânica Municipal 497/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/08/2010
Súmula: Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 461/2009 (Orçamento 2010), de 17 de Dezembro de 2009, dá outras providências.
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Lei Orgânica Municipal 496/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/08/2010
Súmula: Altera Lei Municipal nº 438/09 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), de 01 de Julho de 2009 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 495/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/08/2010
Súmula: Altera Lei Municipal nº 439/09 (Plano Plurianual 2010-2013), de 01 de Julho de 2009 e, dá outras providências.
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Lei Orgânica Municipal 494/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/06/2010
Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
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Lei Orgânica Municipal 493/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/06/2010
Súmula: UTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE ESTIMULO Á DEMISSÃO VOLUNTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Orgânica Municipal 492/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/06/2010
Súmula: Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 461/2009 (Orçamento 2010), de 17 de Dezembro de 2009, dá outras providências.
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Lei Orgânica Municipal 491/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/06/2010
Súmula: Altera Lei Municipal nº 438/09 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), de 01 de Julho de 2009 e, dá outras providências.
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Lei Orgânica Municipal 489/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/05/2010
Súmula: Altera parcialmente a Lei nº 428/2009 e da outras providências.
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Lei Orgânica Municipal 488/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/05/2010
Súmula: Autoriza o Município de Guaporema, Estado do Paraná a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER e, dá outras providências.
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Lei Orgânica Municipal 487/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2010
Súmula: Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 461/2009 (Orçamento 2010), de 17 de Dezembro de 2009, dá outras providências.
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 486/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2010
Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, para o exercício financeiro de 2010, alterando a Lei Municipal nº 461/2009, de 17 de Dezembro de 2009, a qual aprovou o orçamento do Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
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