Plano Diretor 2137/2019 |
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Vigente |
19/07/2019 |
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências. |
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Plano Diretor 413/2008 |
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Vigente |
16/12/2008 |
Dispõe Sobre o Código de Posturas do Município de Guaporema. |
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Plano Diretor 412/2008 |
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Vigente |
16/12/2008 |
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Guaporema e dá outras providências. |
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Plano Diretor 411/2008 |
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Vigente |
16/12/2008 |
Dispõe sobre o sistema viário do Município de Guaporema. |
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Plano Diretor 410/2008 |
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Vigente |
16/12/2008 |
Institui o perímetro urbano do Município. |
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Plano Diretor 409/2008 |
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Vigente |
16/12/2008 |
Dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências. |
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Plano Diretor 408/2008 |
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Vigente |
16/12/2008 |
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências. |
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Plano Diretor 406/2008 |
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Vigente |
06/12/2008 |
Institui o Plano Diretor Municipal de Guaporema. A Câmara Municipal de Guaporema, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei |
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