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Ano

Decreto 2397/2016
Vigente
01/12/2016
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Guaporema Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
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Decreto 2396/2016
Vigente
02/12/2016
Dispõe sobre a anulação do Contrato Administrativo n. 039/2015, em que figura como CEDENTE o município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
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Decreto 2394/2016
Vigente
30/11/2016
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2017 (Lei 803/2016), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 790/2016, autorizado pela Lei n. 813/2016 e dá outras providências.
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Decreto 2393/2016
Vigente
30/11/2016
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2016 (Lei 773/2015), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 750/2015, autorizado pela Lei n. 812/2016 e dá outras providências.
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Decreto 2392/2016
Vigente
30/11/2016
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017 (Lei 809/2016), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 790/2016, autorizado pela Lei n.º 811/2016 e dá outras providências.
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Decreto 2389/2016
Vigente
30/11/2016
Fixa tabela de valores da contribuição para Custeio do Serviço de iluminação Pública para o exercício de 2017
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Decreto 2388/2016
Vigente
21/11/2016
Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial, com fito da avaliação de bem imóvel, no município de Guaporema – Estado do Paraná e, da outras providências.
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Decreto 2387/2016
Vigente
18/11/2016
Dispõe sobre a nomeação de integrantes de Comissão Especial de Avaliação de bem móvel e dá outras providências.
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Decreto 2384/2016
Vigente
08/11/2016
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2016 (Lei 773/2015), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 750/2015, autorizado pela Lei nº 805/2016 e dá outras providências.
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Decreto 2377/2016
Vigente
10/10/2016
Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
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Decreto 2370/2016
Vigente
30/08/2016
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2016 (Lei 773/2015), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 750/2015, e dá outras providências. Respectivamente autorizado pela Lei Municipal nº 800/2016.
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Decreto 2369/2016
Vigente
30/08/2016
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016 (Lei 773/2015), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 750/2015, e dá outras providências. Respectivamente autorizado pela Lei Municipal nº 799/2016.
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Decreto 2348/2016
Vigente
13/06/2016
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial autorizado pela Lei Municipal nº 795/2016, que altera o Orçamento de 2016 (Lei 773/2015), as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 750/2015 e dá outras providências.
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Decreto 2341/2016
Vigente
25/05/2016
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016 (Lei 773/2015), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 750/2015, e dá outras providências. Respectivamente autorizado pela Lei Municipal nº 799/2016.
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Decreto 2340/2016
Vigente
25/05/2016
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2016 (Lei 773/2015), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 750/2015 e dá outras providências.
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Decreto 2338/2016
Vigente
10/05/2016
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2016 (Lei 773/2015), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 750/2015 e dá outras providências.
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Decreto 2334/2016
Vigente
29/04/2016
Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.
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Decreto 2325/2016
Vigente
12/04/2016
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016 (Lei 773/2015), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 750/2015 e dá outras providências.
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Decreto 2324/2016
Vigente
12/04/2016
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2016 (Lei 773/2015), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 750/2015 e dá outras providências.
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Decreto 2323/2016
Vigente
12/04/2016
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2016 (Lei 773/2015), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 750/2015 e dá outras providências.
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Decreto 2318/2016
Vigente
21/03/2016
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2016 (Lei 773/2015), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 750/2015 e dá outras providências.
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Decreto 2317/2016
Vigente
21/03/2016
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, para o exercício financeiro de 2016, alterando a Lei Municipal nº 773/2015, de 09 de Dezembro de 2015, publicado em 15 de Dezembro de 2015, a qual aprovou o orçamento do Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
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Decreto 2312/2016
Vigente
02/03/2016
Constitui a Sala de Situação
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Decreto 2311/2016
Vigente
15/02/2016
Dispõe sobre a retificação de nomenclatura usado nos contratos de cessão de uso onerosa de bem Imóvel, localizados no Conjunto Habitacional JARDIM CANÃA e das outras providências.
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Decreto 2282/2016
Vigente
07/11/2016
Regulamenta a aplicação do Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo no Tempo. Eu, CÉLIO MARCOS BARRANCO, Prefeito do Município de Guaporema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E TA:
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Decreto 2301/2015
Vigente
15/12/2015
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2015 (Lei 732/2014), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 721/2014 e dá outras providências.
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Decreto 2300/2015
Vigente
16/12/2015
Institui a atualização de tributo municipal – IMPOSTOS e TAXAS, para o exercício de 2016 e, da outras providências.
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Decreto 2298/2015
Vigente
10/12/2015
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por enxurrada cobrade 1.2.2.0.0 – conforme IN/MI 01/2012.
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Decreto 2294/2015
Vigente
30/11/2015
Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais do Município de Guaporema, no período de 21 de dezembro de 2015 a 20 de janeiro de 2016, e dá outras providências.
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Decreto 2289/2015
Vigente
25/11/2015
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por enxurrada/inundações cobrade 1.2.2.0.0– cobrade 1.2.1.0.0, conforme IN/MI 01/2012.
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Decreto 2284/2015
Vigente
30/10/2015
Fixa tabela de valores da contribuição para Custeio do Serviço de iluminação Pública para o exercício de 2015.
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Decreto 2278/2015
Vigente
20/10/2015
Dispõe sobre Ponto Facultativo, em decorrência de feriado Nacional e, dá outras providências.
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Decreto 2274/2015
Vigente
14/07/2015
Dispõe a nomeação dos Integrantes do Conselho Municipal da Saúde e, dá outras providências.
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Decreto 2271/2015
Vigente
07/10/2015
Dispõe sobre a avaliação da Comissão Especial de Avaliação de Imóveis, para fins de cálculo do ITBI e, dá outras providências.
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Decreto 2270/2015
Vigente
06/10/2015
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2015 (Lei 732/2014), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 721/2014 e dá outras providências.
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Decreto 2269/2015
Vigente
06/10/2015
Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 732/2014 (Orçamento 2015), de 26 de Novembro de 2014, publicado em 28 de Novembro de 2014 dá outras providências.
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Decreto 2268/2015
Vigente
06/10/2015
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2015 (Lei 732/2014), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 721/2014 e dá outras providências.
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Decreto 2264/2015
Vigente
18/09/2015
Fixa tabela de valores da contribuição para Custeio do Serviço de iluminação Pública para o exercício de 2016.
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Decreto 2261/2015
Vigente
08/09/2015
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade local/convectiva-granizo – cobrade 13213 Tempestade local/convectiva-vendaval – cobrade 13215, conforme IN/MI 01/2012.
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Decreto 2260/2015
Vigente
19/08/2015
Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 732/2014 (Orçamento 2015), de 26 de Novembro de 2014, publicado em 28 de Novembro de 2014 dá outras providências.
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