Legislação

Filtro

• Status: Vigente

Categoria Legislação QualquerAudiências - AtasCódigo TributárioDecretoEmenda à Lei OrgânicaLei MunicipalLei OrgânicaMinistério PúblicoPlano DiretorPortariaProjeto

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2025202420232022202120202022019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001*202

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Audiências - Atas 2
• Código Tributário 2
• Decreto 688
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei Municipal 917
• Lei Orgânica 1
• Ministério Público 1
• Plano Diretor 8
• Portaria 162
• Projeto 1

Status

• Revogado 2
• Vigente 1781

Ano

• 2025 15
• 2024 46
• 2023 121
• 2022 157
• 2021 212
• 2020 203
• 202 2
• 2019 150
• 2018 94
• 2017 79
• 2016 67
• 2015 74
• 2014 75
• 2013 97
• 2012 22
• 2011 45
• 2010 61
• 2009 41
• 2008 51
• 2007 44
• 2006 22
• 2005 29
• 2004 20
• 2003 11
• 2002 18
• 2001 26
• *202 1

Pesquisa Avançada

Lei Municipal 505/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/09/2010
Súmula: Altera Lei Municipal nº 439/09 (Plano Plurianual 2010-2013), de 01 de Julho de 2009 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 504/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/09/2010
Súmula: Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 461/2009 (Orçamento 2010), de 17 de Dezembro de 2009, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 503/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/12/2010
Súmula: Altera Lei Municipal nº 438/09 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), de 01 de julho de 2009 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 502/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/12/2010
Súmula: Inclusão na Lei Municipal nº 439/09 (Plano Plurianual 2010-2013), de 01 de Julho de 2009 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 501/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/09/2010
Súmula: Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 461/2009 (Orçamento 2010), de 17 de Dezembro de 2009, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 500/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/09/2010
Súmula: Altera Lei Municipal nº 438/09 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), de 01 de Julho de 2009 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 499/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/09/2010
Súmula: Altera Lei Municipal nº 439/09 (Plano Plurianual 2010-2013), de 01 de Julho de 2009 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 498/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/08/2010
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar Teste Seletivo, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 497/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/08/2010
Súmula: Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 461/2009 (Orçamento 2010), de 17 de Dezembro de 2009, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 496/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/08/2010
Súmula: Altera Lei Municipal nº 438/09 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), de 01 de Julho de 2009 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 495/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/08/2010
Súmula: Altera Lei Municipal nº 439/09 (Plano Plurianual 2010-2013), de 01 de Julho de 2009 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 494/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/06/2010
Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Detalhes

Lei Municipal 493/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/06/2010
Súmula: UTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE ESTIMULO Á DEMISSÃO VOLUNTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 492/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/06/2010
Súmula: Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 461/2009 (Orçamento 2010), de 17 de Dezembro de 2009, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 491/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/06/2010
Súmula: Altera Lei Municipal nº 438/09 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), de 01 de Julho de 2009 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 491/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/06/2010
Súmula: Altera Lei Municipal nº 438/09 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), de 01 de Julho de 2009 e, dá outras providências
Detalhes

Lei Municipal 490/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/06/2010
Súmula: Altera Lei Municipal nº 439/09 (Plano Plurianual 2010-2013), de 01 de Julho de 2009 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 489/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/05/2010
Súmula: Altera parcialmente a Lei nº 428/2009 e da outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 488/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/05/2010
Súmula: Autoriza o Município de Guaporema, Estado do Paraná a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 487/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2010
Súmula: Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 461/2009 (Orçamento 2010), de 17 de Dezembro de 2009, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 486/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2010
Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, para o exercício financeiro de 2010, alterando a Lei Municipal nº 461/2009, de 17 de Dezembro de 2009, a qual aprovou o orçamento do Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 485/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2010
Súmula: Abre Crédito Suplementar, Alterando a Lei Municipal nº 461/2009 (Orçamento 2010), de 17 de Dezembro de 2009, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 484/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2010
Súmula: Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 461/2009 (Orçamento 2010), de 17 de Dezembro de 2009, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 483/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2010
Súmula: Altera Lei Municipal nº 438/09 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), de 01 de Julho de 2009 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 482/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2010
Súmula: Altera Lei Municipal nº 439/09 (Plano Plurianual 2010-2013), de 01 de Julho de 2009 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 481/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2010
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e, Normas de Execução Financeira, para exercício econômico-financeiro de 2011 e, dá outras providencias.
Detalhes

Lei Municipal 480/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/05/2010
Súmula: Dispõe sobre a autorização para a ceder em comodato de próprios do município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 479/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/05/2010
Súmula: Concede desconto nos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e TAXAS, do Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 478/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/04/2010
Súmula: Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de GUAPOREMA - Estado do Paraná, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 477/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/04/2010
Súmula: Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 461/2009 (Orçamento 2010), de 17 de Dezembro de 2009, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 476/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/04/2010
Súmula: Altera Lei Municipal nº 438/09 (Lei de Diretrizes Orçamentária 2010), de 01 de Julho de 2009 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 475/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/04/2010
Súmula: Altera Lei Municipal nº 439/09 (Plano Plurianual 2010-2013), de 01 de Julho de 2009 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 474/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/04/2010
Súmula: Dispõe sobre a autorização para a ceder em comodato de próprios do município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 472/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/03/2010
Súmula: Dispõe sobre a inclusão de área ao perímetro urbano de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 471/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/03/2010
Súmula: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E VARRIÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE GUAPOREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 470/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/02/2010
Súmula: Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 461/2009 (Orçamento 2010), de 17 de Dezembro de 2009, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 469/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/02/2010
Súmula: Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 461/2009 (Orçamento 2010), de 17 de Dezembro de 2009, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 468/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/02/2010
Súmula: Altera Lei Municipal nº 438/09 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), de 01 de Julho de 2009 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 467/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/02/2010
Súmula: Altera Lei Municipal nº 439/09 (Plano Plurianual 2010-2013), de 01 de Julho de 2009 e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1651/2009
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/12/2009
Súmula: Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal da Cidade – Concidade de Guaporema e, dá outras providências.
Detalhes