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Ano

Decreto 2057/2013
Vigente
08/03/2013
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Defesa Civil de Guaporema (COMDEC) e, dá outras providências.
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Decreto 2056/2013
Vigente
12/03/2013
FIXA VALORES PARA O RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, REALIZADA NA FORMA DA LEI MUNICIPAL N.º 627/2013.
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Decreto 2055/2013
Vigente
22/03/2013
Dispõe sobre a nomeação de integrantes do Conselho Municipal da de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e, dá outras providências.
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Decreto 2050/2013
Vigente
27/02/2013
Dispõe sobre a nomeação de integrantes de Comissão Especial de Avaliação de móveis, para fins de alienação e baixa no Patrimonio, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e, dá outras providências.
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Decreto 2049/2013
Vigente
26/02/2013
Dispõe sobre a nomeação de integrantes de Comissão Especial de Avaliação de móveis e Equipamentos, para fins de alienação, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e, dá outras providências.
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Decreto 2045/2013
Vigente
20/02/2013
Dispõe sobre a nomeação de integrantes de Comissão Especial de Avaliação de Imóveis, para fins de cálculo do ITBI e, dá outras providências.
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Decreto 2035/2013
Vigente
08/12/2013
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial, alterando a Lei Municipal nº 615/2012, de 16 de outubro de 2012, publicada em 20 de outubro de 2012, para o Exercício Financeiro de 2013, autorizado pela Lei Municipal nº 624/2013, de 08 de fevereiro de 2013, dá outras providências.
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Decreto 2029/2013
Vigente
07/02/2013
Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial, com fito da avaliação de bem imóvel, no município de Guaporema – Estado do Paraná e, da outras providências.
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Decreto 2013/2013
Vigente
28/11/2013
Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais do Município de Guaporema, no período de 16 de dezembro de 2013 a 14 de janeiro de 2014, e dá outras providências.
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Portaria 1890/2013
Vigente
24/05/2013
Dispõe a disposição funcional de Servidor Municipal Efetivo, para o DETRAN/Paraná e, dá outras providências.
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Portaria 1889/2013
Vigente
21/05/2013
DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS PELA SECRETARIA DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO NA IRRIGAÇÃO PARA HORTIFRUTICULTURA DA VILA RURAL DE GUAPOREMA.
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Portaria 1887/2013
Vigente
08/05/2013
DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS PELA SEAB NA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS.
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Portaria 1886/2013
Vigente
06/05/2013
Dispõe sobre a instituição de Comissão para acompanhamento de Transferências Voluntárias no Município e, dá outras providências.
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Portaria 1886/2013
Vigente
06/05/2013
Dispõe sobre a instituição de Comissão para acompanhamento de Transferências Voluntárias no Município e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 1875/2013
Vigente
10/04/2013
Dispõe sobre a instituição da Comissão Preparatória Municipal de Guaporema e, dá outras providências.
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Portaria 1873/2013
Vigente
05/04/2013
DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO CONVENIO DO PROGRAMA DE APOIO AO MANEJO E FERTILIDADE DOS SOLOS.
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Portaria 1865/2013
Vigente
01/03/2013
Dispõe sobre a designação de servidor municipal para proceder leilão de bens móveis do município de Guaporema e, dá outras providências.
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Portaria 1863/2013
Vigente
27/02/2013
Dispõe sobre a instituição de Comissão de responsáveis para recebimento de bens ou serviços no Município e, dá outras providências.
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Portaria 1862/2013
Vigente
26/02/2013
DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO CONTRATO.
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Lei Municipal 695/2013
Vigente
27/03/2013
Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 679/2013 (Orçamento 2014), de 12 de Dezembro de 2013, publicado em 13 de Dezembro de 2013 dá outras providências.
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Lei Municipal 684/2013
Vigente
18/12/2013
Dispõe sobre as denominações dos nomes das ruas do Jardim Canaã, existente no perímetro urbano do município da cidade de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
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Lei Municipal 683/2013
Vigente
18/12/2013
Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
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Lei Municipal 682/2013
Vigente
18/12/2013
Dispõe sobre o parcelamento, a edificação e a utilização compulsória de imóveis urbanos, sobre o imposto predial e territorial urbano progressivo no tempo.
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Lei Municipal 681/2013
Vigente
18/12/2013
Institui a Planta Genérica de valores do Município de Guaporema, e outras providências.
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Lei Municipal 680/2013
Vigente
12/12/2013
Abre Crédito Suplementar, Alterando a Lei Municipal nº 615/2012 (Orçamento 2013), de 16 de Outubro de 2012, publicado em 20 de Outubro de 2012 dá outras providências.
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Lei Municipal 679/2013
Vigente
12/12/2013
Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2014.
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Lei Municipal 678/2013
Vigente
05/12/2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014- 2017.
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Lei Municipal 677/2013
Vigente
26/11/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
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Lei Municipal 676/2013
Vigente
06/11/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.
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Lei Municipal 675/2013
Vigente
22/10/2013
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Guaporema-Pr a celebrar contrato de Comodato com Sociedade Recreativa de Guaporema-Pr., na forma que especifica.
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Lei Municipal 673/2013
Vigente
22/10/2013
: Altera Lei Municipal nº 591/2012 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013), de 17 de Abril de 2012, publicada em 18 de Abril de 2012 e, dá outras providências.
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Lei Municipal 672/2013
Vigente
22/10/2013
: Altera Lei Municipal nº 439/09 (Plano Plurianual 2010-2013), de 01 de Julho de 2009 e, dá outras providências.
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Lei Municipal 671/2013
Vigente
26/09/2013
Dispõe sobre a alteração da redação da Letra “a”, do Parágrafo 1º, do artigo nº 6º, bem como, exclui o Paragrafo 3º do citado artigo da Lei Municipal nº 357/2007 de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
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Lei Municipal 670/2013
Vigente
13/09/2013
NSTITUI O PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – PGRS - DO MUNICÍPIO DE GUAPOREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 669/2013
Vigente
13/09/2013
Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 615/2012 (Orçamento 2013), de 16 de Outubro de 2012, publicado em 20 de Outubro de 2012 dá outras providências.
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Lei Municipal 668/2013
Vigente
13/09/2013
Altera Lei Municipal nº 591/2012 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013), de 17 de Abril de 2012, publicada em 18 de Abril de 2012 e, dá outras providências.
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Lei Municipal 667/2013
Vigente
13/09/2013
Altera Lei Municipal nº 439/09 (Plano Plurianual 2010-2013), de 01 de Julho de 2009 e, dá outras providências.
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Lei Municipal 666/2013
Vigente
29/08/2013
Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 615/2012 (Orçamento 2013), de 16 de Outubro de 2012, publicado em 20 de Outubro de 2012 dá outras providências.
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Lei Municipal 664/2013
Vigente
29/08/2013
: Altera Lei Municipal nº 591/2012 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013), de 17 de Abril de 2012, publicada em 18 de Abril de 2012 e, dá outras providências.
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Lei Municipal 663/2013
Vigente
29/08/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ A GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE GUAPOREMA.
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