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Decreto 2510/2017
Vigente
29/08/2017
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AULA EXTRAORDINÁRIA.
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Decreto 2509/2017
Vigente
27/08/2017
DISPÕE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 18/08/2017 A 18/08/2019 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2508/2017
Vigente
10/08/2017
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar, para o exercício financeiro de 2017, alterando a Lei Municipal nº 809/2016 de 21 de Novembro de 2016, publicado em 23 de Novembro de 2016, a qual aprovou o orçamento do Municipio de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outras providências.
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Decreto 2505/2017
Vigente
22/07/2017
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO PARCIAL DE PROCEDIMENTO LICITÁRIO 467/2016 MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2016, REALIZADO PELO MUNICIPIO DE GUAPOREMA - ESTADO DO PARANÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2504/2017
Vigente
10/07/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE GUAPOREMA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2504/2017
Vigente
15/11/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DE GUAPOREMA PARA BIÊNIO 2017/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2502/2017
Vigente
10/07/2016
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CONTRATYO ADMINISTRATIVO Nº041/2015, EM QUE FIGURA COMO CEDENTE O MUNICIPIO DE GUAPOREMA - ESTADO DO PARANÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2501/2017
Vigente
19/07/2017
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2015, EM QUE FIGURA COMO CEDENTE O MUNICIPIO DE GUAPOREMA - ESTADO DO PARANÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2500/2017
Vigente
19/07/2017
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2015, EM QUE FIGURA COMO CEDENTE O MUNICIPIO DE GUAPOREMA - ESTADO DO PARANÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2498/2017
Vigente
11/07/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 (LEI 809/2016), CONFORME LEI MUNICIPAL Nº833/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2497/2017
Vigente
12/07/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO NPARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 (LEI 809/2016), CONFORME LEI MUNICIPAL N 832/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2496/2017
Vigente
12/07/2017
DISPÕE SOBRE ALTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 (LEI 809/2016), APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N 831/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2489/2017
Vigente
27/06/2017
DISPÕE SOBRE ABERTUR DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 (LEI 809/2016), APROVADO PELA LEI Nº830/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2483/2017
Vigente
13/06/2017
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017 (Lei 809/2016), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO para 2017, Lei nº. 790/2016, aprovado pela Lei n. 828/2017 e dá outras providências.
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Decreto 2480/2017
Vigente
26/05/2017
Dispõe sobre o utilidade pública para remoção de árvores e, dá outras providências.
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Decreto 2478/2017
Vigente
16/05/2017
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2017 (Lei 809/2016), aprovado pela Lei n. 826/2017 e dá outras providências.
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Decreto 2477/2017
Vigente
16/05/2017
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017 (Lei 809/2016), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 790/2016, conforme Lei Municipal n. 825/2017 e dá outras providências.
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Decreto 2473/2017
Vigente
04/04/2017
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2017 (Lei 809/2016), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 790/2016, autorizado pela Lei Municipal n.º 822/2017 e dá outras providências.
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Decreto 2472/2017
Vigente
03/04/2017
Dispõe sobre Aprovação de projetos do loteamento Parque Industrial São Jorge e, dá outras providências.
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Decreto 2471/2017
Vigente
28/03/2017
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017 (Lei 809/2016), autorizado pela Lei Municipal n.º 821/2017 e dá outras providências.
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Decreto 2462/2017
Vigente
21/02/2017
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017 (Lei 809/2016), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO para 2017, Lei nº. 790/2016, autorizado pela Lei n.º 817/2017 e dá outras providências.
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Decreto 2461/2017
Vigente
21/02/2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar, para o exercício financeiro de 2017, alterando a Lei Municipal nº 809/2016, de 21 de Novembro de 2016, publicado em 23 de Novembro de 2016, que aprovou o orçamento do Município de Guaporema – Estado do Paraná, Autorizado pela Lei n.º 816/2017 e dá outras providências.
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Decreto 2460/2017
Vigente
10/02/2017
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Defesa Civil de Guaporema (COMDEC) e, dá outras providências.
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Decreto 2433/2017
Vigente
11/01/2017
Dispõe sobre a nomeação de integrantes de Comissão Especial, para coordenar o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e, dá outras providências.
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Decreto 2429/2017
Vigente
06/01/2017
Disciplina prazo de pagamento ALVARÁ DE LICENÇA, para o exercício de 2017 e, dá outras providências.
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Decreto 2402/2016
Vigente
15/12/2016
Institui a atualização de tributo municipal – IMPOSTOS e TAXAS, para o exercício de 2017 e, da outras providências.
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Decreto 2401/2016
Vigente
13/12/2016
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017 (Lei 803/2016), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 790/2016, autorizado pela Lei n. 814/2016 e dá outras providências.
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Decreto 2397/2016
Vigente
01/12/2016
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Guaporema Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
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Decreto 2396/2016
Vigente
02/12/2016
Dispõe sobre a anulação do Contrato Administrativo n. 039/2015, em que figura como CEDENTE o município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
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Decreto 2394/2016
Vigente
30/11/2016
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2017 (Lei 803/2016), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 790/2016, autorizado pela Lei n. 813/2016 e dá outras providências.
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Decreto 2393/2016
Vigente
30/11/2016
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2016 (Lei 773/2015), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 750/2015, autorizado pela Lei n. 812/2016 e dá outras providências.
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Decreto 2392/2016
Vigente
30/11/2016
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017 (Lei 809/2016), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 790/2016, autorizado pela Lei n.º 811/2016 e dá outras providências.
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Decreto 2389/2016
Vigente
30/11/2016
Fixa tabela de valores da contribuição para Custeio do Serviço de iluminação Pública para o exercício de 2017
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Decreto 2388/2016
Vigente
21/11/2016
Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial, com fito da avaliação de bem imóvel, no município de Guaporema – Estado do Paraná e, da outras providências.
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Decreto 2387/2016
Vigente
18/11/2016
Dispõe sobre a nomeação de integrantes de Comissão Especial de Avaliação de bem móvel e dá outras providências.
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Decreto 2384/2016
Vigente
08/11/2016
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2016 (Lei 773/2015), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 750/2015, autorizado pela Lei nº 805/2016 e dá outras providências.
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Decreto 2377/2016
Vigente
10/10/2016
Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
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Decreto 2370/2016
Vigente
30/08/2016
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2016 (Lei 773/2015), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 750/2015, e dá outras providências. Respectivamente autorizado pela Lei Municipal nº 800/2016.
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Decreto 2369/2016
Vigente
30/08/2016
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016 (Lei 773/2015), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 750/2015, e dá outras providências. Respectivamente autorizado pela Lei Municipal nº 799/2016.
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Decreto 2348/2016
Vigente
13/06/2016
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial autorizado pela Lei Municipal nº 795/2016, que altera o Orçamento de 2016 (Lei 773/2015), as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 750/2015 e dá outras providências.
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