Opções de acessibilidade
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Decreto 2087/2013 |
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| Vigente |
| 04/06/2013 |
| Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Comitê Municipal do Transporte Escolar do Município de Guaporema e, dá outras providências. |
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Decreto 2082/2013 |
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| Vigente |
| 23/05/2013 |
| Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal da Cidade – Concidade de Guaporema e, dá outras providências. |
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Decreto 2081/2013 |
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| Vigente |
| 22/05/2013 |
| Abre de Crédito Especial, para o exercício financeiro de 2012, alterando a Lei Municipal nº 615/2012, de 16 de Outubro de 2012, publicado em 20 de Outubro de 2012, a qual aprovou o orçamento do Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências. |
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Decreto 2080/2013 |
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| Vigente |
| 22/05/2013 |
| Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 615/2012 (Orçamento 2013), de 16 de Outubro de 2012, publicado em 20 de Outubro de 2012 dá outras providências. |
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Decreto 2079/2013 |
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| Vigente |
| 21/05/2013 |
| Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 615/2012 (Orçamento 2013), de 16 de Outubro de 2012, publicado em 20 de Outubro de 2012 dá outras providências. |
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Decreto 2076/2013 |
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| Vigente |
| 03/05/2013 |
| Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial, alterando a Lei Municipal nº 615/2012, de 16 de outubro de 2012, publicada em 20 de outubro de 2012, para o Exercício Financeiro de 2013, autorizado pela Lei Municipal nº 636/2013, de 01 de maio de 2013, dá outras providências. |
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Decreto 2074/2013 |
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| Vigente |
| 23/04/2013 |
| Dispõe sobre o controle de registro de ponto e o apontamento da freqüência dos servidores municipais de Guaporema – Estado do Paraná e, da outras providências. |
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Decreto 2073/2013 |
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| Vigente |
| 15/04/2013 |
| Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública para efeito de desapropriação, bens imóveis, localizados no município de Guaporema – Estado do Paraná e, da outras providências. |
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Decreto 2071/2013 |
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| Vigente |
| 15/04/2013 |
| Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública e interesse social para efeito de desapropriação, bens imóveis, localizados no município de Guaporema – Estado do Paraná e, da outras providências |
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Decreto 2066/2013 |
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| Vigente |
| 02/04/2013 |
| Dispõe sobre a nomeação de integrantes de Comissão Especial de Avaliação de móveis e Equipamentos, para fins de alienação, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e, dá outras providências. |
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Decreto 2065/2013 |
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| Vigente |
| 28/03/2013 |
| Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências. |
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Decreto 2063/2013 |
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| Vigente |
| 28/03/2013 |
| Dispõe sobre a avaliação da Comissão Especial de Avaliação de Imóveis, para fins de cálculo do ITBI e, dá outras providências. |
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Decreto 2057/2013 |
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| Vigente |
| 08/03/2013 |
| Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Defesa Civil de Guaporema (COMDEC) e, dá outras providências. |
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Decreto 2056/2013 |
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| Vigente |
| 12/03/2013 |
| FIXA VALORES PARA O RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, REALIZADA NA FORMA DA LEI MUNICIPAL N.º 627/2013. |
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Decreto 2055/2013 |
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| Vigente |
| 22/03/2013 |
| Dispõe sobre a nomeação de integrantes do Conselho Municipal da de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e, dá outras providências. |
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Decreto 2050/2013 |
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| Vigente |
| 27/02/2013 |
| Dispõe sobre a nomeação de integrantes de Comissão Especial de Avaliação de móveis, para fins de alienação e baixa no Patrimonio, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e, dá outras providências. |
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Decreto 2049/2013 |
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| Vigente |
| 26/02/2013 |
| Dispõe sobre a nomeação de integrantes de Comissão Especial de Avaliação de móveis e Equipamentos, para fins de alienação, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e, dá outras providências. |
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Decreto 2045/2013 |
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| Vigente |
| 20/02/2013 |
| Dispõe sobre a nomeação de integrantes de Comissão Especial de Avaliação de Imóveis, para fins de cálculo do ITBI e, dá outras providências. |
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Decreto 2035/2013 |
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| Vigente |
| 08/12/2013 |
| Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial, alterando a Lei Municipal nº 615/2012, de 16 de outubro de 2012, publicada em 20 de outubro de 2012, para o Exercício Financeiro de 2013, autorizado pela Lei Municipal nº 624/2013, de 08 de fevereiro de 2013, dá outras providências. |
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Decreto 2029/2013 |
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| Vigente |
| 07/02/2013 |
| Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial, com fito da avaliação de bem imóvel, no município de Guaporema – Estado do Paraná e, da outras providências. |
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Decreto 2013/2013 |
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| Vigente |
| 28/11/2013 |
| Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais do Município de Guaporema, no período de 16 de dezembro de 2013 a 14 de janeiro de 2014, e dá outras providências. |
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Decreto 1742/2010 |
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| Vigente |
| 20/06/2013 |
| Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar, para o Exercício Financeiro de 2013, autorizado pela Lei Municipal nº 615/2012 (Orçamento 2013), de 16 de outubro de 2012, publicada em 20 de outubro de 2012, Art. 4º, Inc. VI, no Orçamento do Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências. |
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Decreto 1651/2009 |
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| Vigente |
| 29/12/2009 |
| Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal da Cidade – Concidade de Guaporema e, dá outras providências. |
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Decreto 2746/*202 |
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| Vigente |
| 18/03/2020 |
| Dispõe sobre o prazo para pagamento do I.P.T.0 (Imposto Predial e Territorial Urbano) referente ao exercício de 2020 e dá outras Providências. |
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