Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 2259/2015
Vigente
19/08/2015
Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 732/2014 (Orçamento 2015), de 26 de Novembro de 2014, publicado em 28 de Novembro de 2014 dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2254/2015
Vigente
06/10/2015
Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 732/2014 (Orçamento 2015), de 26 de Novembro de 2014, publicado em 28 de Novembro de 2014 dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2252/2015
Vigente
08/07/2015
Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 732/2014 (Orçamento 2015), de 26 de Novembro de 2014, publicado em 28 de Novembro de 2014 dá outras providências
Detalhes

Decreto 2251/2015
Vigente
03/07/2015
Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 732/2014 (Orçamento 2015), de 26 de Novembro de 2014, publicado em 28 de Novembro de 2014 dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2248/2015
Vigente
24/06/2015
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2015 (Lei 732/2014), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 721/2014 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2244/2015
Vigente
10/06/2015
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2015 (Lei 732/2014), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 721/2014 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2235/2015
Vigente
20/05/2015
Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 732/2014 (Orçamento 2015), de 26 de Novembro de 2014, publicado em 28 de Novembro de 2014, autorizado pela Lei Municipal n.º 746/2015 dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2233/2015
Vigente
04/05/2015
Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial, com fito da avaliação de bens imóveis, para fins de Dação para pagamento de IPTU no município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2232/2015
Vigente
04/05/2015
Dispõe sobre a nomeação de integrantes do Conselho Municipal da de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2231/2015
Vigente
27/05/2015
Dispõe sobre a Urbanização do “Jardim Catarina” no Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2223/2015
Vigente
13/03/2015
DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DAS RUAS DO “Jardim Canaã” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 2221/2015
Vigente
04/03/2015
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “Jardim Canaã” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Decreto 2218/2015
Vigente
12/02/2015
Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 732/2014 (Orçamento 2015), de 26 de Novembro de 2014, publicado em 28 de Novembro de 2014 dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2215/2015
Vigente
02/02/2015
Disciplina prazo de pagamento ALVARÁ DE LICENÇA, para o exercício de 2015 e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2229/2014
Vigente
24/03/2015
Dispõe sobre a determinação dos pontos comerciais do “Jardim Canaã” e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2217/2014
Vigente
12/02/2015
Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 732/2014 (Orçamento 2015), de 26 de Novembro de 2014, publicado em 28 de Novembro de 2014 dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2216/2014
Vigente
12/02/2015
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, para o exercício financeiro de 2015, alterando a Lei Municipal nº 732/2014, de 26 de Novembro de 2014, publicado em 28 de Novembro de 2014, a qual aprovou o orçamento do Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2211/2014
Vigente
08/12/2014
Institui a atualização de tributo municipal – IMPOSTOS e TAXAS, para o exercício de 2014 e, da outras providências.
Detalhes

Decreto 2209/2014
Vigente
02/12/2014
Dispõe sobre a avaliação da Comissão Especial de Avaliação de Imóveis, para fins de cálculo do ITBI e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2204/2014
Vigente
19/11/2014
Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 679/2013 (Orçamento 2014), de 12 de Dezembro de 2013, publicado em 13 de Dezembro de 2013 dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2202/2014
Vigente
04/11/2014
Dispõe sobre o Feriado Municipal e comemorações da Emancipação Política do Município de Guaporema e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 2189/2014
Vigente
15/08/2014
Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 679/2013 (Orçamento 2014), de 12 de Dezembro de 2013, publicado em 13 de Dezembro de 2013 dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2188/2014
Vigente
15/08/2014
A loteadora da em caução, para garantia de execução de obras do “Loteamento Santa Catariana”, alguns lotes, e dá outras providencias
Detalhes

Decreto 2186/2014
Vigente
11/08/2014
APROVA O REGULAMENTO GERAL DO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS PARA REALIZAÇÃO DE RETAGUARDA PARA O MUNICÍPIO DE GUAPOREMA - GARANTINDO ASSIM A RETAGUARDA - 24 HORAS POR DIA, 15 DIAS POR MÊS, VIABILIZANDO ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR ESPECIALIZADO, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
Detalhes

Decreto 2185/2014
Vigente
08/08/2014
Dispõe sobre a nomeação de integrantes de Comissão Municipal/ Unidade Gestora de Transferência do Programa Calçadas e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2184/2014
Vigente
08/08/2014
Dispõe sobre a nomeação de integrantes de Comissão Municipal/ Unidade Gestora de Transferência do PAM e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2183/2014
Vigente
07/03/2014
Dispõe sobre a nomeação de integrantes de Comissão Especial de Avaliação de móveis e Equipamentos, para fins de alienação, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2182/2014
Vigente
31/07/2014
Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial, com o fito da avaliação de bem imóvel a alienar por venda, mediante processo licitatório, na modalidade leilão público, no município de Guaporema – Estado do Paraná e, da outras providências
Detalhes

Decreto 2179/2014
Vigente
11/07/2014
Abre Crédito Especial, Autorizado pela Lei Municipal nº 720/2014, alterando a Lei Municipal nº 679/2013 (Orçamento 2014), de 12 de Dezembro de 2013, publicado em 13 de Dezembro de 2013 dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2178/2014
Vigente
08/06/2014
ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO NO PAÇO MUNICIPAL EM DIA DE JOGO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO.
Detalhes

Decreto 2175/2014
Vigente
19/06/2014
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Defesa Civil de Guaporema (COMDEC) e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2174/2014
Vigente
17/06/2014
Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 679/2013 (Orçamento 2014), de 12 de Dezembro de 2013, publicado em 13 de Dezembro de 2013 dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2171/2014
Vigente
08/06/2014
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência as áreas do município afetada pela Inundação.
Detalhes

Decreto 2167/2014
Vigente
21/05/2014
Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 679/2013 (Orçamento 2014), de 12 de Dezembro de 2013, publicado em 13 de Dezembro de 2013 dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2166/2014
Vigente
16/05/2014
Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 679/2013 (Orçamento 2014), de 12 de Dezembro de 2013, publicado em 13 de Dezembro de 2013 dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2161/2014
Vigente
16/05/2014
Dispõe sobre a nomeação de integrantes de Comissão Especial de Avaliação de móveis e Equipamentos, para fins de alienação, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2158/2014
Vigente
02/04/2014
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DE COMISSÃO ESPECIAL, PARA COORDENAR O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2155/2014
Vigente
20/03/2014
Dispõe sobre o incentivo fiscal para a transferência de veículos automotores para o município de Guaporema e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2144/2014
Vigente
25/02/2014
Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 679/2013 (Orçamento 2014), de 12 de Dezembro de 2013, publicado em 13 de Dezembro de 2013 dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2143/2014
Vigente
25/02/2014
Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 679/2013 (Orçamento 2014), de 12 de Dezembro de 2013, publicado em 13 de Dezembro de 2013 dá outras providências.
Detalhes