Legislação

Filtro

• Status: Revogado

Categoria Legislação QualquerCódigo TributárioDecretoEmenda à Lei OrgânicaLei MunicipalLei OrgânicaMinistério PúblicoPlano DiretorPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202022019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001*202

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Código Tributário 2
• Decreto 673
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei Municipal 912
• Lei Orgânica 1
• Ministério Público 1
• Plano Diretor 8
• Portaria 161

Status

• Revogado 2
• Vigente 1757

Ano

• 2024 38
• 2023 120
• 2022 157
• 2021 212
• 2020 203
• 202 2
• 2019 150
• 2018 94
• 2017 79
• 2016 67
• 2015 74
• 2014 75
• 2013 97
• 2012 22
• 2011 45
• 2010 61
• 2009 41
• 2008 51
• 2007 44
• 2006 22
• 2005 29
• 2004 20
• 2003 11
• 2002 18
• 2001 26
• *202 1

Pesquisa Avançada

Decreto 3166/2023
Status: Revogado
Data de Publicação: 06/06/2023
Súmula: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 441/2009
Status: Revogado
Data de Publicação: 17/07/2009
Súmula: Altera Lei Municipal nº 288/05 (Plano Plurianual) e, dá outras providências.
Detalhes