Opções de acessibilidade
Aumentar fonte
Reduzir fonte
Alto contraste
Desfazer opções
Início
Município
História do Município
Câmara Municipal
Prefeitura
Legislação
Decretos Municipais
Organograma
Plano de Cargos e Salário Servidores
Plano de Cargos e Salários Magistério
Atribuições e Competências
Conselhos Municipais
Plano Diretor
Secretarias
Cidadão
Carta de serviços
COVID-19
Boletins Covid-19
Boletins de Vacinas Covid-19
Concursos
Ouvidoria
Cadastro Único
Posto de Identificação
Empresa
Licitações
Contratos
Imprensa
Notícias
Agenda de Eventos
Galeria de Fotos
Contato
Fale Conosco
Localização
Perguntas Frequentes
Mapa Site
Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Controle de Zoom
Ctrl +/-
Ir para o conteúdo:
Alt+1
Ir para o menu:
Alt+2
Ir para o topo:
Alt+3
Ir para o rodapé:
Alt+4
Segunda à Sexta - 7h30m às 17h
(44) 3684-1210 / (44) 3684-1206 Segunda à Sexta - 7h30m às 17h
Mapa do Site
Busca
Acessibilidade
Ouvidoria
FAQ
Acesso à Informação
Portal da Transparência
Início
Município
História do Município
Câmara Municipal
Prefeitura
Legislação
Decretos Municipais
Organograma
Plano de Cargos e Salário Servidores
Plano de Cargos e Salários Magistério
Atribuições e Competências
Conselhos Municipais
Plano Diretor
Secretarias
Cidadão
Carta de serviços
COVID-19
Boletins Covid-19
Boletins de Vacinas Covid-19
Concursos
Ouvidoria
Cadastro Único
Posto de Identificação
Empresa
Licitações
Contratos
Imprensa
Notícias
Agenda de Eventos
Galeria de Fotos
Contato
Fale Conosco
Localização
Perguntas Frequentes
Mapa Site
Legislação
Início
Legislação
Filtro
Status:
Revogado
Categoria Legislação
Qualquer
Código Tributário
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Lei Municipal
Lei Orgânica
Ministério Público
Plano Diretor
Portaria
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
202
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
*202
Número
Data de Publicação
Súmula
Pesquisar
Categoria
Código Tributário
2
Decreto
669
Emenda à Lei Orgânica
1
Lei Municipal
910
Lei Orgânica
1
Ministério Público
1
Plano Diretor
8
Portaria
161
Status
Revogado
2
Vigente
1751
Ano
2024
32
2023
120
2022
157
2021
212
2020
203
202
2
2019
150
2018
94
2017
79
2016
67
2015
74
2014
75
2013
97
2012
22
2011
45
2010
61
2009
41
2008
51
2007
44
2006
22
2005
29
2004
20
2003
11
2002
18
2001
26
*202
1
Pesquisa Avançada
Decreto 3166/2023
Status:
Revogado
Data de Publicação:
06/06/2023
Súmula:
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes
Lei Municipal 441/2009
Status:
Revogado
Data de Publicação:
17/07/2009
Súmula:
Altera Lei Municipal nº 288/05 (Plano Plurianual) e, dá outras providências.
Detalhes