Decreto 2348/2016 |
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Vigente |
13/06/2016 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial autorizado pela Lei Municipal nº 795/2016, que altera o Orçamento de 2016 (Lei 773/2015), as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 750/2015 e dá outras providências. |
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Decreto 2341/2016 |
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Vigente |
25/05/2016 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016 (Lei 773/2015), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 750/2015, e dá outras providências. Respectivamente autorizado pela Lei Municipal nº 799/2016. |
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Decreto 2340/2016 |
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Vigente |
25/05/2016 |
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2016 (Lei 773/2015), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 750/2015 e dá outras providências. |
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Decreto 2338/2016 |
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Vigente |
10/05/2016 |
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2016 (Lei 773/2015), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 750/2015 e dá outras providências. |
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Decreto 2334/2016 |
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Vigente |
29/04/2016 |
Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências. |
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Decreto 2325/2016 |
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Vigente |
12/04/2016 |
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016 (Lei 773/2015), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 750/2015 e dá outras providências. |
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Decreto 2324/2016 |
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Vigente |
12/04/2016 |
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2016 (Lei 773/2015), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 750/2015 e dá outras providências. |
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Decreto 2323/2016 |
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Vigente |
12/04/2016 |
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2016 (Lei 773/2015), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 750/2015 e dá outras providências. |
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Decreto 2318/2016 |
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Vigente |
21/03/2016 |
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2016 (Lei 773/2015), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 750/2015 e dá outras providências. |
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Decreto 2317/2016 |
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Vigente |
21/03/2016 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, para o exercício financeiro de 2016, alterando a Lei Municipal nº 773/2015, de 09 de Dezembro de 2015, publicado em 15 de Dezembro de 2015, a qual aprovou o orçamento do Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências. |
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Decreto 2312/2016 |
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Vigente |
02/03/2016 |
Constitui a Sala de Situação |
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Decreto 2311/2016 |
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Vigente |
15/02/2016 |
Dispõe sobre a retificação de nomenclatura usado nos contratos de cessão de uso onerosa de bem Imóvel, localizados no Conjunto Habitacional JARDIM CANÃA e das outras providências. |
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Decreto 2282/2016 |
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Vigente |
07/11/2016 |
Regulamenta a aplicação do Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo no Tempo. Eu, CÉLIO MARCOS BARRANCO, Prefeito do Município de Guaporema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E TA: |
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Decreto 2301/2015 |
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Vigente |
15/12/2015 |
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2015 (Lei 732/2014), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 721/2014 e dá outras providências. |
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Decreto 2300/2015 |
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Vigente |
16/12/2015 |
Institui a atualização de tributo municipal – IMPOSTOS e TAXAS, para o exercício de 2016 e, da outras providências. |
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Decreto 2298/2015 |
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Vigente |
10/12/2015 |
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por enxurrada cobrade 1.2.2.0.0 – conforme IN/MI 01/2012. |
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Decreto 2294/2015 |
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Vigente |
30/11/2015 |
Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais do Município de Guaporema, no período de 21 de dezembro de 2015 a 20 de janeiro de 2016, e dá outras providências. |
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Decreto 2289/2015 |
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Vigente |
25/11/2015 |
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por enxurrada/inundações cobrade 1.2.2.0.0– cobrade 1.2.1.0.0, conforme IN/MI 01/2012. |
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Decreto 2284/2015 |
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Vigente |
30/10/2015 |
Fixa tabela de valores da contribuição para Custeio do Serviço de iluminação Pública para o exercício de 2015. |
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Decreto 2278/2015 |
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Vigente |
20/10/2015 |
Dispõe sobre Ponto Facultativo, em decorrência de feriado Nacional e, dá outras providências. |
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Decreto 2274/2015 |
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Vigente |
14/07/2015 |
Dispõe a nomeação dos Integrantes do Conselho Municipal da Saúde e, dá outras providências. |
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Decreto 2271/2015 |
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Vigente |
07/10/2015 |
Dispõe sobre a avaliação da Comissão Especial de Avaliação de Imóveis, para fins de cálculo do ITBI e, dá outras providências. |
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Decreto 2270/2015 |
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Vigente |
06/10/2015 |
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2015 (Lei 732/2014), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 721/2014 e dá outras providências. |
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Decreto 2269/2015 |
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Vigente |
06/10/2015 |
Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 732/2014 (Orçamento 2015), de 26 de Novembro de 2014, publicado em 28 de Novembro de 2014 dá outras providências. |
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Decreto 2268/2015 |
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Vigente |
06/10/2015 |
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2015 (Lei 732/2014), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 721/2014 e dá outras providências. |
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Decreto 2264/2015 |
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Vigente |
18/09/2015 |
Fixa tabela de valores da contribuição para Custeio do Serviço de iluminação Pública para o exercício de 2016. |
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Decreto 2261/2015 |
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Vigente |
08/09/2015 |
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade local/convectiva-granizo – cobrade 13213 Tempestade local/convectiva-vendaval – cobrade 13215, conforme IN/MI 01/2012. |
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Decreto 2260/2015 |
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Vigente |
19/08/2015 |
Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 732/2014 (Orçamento 2015), de 26 de Novembro de 2014, publicado em 28 de Novembro de 2014 dá outras providências. |
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Decreto 2259/2015 |
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Vigente |
19/08/2015 |
Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 732/2014 (Orçamento 2015), de 26 de Novembro de 2014, publicado em 28 de Novembro de 2014 dá outras providências. |
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Decreto 2254/2015 |
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Vigente |
06/10/2015 |
Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 732/2014 (Orçamento 2015), de 26 de Novembro de 2014, publicado em 28 de Novembro de 2014 dá outras providências. |
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Decreto 2252/2015 |
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Vigente |
08/07/2015 |
Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 732/2014 (Orçamento 2015), de 26 de Novembro de 2014, publicado em 28 de Novembro de 2014 dá outras providências |
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Decreto 2251/2015 |
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Vigente |
03/07/2015 |
Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 732/2014 (Orçamento 2015), de 26 de Novembro de 2014, publicado em 28 de Novembro de 2014 dá outras providências. |
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Decreto 2248/2015 |
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Vigente |
24/06/2015 |
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2015 (Lei 732/2014), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 721/2014 e dá outras providências. |
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Decreto 2244/2015 |
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Vigente |
10/06/2015 |
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2015 (Lei 732/2014), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 721/2014 e dá outras providências. |
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Decreto 2235/2015 |
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Vigente |
20/05/2015 |
Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 732/2014 (Orçamento 2015), de 26 de Novembro de 2014, publicado em 28 de Novembro de 2014, autorizado pela Lei Municipal n.º 746/2015 dá outras providências. |
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Decreto 2233/2015 |
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Vigente |
04/05/2015 |
Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial, com fito da avaliação de bens imóveis, para fins de Dação para pagamento de IPTU no município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências. |
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Decreto 2232/2015 |
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Vigente |
04/05/2015 |
Dispõe sobre a nomeação de integrantes do Conselho Municipal da de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e, dá outras providências. |
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Decreto 2231/2015 |
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Vigente |
27/05/2015 |
Dispõe sobre a Urbanização do “Jardim Catarina” no Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências. |
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Decreto 2223/2015 |
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Vigente |
13/03/2015 |
DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DAS RUAS DO “Jardim Canaã” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 2221/2015 |
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Vigente |
04/03/2015 |
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “Jardim Canaã” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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