Decreto 2402/2016 |
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Vigente |
15/12/2016 |
Institui a atualização de tributo municipal – IMPOSTOS e TAXAS, para o exercício de 2017 e, da outras providências. |
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Decreto 2401/2016 |
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Vigente |
13/12/2016 |
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017 (Lei 803/2016), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 790/2016, autorizado pela Lei n. 814/2016 e dá outras providências. |
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Decreto 2397/2016 |
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Vigente |
01/12/2016 |
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Guaporema Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. |
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Decreto 2396/2016 |
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Vigente |
02/12/2016 |
Dispõe sobre a anulação do Contrato Administrativo n. 039/2015, em que figura como CEDENTE o município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências. |
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Decreto 2394/2016 |
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Vigente |
30/11/2016 |
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2017 (Lei 803/2016), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 790/2016, autorizado pela Lei n. 813/2016 e dá outras providências. |
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Decreto 2393/2016 |
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Vigente |
30/11/2016 |
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2016 (Lei 773/2015), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 750/2015, autorizado pela Lei n. 812/2016 e dá outras providências. |
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Decreto 2392/2016 |
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Vigente |
30/11/2016 |
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017 (Lei 809/2016), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 790/2016, autorizado pela Lei n.º 811/2016 e dá outras providências. |
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Decreto 2389/2016 |
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Vigente |
30/11/2016 |
Fixa tabela de valores da contribuição para Custeio do Serviço de iluminação Pública para o exercício de 2017 |
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Decreto 2388/2016 |
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Vigente |
21/11/2016 |
Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial, com fito da avaliação de bem imóvel, no município de Guaporema – Estado do Paraná e, da outras providências. |
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Decreto 2387/2016 |
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Vigente |
18/11/2016 |
Dispõe sobre a nomeação de integrantes de Comissão Especial de Avaliação de bem móvel e dá outras providências. |
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Decreto 2384/2016 |
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Vigente |
08/11/2016 |
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2016 (Lei 773/2015), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 750/2015, autorizado pela Lei nº 805/2016 e dá outras providências. |
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Decreto 2377/2016 |
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Vigente |
10/10/2016 |
Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. |
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Decreto 2370/2016 |
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Vigente |
30/08/2016 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2016 (Lei 773/2015), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 750/2015, e dá outras providências. Respectivamente autorizado pela Lei Municipal nº 800/2016. |
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Decreto 2369/2016 |
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Vigente |
30/08/2016 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016 (Lei 773/2015), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 750/2015, e dá outras providências. Respectivamente autorizado pela Lei Municipal nº 799/2016. |
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Decreto 2348/2016 |
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Vigente |
13/06/2016 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial autorizado pela Lei Municipal nº 795/2016, que altera o Orçamento de 2016 (Lei 773/2015), as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 750/2015 e dá outras providências. |
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Decreto 2341/2016 |
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Vigente |
25/05/2016 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016 (Lei 773/2015), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 750/2015, e dá outras providências. Respectivamente autorizado pela Lei Municipal nº 799/2016. |
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Decreto 2340/2016 |
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Vigente |
25/05/2016 |
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2016 (Lei 773/2015), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 750/2015 e dá outras providências. |
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Decreto 2338/2016 |
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Vigente |
10/05/2016 |
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2016 (Lei 773/2015), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 750/2015 e dá outras providências. |
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Decreto 2334/2016 |
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Vigente |
29/04/2016 |
Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências. |
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Decreto 2325/2016 |
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Vigente |
12/04/2016 |
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016 (Lei 773/2015), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 750/2015 e dá outras providências. |
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Decreto 2324/2016 |
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Vigente |
12/04/2016 |
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2016 (Lei 773/2015), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 750/2015 e dá outras providências. |
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Decreto 2323/2016 |
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Vigente |
12/04/2016 |
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2016 (Lei 773/2015), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 750/2015 e dá outras providências. |
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Decreto 2318/2016 |
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Vigente |
21/03/2016 |
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2016 (Lei 773/2015), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 750/2015 e dá outras providências. |
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Decreto 2317/2016 |
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Vigente |
21/03/2016 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, para o exercício financeiro de 2016, alterando a Lei Municipal nº 773/2015, de 09 de Dezembro de 2015, publicado em 15 de Dezembro de 2015, a qual aprovou o orçamento do Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências. |
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Decreto 2312/2016 |
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Vigente |
02/03/2016 |
Constitui a Sala de Situação |
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Decreto 2311/2016 |
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Vigente |
15/02/2016 |
Dispõe sobre a retificação de nomenclatura usado nos contratos de cessão de uso onerosa de bem Imóvel, localizados no Conjunto Habitacional JARDIM CANÃA e das outras providências. |
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Decreto 2282/2016 |
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Vigente |
07/11/2016 |
Regulamenta a aplicação do Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo no Tempo. Eu, CÉLIO MARCOS BARRANCO, Prefeito do Município de Guaporema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E TA: |
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