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Decreto 2050/2013
Vigente
27/02/2013
Dispõe sobre a nomeação de integrantes de Comissão Especial de Avaliação de móveis, para fins de alienação e baixa no Patrimonio, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e, dá outras providências.
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Decreto 2049/2013
Vigente
26/02/2013
Dispõe sobre a nomeação de integrantes de Comissão Especial de Avaliação de móveis e Equipamentos, para fins de alienação, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e, dá outras providências.
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Decreto 2045/2013
Vigente
20/02/2013
Dispõe sobre a nomeação de integrantes de Comissão Especial de Avaliação de Imóveis, para fins de cálculo do ITBI e, dá outras providências.
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Decreto 2035/2013
Vigente
08/12/2013
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial, alterando a Lei Municipal nº 615/2012, de 16 de outubro de 2012, publicada em 20 de outubro de 2012, para o Exercício Financeiro de 2013, autorizado pela Lei Municipal nº 624/2013, de 08 de fevereiro de 2013, dá outras providências.
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Decreto 2029/2013
Vigente
07/02/2013
Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial, com fito da avaliação de bem imóvel, no município de Guaporema – Estado do Paraná e, da outras providências.
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Decreto 2013/2013
Vigente
28/11/2013
Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais do Município de Guaporema, no período de 16 de dezembro de 2013 a 14 de janeiro de 2014, e dá outras providências.
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Decreto 1742/2010
Vigente
20/06/2013
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar, para o Exercício Financeiro de 2013, autorizado pela Lei Municipal nº 615/2012 (Orçamento 2013), de 16 de outubro de 2012, publicada em 20 de outubro de 2012, Art. 4º, Inc. VI, no Orçamento do Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
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Decreto 1651/2009
Vigente
29/12/2009
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal da Cidade – Concidade de Guaporema e, dá outras providências.
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