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Decreto 3587/2025
Vigente
22/08/2025
Dispõe Sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2025, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, metas de arrecadação Mensal contemplado as alterações dos Decretos n: 3586/2025 e da outras providencias.
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Decreto 3586/2025
Vigente
22/08/2025
Abre Credito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$1.900,00 (Um Mil e Novecentos Reais), no Exercício Financeiro de 2025, e da outras providencias.
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Decreto 3585/2025
Vigente
12/08/2025
Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outras providências.
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Decreto 3584/2025
Vigente
08/08/2025
Dispõe sobre a nomeação do GESTOR E FISCAL DE CONVÊNIO, para acompanhamento das parcerias firmadas entre o Município de Guaporema/PR e Secretaria de Estado do Turismo.
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Decreto 3583/2025
Vigente
13/08/2025
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental de Guaporema e, dá outras providências.
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Decreto 3582/2025
Vigente
08/08/2025
Decreta luto oficial por 3 (três) dias no Município de Guaporema - Pr, em virtude do Falecimento da SRª. MARIA RIBEIRO FONSECA.
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Decreto 3581/2025
Vigente
08/08/2025
Dispõe sobre a nomeação da Comissão para análise de documentos apresentados para a progressão vertical e horizontal dos professores da Rede Municipal de Ensino de Guaporema, disposta no capítulo IV seção II da Lei nº 926/2019 e, dá outras providências
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Decreto 3580/2025
Vigente
07/08/2025
Dispõe sobre homologação por este Municipio do reajuste da tarifa relacionada à prestação dos serviços públicos de recebimento, tratamento e disposição dos resíduos sólidos urbanos gerados pelo Município de Guaporema, e depositado no aterro sanitário do Município de Cianorte - Estado do Paraná e da outras providências
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Decreto 3579/2025
Vigente
01/08/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Municipio no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil Reais), no Exercicio Financeiro de 2025 de da outra atribuiçoes.
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Decreto 3578/2025
Vigente
12/08/2025
Dispõe a Nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Esporte do Município de Guaporema Paraná
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Decreto 3576/2025
Vigente
23/07/2025
Dispõe sobre Luto Oficial de 3 dias em decorrência do falecimento da Sra. Rute Maria da Silva e dá outras providências.
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Decreto 3575/2025
Vigente
02/09/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de fila de espera para o Centro Municipal de Educação Infantil, e dá outras providências
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Decreto 3574/2025
Vigente
30/07/2025
Dispõe sobre o processo de escolha de diretor(a) das instituições de ensino da Rede Públicа Municipal de Guaporema, mediante critérios de mérito e desempenho, em consonância com a Lei Municipal N° 926/2019 e dá outras providências
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Decreto 3572/2025
Vigente
08/07/2025
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 3571/2025
Vigente
03/07/2025
Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3570/2025
Vigente
03/07/2025
Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3569/2025
Vigente
03/07/2025
Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público. realizado pelo Município de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outras providências.
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Decreto 3568/2025
Vigente
03/07/2025
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Efetivo e, dá outras providências.
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Decreto 3567/2025
Vigente
01/07/2025
Abre Crédito Adiciona suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$40.000,00(Quarenta Mil reais) no Exercício Financeiro de 2025, e da outras providencias.
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Decreto 3566/2025
Vigente
26/06/2025
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e, Normas de Execução Financeira, para exercício econômico-financeiro de 2026, alterado pela Lei Municipal nº 1163/2025 e dá outras providencias.
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Decreto 3565/2025
Vigente
27/06/2025
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Suplementar e Especial no Orçamento de 2025 (Lei 1141/2024), altera as ações no PPA Lei nº 993/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 1125/2024, autorizado pela Lei Municipal nº 1162/2025 e da outras providencias.
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Decreto 3564/2025
Vigente
19/06/2025
Declara Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais, no próximo dia 20 de Junho de 2025, em virtude do Feriado de Corpus Christi, e dá outras providências.
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Decreto 3563/2025
Vigente
18/06/2025
Dispõe a Nomeação dos Integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDI), dá outras providências
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Decreto 3562/2025
Vigente
17/06/2025
Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outras providências.
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Decreto 3560/2025
Vigente
04/06/2025
Declara de utilidade Pública de Obra de Manutenção do sistema viário do Município de Guaporema/PR, para fins de pavimentação.
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Decreto 3559/2025
Vigente
03/06/2025
Dispõe sobre a exoneração do Serviço Público do servidor municipal aposentado e, dá outras providências.
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Decreto 3558/2025
Vigente
03/06/2025
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3557/2025
Vigente
03/06/2025
Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3556/2025
Vigente
03/06/2025
Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3555/2025
Vigente
03/06/2025
Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3554/2025
Vigente
29/05/2025
Dispõe sobre a nomeação de integrantes do Conselho Municipal da de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e, dá outras providências
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Decreto 3553/2025
Vigente
28/05/2025
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 3552/2025
Vigente
28/05/2025
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 3551/2025
Vigente
28/05/2025
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 3550/2025
Vigente
28/05/2025
Dispõe sobre a GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - GTIDE e, dá outras providências.
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Decreto 3549/2025
Vigente
28/05/2025
Institui a Equipe Técnica Municipal de ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE GUAPOREMA - ESTADO DO PARANÁ, nomeia seus membros e dá outras providências
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Decreto 3548/2025
Vigente
28/05/2025
Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outras providências
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Decreto 3547/2025
Vigente
28/05/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.016,56 (Um Mil e Dezesseis Reais e Cinquenta e Seis Centavos), no Exercício Financeiro de 2025, e da outras providências
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Decreto 3546/2025
Vigente
22/05/2025
Dispõe sobre Ponto Facultativo e Luto Oficial de 3 dias em decorrência do falecimento do ex-prefeito ALDO LUIZ ANTEA e dá outras providências.
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Decreto 3545/2025
Vigente
22/05/2025
Dispõe sobre Recondução e Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Politica Cultura e da outras Providencias.
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