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Ano

Decreto 2312/2016
Vigente
02/03/2016
Constitui a Sala de Situação
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Decreto 2311/2016
Vigente
15/02/2016
Dispõe sobre a retificação de nomenclatura usado nos contratos de cessão de uso onerosa de bem Imóvel, localizados no Conjunto Habitacional JARDIM CANÃA e das outras providências.
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Decreto 2282/2016
Vigente
07/11/2016
Regulamenta a aplicação do Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo no Tempo. Eu, CÉLIO MARCOS BARRANCO, Prefeito do Município de Guaporema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E TA:
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Decreto 2301/2015
Vigente
15/12/2015
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2015 (Lei 732/2014), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 721/2014 e dá outras providências.
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Decreto 2300/2015
Vigente
16/12/2015
Institui a atualização de tributo municipal – IMPOSTOS e TAXAS, para o exercício de 2016 e, da outras providências.
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Decreto 2298/2015
Vigente
10/12/2015
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por enxurrada cobrade 1.2.2.0.0 – conforme IN/MI 01/2012.
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Decreto 2294/2015
Vigente
30/11/2015
Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais do Município de Guaporema, no período de 21 de dezembro de 2015 a 20 de janeiro de 2016, e dá outras providências.
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Decreto 2289/2015
Vigente
25/11/2015
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por enxurrada/inundações cobrade 1.2.2.0.0– cobrade 1.2.1.0.0, conforme IN/MI 01/2012.
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Decreto 2284/2015
Vigente
30/10/2015
Fixa tabela de valores da contribuição para Custeio do Serviço de iluminação Pública para o exercício de 2015.
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Decreto 2278/2015
Vigente
20/10/2015
Dispõe sobre Ponto Facultativo, em decorrência de feriado Nacional e, dá outras providências.
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Decreto 2274/2015
Vigente
14/07/2015
Dispõe a nomeação dos Integrantes do Conselho Municipal da Saúde e, dá outras providências.
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Decreto 2271/2015
Vigente
07/10/2015
Dispõe sobre a avaliação da Comissão Especial de Avaliação de Imóveis, para fins de cálculo do ITBI e, dá outras providências.
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Decreto 2270/2015
Vigente
06/10/2015
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2015 (Lei 732/2014), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 721/2014 e dá outras providências.
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Decreto 2269/2015
Vigente
06/10/2015
Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 732/2014 (Orçamento 2015), de 26 de Novembro de 2014, publicado em 28 de Novembro de 2014 dá outras providências.
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Decreto 2268/2015
Vigente
06/10/2015
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2015 (Lei 732/2014), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 721/2014 e dá outras providências.
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Decreto 2264/2015
Vigente
18/09/2015
Fixa tabela de valores da contribuição para Custeio do Serviço de iluminação Pública para o exercício de 2016.
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Decreto 2261/2015
Vigente
08/09/2015
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade local/convectiva-granizo – cobrade 13213 Tempestade local/convectiva-vendaval – cobrade 13215, conforme IN/MI 01/2012.
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Decreto 2260/2015
Vigente
19/08/2015
Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 732/2014 (Orçamento 2015), de 26 de Novembro de 2014, publicado em 28 de Novembro de 2014 dá outras providências.
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Decreto 2259/2015
Vigente
19/08/2015
Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 732/2014 (Orçamento 2015), de 26 de Novembro de 2014, publicado em 28 de Novembro de 2014 dá outras providências.
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Decreto 2254/2015
Vigente
06/10/2015
Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 732/2014 (Orçamento 2015), de 26 de Novembro de 2014, publicado em 28 de Novembro de 2014 dá outras providências.
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Decreto 2252/2015
Vigente
08/07/2015
Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 732/2014 (Orçamento 2015), de 26 de Novembro de 2014, publicado em 28 de Novembro de 2014 dá outras providências
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Decreto 2251/2015
Vigente
03/07/2015
Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 732/2014 (Orçamento 2015), de 26 de Novembro de 2014, publicado em 28 de Novembro de 2014 dá outras providências.
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Decreto 2248/2015
Vigente
24/06/2015
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2015 (Lei 732/2014), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 721/2014 e dá outras providências.
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Decreto 2244/2015
Vigente
10/06/2015
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2015 (Lei 732/2014), altera as ações no PPA Lei nº. 678/2013, e inclui metas na LDO Lei nº. 721/2014 e dá outras providências.
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Decreto 2235/2015
Vigente
20/05/2015
Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 732/2014 (Orçamento 2015), de 26 de Novembro de 2014, publicado em 28 de Novembro de 2014, autorizado pela Lei Municipal n.º 746/2015 dá outras providências.
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Decreto 2233/2015
Vigente
04/05/2015
Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial, com fito da avaliação de bens imóveis, para fins de Dação para pagamento de IPTU no município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
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Decreto 2232/2015
Vigente
04/05/2015
Dispõe sobre a nomeação de integrantes do Conselho Municipal da de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e, dá outras providências.
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Decreto 2231/2015
Vigente
27/05/2015
Dispõe sobre a Urbanização do “Jardim Catarina” no Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
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Decreto 2223/2015
Vigente
13/03/2015
DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DAS RUAS DO “Jardim Canaã” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 2221/2015
Vigente
04/03/2015
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “Jardim Canaã” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto 2218/2015
Vigente
12/02/2015
Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 732/2014 (Orçamento 2015), de 26 de Novembro de 2014, publicado em 28 de Novembro de 2014 dá outras providências.
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Decreto 2215/2015
Vigente
02/02/2015
Disciplina prazo de pagamento ALVARÁ DE LICENÇA, para o exercício de 2015 e, dá outras providências.
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Decreto 2229/2014
Vigente
24/03/2015
Dispõe sobre a determinação dos pontos comerciais do “Jardim Canaã” e, dá outras providências.
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Decreto 2217/2014
Vigente
12/02/2015
Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 732/2014 (Orçamento 2015), de 26 de Novembro de 2014, publicado em 28 de Novembro de 2014 dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2216/2014
Vigente
12/02/2015
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, para o exercício financeiro de 2015, alterando a Lei Municipal nº 732/2014, de 26 de Novembro de 2014, publicado em 28 de Novembro de 2014, a qual aprovou o orçamento do Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
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Decreto 2211/2014
Vigente
08/12/2014
Institui a atualização de tributo municipal – IMPOSTOS e TAXAS, para o exercício de 2014 e, da outras providências.
Detalhes

Decreto 2209/2014
Vigente
02/12/2014
Dispõe sobre a avaliação da Comissão Especial de Avaliação de Imóveis, para fins de cálculo do ITBI e, dá outras providências.
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Decreto 2204/2014
Vigente
19/11/2014
Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 679/2013 (Orçamento 2014), de 12 de Dezembro de 2013, publicado em 13 de Dezembro de 2013 dá outras providências.
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Decreto 2202/2014
Vigente
04/11/2014
Dispõe sobre o Feriado Municipal e comemorações da Emancipação Política do Município de Guaporema e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 2189/2014
Vigente
15/08/2014
Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 679/2013 (Orçamento 2014), de 12 de Dezembro de 2013, publicado em 13 de Dezembro de 2013 dá outras providências.
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