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Decreto 3544/2025
Vigente
13/05/2025
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 3543/2025
Vigente
07/05/2025
Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outras providências.
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Decreto 3542/2025
Vigente
30/04/2025
Dispõe sobre a GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - GTIDE e, dá outras providências.
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Decreto 3541/2025
Vigente
29/04/2025
Dispõe sobre recesso nas repartições Públicas Municiais no dia 02 de maio (sexta-feira), face ao feriado Nacional do dia 01 de Maio de 2025 (quinta-feira)
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Decreto 3540/2025
Vigente
16/04/2025
Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal que antecede Feriado Nacional e, dá outras providências.
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Decreto 3539/2025
Vigente
16/04/2025
Convoca a 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
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Decreto 3538/2025
Vigente
15/04/2025
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Efetivo e, dá outras providências
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Decreto 3536/2025
Vigente
10/04/2025
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2025, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplado as alterações dos Decretos nº 3531/2025 e da outras providências.
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Decreto 3535/2025
Vigente
08/04/2025
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 3534/2025
Vigente
10/04/2025
Revoga o Decreto Municipal n° 3405/2024 e, dá outras providências.
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Decreto 3533/2025
Vigente
08/04/2025
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental de Guaporema e, dá outras providências.
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Decreto 3532/2025
Vigente
03/04/2025
Dispõe sobre NOMEAÇÃO e SUBSTITUIÇÃO de integrantes do Conselho Municipal de Saúde e, dá outras providências
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Decreto 3531/2025
Vigente
01/04/2025
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do município no valor de 300.000,00(trezentos Mil reais), no exercício financeiro de 2025, e da outras providencias.
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Decreto 3530/2025
Vigente
28/03/2025
Dispõe sobre a GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - GTIDE e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3529/2025
Vigente
28/03/2025
Dispõe sobre a GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - GTIDE e, dá outras providências.
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Decreto 3527/2025
Vigente
25/03/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 3526/2025
Vigente
25/03/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 3525/2025
Vigente
04/02/2025
Dispõe sobre a GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - GTIDE e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3524/2025
Vigente
04/02/2025
Dispõe sobre a GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - GTIDE e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3523/2025
Vigente
04/02/2025
Dispõe sobre a GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - GTIDE e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3522/2025
Vigente
04/02/2025
Dispõe sobre a GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - GTIDE e, dá outras providências.
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Decreto 3521/2025
Vigente
19/03/2025
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2025, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos nºs. 3422,3514,3515 e 3516/2025 e da outras providencias.
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Decreto 3520/2025
Vigente
18/03/2025
Dispõe sobre transferência do feriado do dia 19 de março para o dia 05 de maio de 2025, em decorrência das festividades de “São José” Padroeiro do município de Guaporema e, dá outras providências.
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Decreto 3519/2025
Vigente
14/03/2025
Dispõe sobre a Exoneração, do Serviço Público do servidor Municipal Aposentado e, dá outras providências
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Decreto 3518/2025
Vigente
14/03/2025
Dispõe sobre a Exoneração, do Serviço Público do servidor Municipal Aposentado e, dá outras providências
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Decreto 3517/2025
Vigente
11/03/2025
Dispõe sobre a Exoneração, de Cargo de Efetivo e, dá outras providencias
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Decreto 3516/2025
Vigente
07/03/2025
Dispõe sobre autorização para Abertura de Credito Especial no Orçamento de 2025 (Lei 1141/2024) altera as ações no PPA Lei nº 993/2021, e inclui metas na LDO lei nº 1125/2024, autorizado pela lei municipal nº 1155/2025 e dá outras providencias.
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Decreto 3515/2025
Vigente
07/03/2025
Dispõe sobre autorização para Abertura de Credito Especial no Orçamento de 2025 (Lei 1141/2024) altera as ações no PPA Lei nº 993/2021, e inclui metas na LDO lei nº 1125/2024, autorizado pela lei municipal nº 1154/2025 e dá outras providencias.
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Decreto 3514/2025
Vigente
07/03/2025
Dispõe sobre autorização para Abertura de Credito Especial no Orçamento de 2025 (Lei 1141/2024) altera as ações no PPA Lei nº 993/2021, e inclui metas na LDO lei nº 1125/2024, autorizado pela lei municipal nº 1153/2025 e dá outras providencias.
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Decreto 3513/2025
Vigente
11/03/2025
Dispõe sobre a exoneração do Serviço Público do servidor municipal aposentado e, dá outras providências.
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Decreto 3512/2025
Vigente
28/02/2025
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e cria a Comissão Intersetorial de Acompanhamento do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo no Município de Guaporema.
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Decreto 3511/2025
Vigente
28/02/2025
Dispõe a nomeação dos Integrantes da Comissão Intersetorial de Acompanhamento do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo
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Decreto 3510/2025
Vigente
28/02/2025
Dispõe a nomeação dos Integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e, dá outras providências.
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Decreto 3509/2025
Vigente
28/02/2025
Dispõe sobre Disciplina dos expedientes, dias 03, 04 e 05 de março de 2025, em todos os órgãos e entidades da administração Pública Municipal e, dá outras providências.
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Decreto 3507/2025
Vigente
27/02/2025
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Educação do Município de Guaporema e, dá outras providências
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Decreto 3506/2025
Vigente
27/02/2025
Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema Estado do Paraná e, dá outras providências.
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Decreto 3505/2025
Vigente
25/02/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
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Decreto 3504/2025
Vigente
25/02/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
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Decreto 3503/2025
Vigente
25/02/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3502/2025
Vigente
25/02/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
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