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Ano

Decreto 3171/2023
Vigente
03/08/2023
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2023 (Lei 1051/2022), altera as ações no PPA Lei nº. 993/2021, e inclui metas na LDO Lei nº. 1030/2022 valor de R$ 2.240.200,00 (Dois Milhões, Duzentos e Quarenta Mil e Duzentos Reais), e da outras providências.
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Decreto 3170/2023
Vigente
20/07/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 7.970,00 (Sete Mil, Novecentos e Setenta Reais), no Exercício Financeiro de 2023, e da outras providências.
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Decreto 3168/2023
Vigente
08/06/2023
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 3167/2023
Vigente
07/06/2023
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Guaporema-PR.
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Decreto 3166/2023
Revogado
06/06/2023
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 3164/2023
Vigente
04/05/2023
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Desenvolvimento Municipal de Guaporema e, dá outras providências.
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Decreto 3163/2023
Vigente
04/05/2023
Dispõe sobre a exoneração do Serviço Público do servidor municipal aposentado e, dá outras providências.
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Decreto 3162/2023
Vigente
03/05/2023
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Guaporema-PR.
Detalhes

Decreto 3155/2023
Vigente
12/04/2023
DECRETO DE CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIAMUNICIPAL DA CIDADE
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Decreto 3153/2023
Vigente
06/04/2023
Dispõe a Nomeação dos integrantes do Conselho municipal de Saúde e, dá outras providências.
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Decreto 3149/2023
Vigente
28/03/2023
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal De Cultura do Município de Guaporema e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3139/2023
Vigente
05/07/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 25.500,00 (Vinte e Cinco Mil e Quinhentos Reais), no Exercício Financeiro de 2023, e da outras providências.
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Decreto 3138/2023
Vigente
30/06/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.700.000,00 (Dois Milhões e Setecentos Mil Reais), no Exercício Financeiro de 2023, e da outras providências.
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Decreto 3138/2023
Vigente
30/06/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.700.000,00 (Dois Milhões e Setecentos Mil Reais), no Exercício Financeiro de 2023, e da outras providências.
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Decreto 3137/2023
Vigente
15/06/2023
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2023, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações do Decreto N° 3134 e 3135/2023 e da outras providências.
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Decreto 3136/2023
Vigente
13/06/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Munícipio no valor de R$ 24.572,00 (Vinte e Quatro Mil, Quinhentos e Setenta e Dois Reais), no Exercício Financeiro de 2023, e da outras providências.
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Decreto 3135/2023
Vigente
17/05/2023
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2023 (Lei 1051/2022), altera as ações no PPA Lei nº. 993/2021, e inclui metas na LDO Lei nº. 1030/2022 no valor de R$ 2.852.720,83 (Dois Milhões, Oitocentos e Cinquenta e Dois Mil, Setecentos e Vinte Reais e Oitenta e Três Centavos), autorizada pele LEI 1071/2023 e da outras providências.
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Decreto 3134/2023
Vigente
17/05/2023
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023 (Lei 1051/2022), altera as ações no PPA Lei nº. 993/2021, e inclui metas na LDO Lei nº. 1030/2022, autorizado pela Lei 1072/2023 e dá outras providências.
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Decreto 3133/2023
Vigente
04/04/2023
Dispõe sobre o Ponto Facultativo e feriado na Sexta-feira Santa e, dá outras providências.
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Decreto 3132/2023
Vigente
17/03/2023
Disciplina sobre o prazo para pagamento do I.P.T.U (Imposto Predial e Territorial Urbano) referente ao exercício de 2023 e, das outras providências.
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Decreto 3130/2023
Vigente
02/03/2023
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2023, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações do Decreto N° 3128/2023 e da outras providências.
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Decreto 3128/2023
Vigente
28/02/2023
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023 (Lei 1051/2022), altera as ações no PPA Lei nº. 993/2021, e inclui metas na LDO Lei nº. 1030/2022, autorizado pela Lei Municipal nº 1066/2023 e dá outras providências.
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Decreto 3127/2023
Vigente
17/02/2023
Dispõe sobre Disciplina dos expedientes, dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal e, dá outras providências.
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Decreto 3126/2023
Vigente
18/02/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), no Exercício Financeiro de 2023, e da outras providências.
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Decreto 3125/2023
Vigente
17/02/2023
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal De Cultura do Município de Guaporema e, dá outras providências.
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Decreto 3124/2023
Vigente
17/02/2023
Convoca a I Conferência Regional de Cultura e III Conferência Municipal de Cultura de Guaporema e dá outras providências.
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Decreto 3121/2023
Vigente
27/01/2023
Dispõe sobre a continuidade da prestação de serviços pela Sanepar para a destinação final de resíduos sólidos urbanos do Município de Guaporema no aterro sanitário do Município de Cianorte em caráter precário.
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Decreto 3120/2023
Vigente
25/01/2023
Decreta luto oficial por 3 (três) dias no município e ponto facultativo no dia 24/01/2023 a partir das 13h00min nas repartições públicas, em virtude do Falecimento de PAULO SERGIO GOULART LIMA e CLAUDIO MARTINEZ BARQUILHA.
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Decreto 3118/2023
Vigente
20/01/2023
Dispõe sobre Feriado Municipal e, dá outras providências.
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Decreto 3118/2023
Vigente
26/02/2023
Dispõe sobre a convocação da XIV Conferência Municipal de Saúde.
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Decreto 3103/2023
Vigente
03/10/2023
Decreta luto oficial por 3 (três) dias no Município de Guaporema-Pr, em virtude do falecimento do Sr. Joaquim José de Oliveira e do Sr. Francisco Puertas Palomares.
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Decreto 3090/2022
Vigente
05/10/2022
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2022, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal que contemplando as alterações do Decreto nº 3090/2022 e da outras providências.
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Decreto 3089/2022
Vigente
05/10/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.151.250,00 (Um Milhão, Cento e Cinqüenta e Um Mil, Duzentos e Cinqüenta Reais), no Exercício Financeiro de 2022, e da outras providências.
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Decreto 3088/2022
Vigente
30/09/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar: ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 75.986,00 (Setenta e Cinco Mil, Novecentos e Oitenta e Seis Reais), no Exercício Financeiro de 2022, e da outras providências.
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Decreto 3082/2022
Vigente
16/09/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 115.000,00 (Cento e Quinze Mil Reais), no Exercício Financeiro de 2022, e da outras providências.
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Decreto 3081/2022
Vigente
09/09/2022
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2022, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal que contemplando as alterações dos Decretos nºs 3077 e 3080/2022 e da outras providências.
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Decreto 3080/2022
Vigente
07/09/2022
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2022 (Lei 994/2021), altera as ações no PPA Lei nº. 993/2021, e altera metas na LDO Lei nº. 979/2021, autorizado pela Lei 1044/2022 e dá outras providências.
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Decreto 3077/2022
Vigente
31/08/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Municipio no valor de R$ 148.510,00 (Cento e Quarenta e Oito Mil, Quinhentos e Dez Reais), no Exercício Financeiro de 2022, e da outras providências.
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Decreto 3071/2022
Vigente
03/08/2022
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2022 (Lei 994/2021), altera as ações no PPA Lei nº. 993/2021, e altera metas na LDO Lei nº. 979/2021 autorizado pela Lei Municipal 1043/2022 e dá outras providências.
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Decreto 3070/2022
Vigente
29/07/2022
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2022, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal que contemplando as alterações dos Decretos nºs 3028, 3030, 3036, 3059, 3060, 3064, 3065, 3068 e 3069/2022 e da outras providências.
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