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Ano

Decreto 2862/2020
Vigente
30/12/2020
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 2861/2020
Vigente
31/12/2020
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 2860/2020
Vigente
31/12/2020
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 2859/2020
Vigente
31/12/2020
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 2858/2020
Vigente
31/12/2020
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 2857/2020
Vigente
31/12/2020
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 2856/2020
Vigente
31/12/2020
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 2855/2020
Vigente
31/12/2020
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 2854/2020
Vigente
31/12/2020
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 2853/2020
Vigente
30/12/2020
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2020, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos N° 2849/2020 e da outras providências.
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Decreto 2852/2020
Vigente
30/12/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal n° 922/2019, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
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Decreto 2851/2020
Vigente
23/12/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal n° 922/2019, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
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Decreto 2850/2020
Vigente
22/12/2020
Dispõe sobre a programação financeira, para o Exercício Financeiro de 2021, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal e da outras providências.
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Decreto 2849/2020
Vigente
22/12/2020
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 (Lei 922/2019), altera as ações no PPA Lei n°. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei n°. 909/2019, aprovado pela Lei n.° 969/2020 e dá outras providências.
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Decreto 2848/2020
Vigente
12/12/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando aLei Municipal n°922/2019, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2020, e dá outras providências
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Decreto 2847/2020
Vigente
13/12/2020
Institui a atualização de tributo municipal - IMPOSTOS e TAXAS, para o exercício de 2020 e, da outras providências.
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Decreto 2846/2020
Vigente
05/12/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal n° 922/2019, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
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Decreto 2845/2020
Vigente
26/11/2020
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2020, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos N° 2844/2020 e da outras providências.
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Decreto 2844/2020
Vigente
24/11/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 922/2019, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
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Decreto 2842/2020
Vigente
21/11/2020
Dispõe sobre a rescisão bilateral do Processo de Dispensa de Licitação n. ° 1/2020, realizado pelo município de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outras providências.
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Decreto 2841/2020
Vigente
29/11/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 922/2019, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
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Decreto 2839/2020
Vigente
24/10/2020
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências
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Decreto 2838/2020
Vigente
15/10/2020
Dispõe sobre desconto do valor da UVC - Unidade de Valor para Custeio do Serviço de iluminação Pública.
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Decreto 2837/2020
Vigente
03/10/2020
Dispõe sobre a nomeação e posse dos Integrantes do Conselho Tutelar de Guaporema para o quadriênio 2020/2023.
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Decreto 2836/2020
Vigente
03/10/2020
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2020, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos N° 2834 e 2835/2020 e da outras providências.
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Decreto 2835/2020
Vigente
01/10/2020
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 (Lei 922/2019), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e Inclui metas na LDO Lei nº. 909/2019, aprovado pela Lei n. 962/2020 e dá outras providências
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Decreto 2834/2020
Vigente
01/10/2020
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 (Lei 922/2019), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 909/2019, aprovado pela Lei n. 961/2020 e dá outras providências.
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Decreto 2833/2020
Vigente
01/10/2020
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2020, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos N° 2832/2020 e da outras providências.
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Decreto 2832/2020
Vigente
01/10/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 922/2019, a qual aprovoυ ο Orçamento para o Exercicio de 2020, e dá outras providências.
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Decreto 2831/2020
Vigente
29/09/2020
Dispõe a nomeação dos Integrantes do Conselho Administrativo da Casa do Idoso, do Município de Guaporema - Paraná.
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Decreto 2830/2020
Vigente
26/09/2020
Dispõe sobre a EXONERAÇAO de servidora pública municipal, ocupante do Cargo Diretora de escola e, dá outras providências.
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Decreto 2829/2020
Vigente
09/09/2020
Dispõe a nomeação dos Integrantes do Conselho Administrativo da Casa do Idoso, do Município de Guaporema - Paraná.
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Decreto 2828/2020
Vigente
03/09/2020
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2020, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos Nsº 2826 e 2827/2020 e da outras providências.
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Decreto 2827/2020
Vigente
29/08/2020
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 (Lei 922/2019), altera as ações no PPA Lei n°. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei n°. 909/2019, aprovado pela Lei n.° 959/2020 e dá outras providências.
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Decreto 2826/2020
Vigente
29/08/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal n° 922/2019, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
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Decreto 2825/2020
Vigente
12/08/2020
o, a suspensão das Aulas a partir da data de vinte de março de dois mil e vinte (20/03/2020) devido a pandemia causada peno Novo Coronavírus-Covidi 9
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Decreto 2823/2020
Vigente
14/08/2020
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Comitê Municipal do Transporte Escolar e, dá outras providências.
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Decreto 2821/2020
Vigente
05/08/2020
: Dispõe sobre a rescisão bilateral do Processo de Licitação n. ° 705/2020 e Pregão n. ° 1 1/2020, realizado pelo município de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outras providências.
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Decreto 2820/2020
Vigente
01/08/2020
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2020, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos Ns° 2819/2020 e da outras providências.
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Decreto 2819/2020
Vigente
30/07/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal n° 922/2019, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
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