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Decreto 2818/2020
Vigente
30/07/2020
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Educação do Município de Guaporema e, dá outras providências.
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Decreto 2817/2020
Vigente
25/07/2020
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal do FUNDEB do Município de Guaporema e, dá outras providências.
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Decreto 2816/2020
Vigente
25/07/2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - COVID19.
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Decreto 2815/2020
Vigente
23/07/2020
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2020, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos Ns° 2810, 2811 e 2814/2020 e da outras providências.
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Decreto 2814/2020
Vigente
23/07/2020
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 (Lei 922/2019), altera as ações no PPA Lei n°. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei n°. 909/2019, aprovado pela Lei n.° 956/2020 e dá outras providências.
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Decreto 2813/2020
Vigente
18/07/2020
: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO SURTO DE COVID-19, DECLARADO PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE EM 11/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2812/2020
Vigente
18/07/2020
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO SURTO DE COVID-19, DECLARADO PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE EM 11/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2811/2020
Vigente
16/07/2020
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 (Lei 922/2019), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 909/2019, aprovado pela Lei Municipal nº 954/2020 e dá outras providências.
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Decreto 2810/2020
Vigente
16/07/2020
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 (Lei 922/2019), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 909/2019, aprovado pela Lei Municipal nº 955/2020 e dá outras providências.
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Decreto 2809/2020
Vigente
23/07/2020
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal do FUNDEB do Município de Guaporema e, dá outras providências. Preâmbulo: Eu, Célio Marcos Barranco, Prefeito Municipal de Guaporema - estado do Paraná, usando de minhas atribuições que lhe são conferidas por lei,
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Decreto 2808/2020
Vigente
11/07/2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento do coronavírus - COVID19 estabelecidas pelo Governo do Estado do Paraná e atendendo a Recomendação Administrativa 039/2020 do Ministério Público do Estado do Paraná.
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Decreto 2807/2020
Vigente
08/06/2020
Suspende o Concurso Público previsto no Edital de n0 001/2020 do Município de Guaporema-Pr, para fins de preservação e enfrentamento à COVID-19.
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Decreto 2806/2020
Vigente
09/07/2020
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal do FUNDEB do Município de Guaporema e, dá outras providências.
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Decreto 2804/2020
Vigente
30/06/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 922/2019, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2020, e da outras providências.
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Decreto 2803/2020
Vigente
30/06/2020
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2020, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos Ns° 2798, 2800, 2801, 2802 e 2804/2020 e da outras providências.
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Decreto 2802/2020
Vigente
27/06/2020
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 (Lei 922/2019), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 909/2019, aprovado pela Lei Municipal n. 948/2020 e dá outras providências.
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Decreto 2801/2020
Vigente
25/06/2020
: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 (Lei 922/2019), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 909/2019, aprovado pela Lei N. 952/2020 e dá outras providências.
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Decreto 2800/2020
Vigente
25/06/2020
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 (Lei 922/2019), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 909/2019, aprovado pela Lei Municipal n. 951/2020 e dá outras providências.
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Decreto 2799/2020
Vigente
25/07/2020
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 (Lei 922/2019), aprovado pela Lei Municipal N. 950/2020 e dá outras providências.
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Decreto 2798/2020
Vigente
25/06/2020
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 (Lei 922/2019), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 909/2019, aprovado pela Lei Municipal n. 947/2020 e dá outras providências.
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Decreto 2796/2020
Vigente
20/06/2020
ta, no âmbito do MUNICÍPIO DE GUAPOREMA, a utilização da Modalidade de Licitação denominada "PREGÃO ELETRÔNICO", para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPOREMA, no uso da competência prevista no inciso II, art. 30 da Constituição Federal e das disposições de que trata a Lei 10.520, de 17 de julho de 2002,
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Decreto 2795/2020
Vigente
18/04/2020
DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO SURTO DE COVID-19, DECLARADO PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE EM 11/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2795/2020
Vigente
16/06/2020
DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO SURTO DE COVID-19, DECLARADO PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE EM 11/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2793/2020
Vigente
10/06/2020
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART.1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº2.773/2020.
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Decreto 2792/2020
Vigente
19/06/2020
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal do FUNDEB do Município de Guaporema e, dá outras providências. Preâmbulo: Eu, Célio Marcos Barranco, Prefeito Municipal de Guaporema estado do Paraná, usando de minhas atribuições que lhe são conferidas por lei.
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Decreto 2791/2020
Vigente
10/06/2020
Dispõe sobre Ponto Facultativo e, dá outras providências.
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Decreto 2789/2020
Vigente
03/06/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 922/2019, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
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Decreto 2788/2020
Vigente
02/06/2020
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 2786/2020
Vigente
02/06/2020
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO SURTO DE COVID-19.
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Decreto 2785/2020
Vigente
24/05/2020
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal do FUNDEB do Município de Guaporema e, dá outras providências.
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Decreto 2784/2020
Vigente
19/05/2020
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO SURTO DE COVID-19, DECLARADO PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE EM 11/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2782/2020
Vigente
13/05/2020
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2020, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos Ns° 2777 providências.
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Decreto 2780/2020
Vigente
09/05/2020
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2020, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso. Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos nº 2779/2020 e da outras providências.
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Decreto 2779/2020
Vigente
09/05/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 922/2019, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
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Decreto 2778/2020
Vigente
07/05/2020
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 (Lei 922/2019), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na Lei Municipal nº 909/2019 (LDO 2020), aprovado pela Lei Municipal nº 945/2020 e dá outras providências.
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Decreto 2777/2020
Vigente
07/05/2020
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 (Lei 922/2019), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 909/2019, aprovado pela Lei nº 944/2020 e dá outras providências.
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Decreto 2776/2020
Vigente
02/05/2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - COVID19.
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Decreto 2775/2020
Vigente
30/04/2020
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2020, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos nº 2774/2020 e da outras providências.
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Decreto 2774/2020
Vigente
30/04/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 922/2019, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
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Decreto 2773/2020
Vigente
29/05/2020
Dispõe sobre a instituição, em caráter excepcional, de regime especial para a oferta de atividades escolares não presenciais para as instituições municipais de ensino, alterando a redação do Parágrafo Único do Art. 1º do Decreto Municipal nº 2.773/2020.
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