Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 2679/2019
Vigente
06/04/2019
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº887/2018 A QUAL APROVOU O ORÇAMENTO PARA O EXERCICÍO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2677/2019
Vigente
27/03/2019
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL DO PROCESSO DE DISPENSA 580/2018 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº4/2018, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE GUAPOREMA - ESTADO DO PARANÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2676/2019
Vigente
03/04/2019
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE GUAPOREMA-PR NA FORMA DA LEI Nº774/2015, DO MUNICÍPIO DE GUAPOREMA-PR.
Detalhes

Decreto 2675/2019
Vigente
22/03/2019
DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, QUE COMPREENDE, O CRONOGRAMA DE EXECUSSÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, METAS DE ARREACADAÇÃO MENSAL CONTEMPLANDO AS ALTERAÇÕES DOS DECRETOS Nº2674/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2674/2019
Vigente
20/03/2019
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 (LEI 887/2018) E ALTERA AS AÇÕES NO PPA LEI Nº 849/2017, E INCLUI METAS NA LDO LEI Nº 871/2018, APROVADO PELA LEI Nº 906/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2670/2019
Vigente
01/03/2019
DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, QUE COMPREENDE O CRONOGRAMA DE EXECUSSÃO MENSAL DE DESEMBOUSO, METAS DE ARRECADAÇÃO MENSAL CONTEMPLANDO AS ALTERAÇÕES DOS DECRETOS NSº 2667 E 2668/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2665/2019
Vigente
20/02/2019
Dispõe sobre a concessão de Gratificação para professor docente em Educação Especial e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2664/2019
Vigente
20/02/2019
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DA SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2663/2019
Vigente
20/02/2019
Dispõe sobre a concessão de Gratificação para professor docente em Educação Especial e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2662/2019
Vigente
20/02/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA PROFESSOR DOCENTE EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2660/2019
Vigente
20/02/2019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2659/2019
Vigente
20/02/2019
Dispõe sobre a Exonerada, do Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2658/2019
Vigente
20/02/2019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidora pública municipal, para ocupar Cargo Diretora de escola e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2657/2019
Vigente
20/02/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, PARA OCUPAR CARGO SUPERIOR DE ENSINO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2656/2019
Vigente
20/02/2019
DISPÕE SOBRE A EXONERADA DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, DO CARGO SUPERVISOR DE ENSINO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2654/2019
Vigente
08/02/2019
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2019, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos ns° 2652 e 2653/2019 e da outras providências
Detalhes

Decreto 2653/2019
Vigente
06/02/2019
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 887/2018), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº, 871/2018, aprovado pela Lei Municipal n. 897/2019 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2653/2019
Vigente
06/02/2019
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 887/2018), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº, 871/2018, aprovado pela Lei Municipal n. 897/2019 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2653/2019
Vigente
06/02/2019
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 887/2018), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº, 871/2018, aprovado pela Lei Municipal n. 897/2019 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2652/2019
Vigente
06/02/2019
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019 (Lei 887/2018), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 871/2018, aprovado pela Lei n. 896/2019 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2650/2019
Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DA SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2650/2019
Vigente
30/01/2019
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DA SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2649/2019
Vigente
16/01/2019
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2648/2019
Vigente
16/01/2019
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÕES DA EMANCIPAÇÃO POLITICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2285/2019
Vigente
31/05/2019
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº887/2018 A QUAL APROVOU O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 3558/2018
Vigente
14/03/2018
Disciplina prazo de pagamento ALVARÁ DE LICENÇA, para o exercício de 2018 e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 2645/2018
Vigente
21/12/2018
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2018, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos nº 2643/2018 e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2644/2018
Vigente
19/12/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 850/2017, a qual aprovou o Orçamento para o Exercicio de 2018, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2643/2018
Vigente
19/12/2018
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 850/2017), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 834/2017, aprovado pela Lei Municipal n.891/2018, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2642/2018
Vigente
19/12/2018
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 850/2017), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 834/2017, aprovado pela Lei n.º 890/2018 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2635/2018
Vigente
04/12/2018
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2018, que compreende, cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos n° 2634/2018 e da outras providências
Detalhes

Decreto 2634/2018
Vigente
04/12/2018
Dispõe abertura de sobre Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 850/2017, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2018, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2632/2018
Vigente
24/11/2018
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercicio Financeiro de 2018. que compreende, 0 cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos nº 2627/2018 e da outras providências
Detalhes

Decreto 2630/2018
Vigente
20/11/2018
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2018, que compreende, cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos n° 2629/2018 e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2629/2018
Vigente
20/11/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 850/2017, a qual aprovou o Orçamento para o Exercicio de 2018, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2627/2018
Vigente
07/11/2018
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 850/2017), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 834/2017, aprovado pela Lei Municipal nº 889/2018 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2624/2018
Vigente
30/10/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 850/2017, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2018. e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2623/2018
Vigente
20/10/2018
Dispõe sobre a programação financeira, para o Exercício Financeiro de 2019, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2622/2018
Vigente
20/10/2018
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para Exercício Financeiro de 2018, que compreende o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos n° 2620 e 2621/2018 e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2621/2018
Vigente
17/10/2018
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 850/2017), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 834/2017, aprovado pela Lei n.º 888/2015 e dá outras providências.
Detalhes