Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 2904/2021
Vigente
07/02/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para Ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2903/2021
Vigente
24/02/2021
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Defesa Civil de Guaporema (COMDEC) e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2902/2021
Vigente
05/02/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2901/2021
Vigente
05/02/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2900/2021
Vigente
05/02/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2899/2021
Vigente
05/02/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2898/2021
Vigente
05/02/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2897/2021
Vigente
05/02/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2896/2021
Vigente
12/03/2021
"Prorroga os prazos das medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavirus no âmbito da Administração Pública Municipal determinadas pelo Decreto Municipal nº 2.763 de 08 de abril de 2020 é da outras providências.
Detalhes

Decreto 2895/2021
Vigente
30/01/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2894/2021
Vigente
02/02/2021
Dispõe sobre a rescisão unilateral do Processo de Dispensa 586/2018 e Dispensa de Licitação n.° 6/2018, realizado pelo município de Guaporema - Estado do Paraná e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2893/2021
Vigente
14/03/2021
Dispõe sobre o cancelamento do Concurso Púbico originário do certame na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 3/2020, Edital nº 699/2020 contrato administrativo nº 14/2020 Contrato Administrativo nº 14/2020, tendo por objeto Contratação de Instituição ou Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos para o Planejamento, Organização, Elaboração e a Execução de Concurso Público destinado à formação de Cadastro de Reserva e 30 Provimento de Vagas no Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura, firmado entre o Município de Guaporema-Pr e a Empresa KLC Consultoria em Gestão Pública Ltda., conforme Termo de Rescisão Amigável.
Detalhes

Decreto 2892/2021
Vigente
28/01/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2891/2021
Vigente
28/01/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2890/2021
Vigente
28/01/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2889/2021
Vigente
28/01/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2888/2021
Vigente
18/01/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2887/2021
Vigente
28/01/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2886/2021
Vigente
28/01/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2885/2021
Vigente
28/01/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2884/2021
Vigente
22/01/2021
Dispõe sobre Feriado Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2883/2021
Vigente
22/01/2021
Dispõe sobre a rescisão bilateral do Processo de Licitação n. O 709/2020 e Pregão n. O 12/2020, realizado pelo Jnunicípio de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outra providências.
Detalhes

Decreto 2883/2021
Vigente
22/01/2021
Dispõe sobre a rescisão bilateral do Processo de Licitação n. O 709/2020 e Pregão n. O 12/2020, realizado pelo Município de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outra providências.
Detalhes

Decreto 2882/2021
Vigente
20/01/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2881/2021
Vigente
15/01/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2880/2021
Vigente
15/01/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2879/2021
Vigente
12/01/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2878/2021
Vigente
13/01/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2877/2021
Vigente
13/01/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2876/2021
Vigente
12/01/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2875/2021
Vigente
09/01/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2874/2021
Vigente
08/01/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2227/2021
Vigente
15/11/2021
Dispõe sobre designação do Gestor de Convênio, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2226/2021
Vigente
14/11/2021
Dispõe sobre designação do Gestor de Convênio, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2225/2021
Vigente
10/11/2021
Institui Comissão Coordenadora e Equipe Técnica para elaboração do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2224/2021
Vigente
09/11/2021
Dispõe sobre designação do Gestor de Convênio, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2223/2021
Vigente
18/11/2021
Dispõe sobre designação do Gestor de Convênio, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2222/2021
Vigente
26/09/2021
Dispõe sobre designação do Gestor de Convênio, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2221/2021
Vigente
23/09/2021
Dispõe sobre designação do Gestor de Convênio, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2213/2021
Vigente
23/04/2021
Nomear Comissão com o fim específico de realizar estudos e levantamentos de dados e informações sobre os sistemas contratados pelas administrações públicas diretas e indiretas do município, e propor as intervenções necessárias tendo em vista o regramento contido no art. 18 parágrafo único do Decreto nº 10540/2020.
Detalhes