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Decreto 2612/2018
Vigente
29/08/2018
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 850/2017), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 834/2017, aprovado pela Lei nº 884/2018 e dá outras providências.
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Decreto 2611/2018
Vigente
22/08/2018
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para Exercício Financeiro de 2018, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso. Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações do Decreto nº 2610/2018 e da outras providencias.
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Decreto 2610/2018
Vigente
17/08/2018
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 850/2017). altera as ações no PPA Lei nº 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº 834/2017, autorizado pela Lei n.º880/2018, e dá outras providencias.
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Decreto 2608/2018
Vigente
15/08/2018
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para Exercício Financeiro de 2018, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações do Decreto nº 2607/2018 e da outras providências.
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Decreto 2607/2018
Vigente
15/08/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 850/2017, a qual aprovou o Orçamento para o Exercicio de 2018, e da outras providências.
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Decreto 2600/2018
Vigente
31/07/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 850/2017, a qual aprovou o Orçamento para o Exercicio de 2018 e dá outras providências.
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Decreto 2598/2018
Vigente
15/07/2018
Dispõe sobre a reprogramação financeira para exercício Financeiro de 2018, que compreende o cronograma de execução mensal contemplando as alterações do decreto nº2594/2018 e da outras providencias.
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Decreto 2596/2018
Vigente
14/07/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 850/2017, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2018, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2595/2018
Vigente
14/07/2018
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 850/2017), autorizado pela Lei Municipal nº 862/2018 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2594/2018
Vigente
11/07/2018
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 850/2017), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 834/2017, aprovado pela Lei Municipal n.° 877/2018, e dá outras providências.
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Decreto 2593/2018
Vigente
10/07/2018
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2018, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações do Decreto nº 2592/2018 e da outras providências.
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Decreto 2592/2018
Vigente
04/07/2018
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 850/2017), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 834/2017, aprovado pela Lei n.º 876/2018 e dá outras providências
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Decreto 2590/2018
Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para Exercício Financeiro de 2018, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações do Decreto nº 2590/2018 e da outras providências.
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Decreto 2589/2018
Vigente
13/06/2018
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 850/2017), altera as ações no PPA Lei nº 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº 834/2017, conforme Lei Municipal nº. 873/2018 e dá outras providências
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Decreto 2587/2018
Vigente
31/05/2018
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2574/2018
Vigente
07/04/2018
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercicio Financeiro de 2018, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso. Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos n° 2569 e 2570/2018 e da outras providências.
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Decreto 2571/2018
Vigente
29/03/2018
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2570/2018
Vigente
28/03/2018
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 850/2017), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 834/2017 e dá outras providências.
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Decreto 2569/2018
Vigente
28/03/2018
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 850/2017), altera as ações no PPA Lei nº 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº 834/2017, aprovado pela Lei Municipal nº 864/2018 e da outras providências.
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Decreto 2568/2018
Vigente
22/03/2018
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 2565/2018
Vigente
15/03/2018
DISPÕE FERIADO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2559/2018
Vigente
14/03/2018
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 850/2017), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 834/2017 e dá outras providências
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Decreto 2557/2018
Vigente
28/02/2018
Ementa: Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor público municipal, ocupante de Cargo efetivo e, dá outras providências.
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Decreto 2556/2018
Vigente
16/02/2018
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E, DÁ OUTRSA PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2555/2018
Vigente
08/02/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA PROFESSOR DOCENTE EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2554/2018
Vigente
08/02/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA PROFESSOR DOCENTE EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2553/2018
Vigente
18/02/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA PROFESSOR DOCENTE EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 1547/2018
Vigente
08/02/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 (LEI 850/2017), ALTERA AS AÇÕES NO PPA LEI Nº 849/2017, E INCLUI METAS NA LDO LEI Nº 834/2017, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº861/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2539/2017
Vigente
09/12/2017
DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE 2017, QUE COMPREENDE, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MESAL CONTEMPLANDO AS ALTERAÇÕES DO DECRETO Nº 2531/2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2536/2017
Vigente
30/11/2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA D CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº809/2016, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2016, A QUAL APROVOU O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE GUAPOREMA - ESTADO DO PARANÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2535/2017
Vigente
29/11/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2017 (LEI 809/2016, ALTERA AS AÇÕES NO PPA LEI Nº678/2013, E INCLUI METAS NA LDO LEI Nº790/2016, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 874/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2533/2017
Vigente
15/12/2017
INSTITUI A ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTO MUNICIPAL - IMPOSTOS E TAXAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2532/2017
Vigente
18/11/2017
DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017, QUE COMPREENDE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, METAS DE ARRECADAÇÃO MESAL CONTEMPLANDO AS ALTERAÇÕES DO DECRETO Nº 2531/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2531/2017
Vigente
15/11/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 (LEI 809/2016), ALTERA AS AÇÕES NO PPA LEI Nº678/2013, E INCLUI METAS NA LDO LEI Nº790/2016, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 846/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2530/2017
Vigente
15/11/2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 809/2016 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO EM 23 DE NOVEMBRO DE 2016, A QUAL APROVOU O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE GUAPOREMA - ESTADO DO PARANÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2528/2017
Vigente
09/11/2017
Dispõe sobre a RESCISÃO do contrato nº3/2017 de Procedimento Licitatório 479/2017 modalidade de Pregão Presencial nº 3/2017, realizado pelo municipio de Guaporema - Estado do Paraná e CONVOOCAÇÃO da 2º colocada.
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Decreto 2526/2017
Vigente
01/11/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 840/2017 QUE TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 (LEI 809/2016), ALTERA AS AÇÕES NO PPA LEI Nº 678/2013, E INCLUI METAS NA LDO LEI Nº 790/2016, APROVADO PELA LEI Nº 844/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2525/2017
Vigente
01/11/2017
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2524/2017
Vigente
31/10/2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar para o exercício financeiro de 2017, alterando a Lei Municipal nº809/2016, de 21 de Novembro de 2016, publicado em 23 de Novembro de 2016, a qual aprovou o orçamento do Municio de Guaporema - estado do paraná e, dá outras providências.
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Decreto 2523/2017
Vigente
17/10/2017
DISPÕE SOBRE ALTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 (LEI 809/2016) ALTERA AS AÇÕES NO PPA LEI Nº 678/2013), E INCLUI METAS NA LDO LEI Nº 790/2016, APROVADO PELA LEI Nº 840/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes