Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 2937/2021
Vigente
13/04/2021
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2021 (Lei 968/2020), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 963/2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2936/2021
Vigente
10/04/2021
Diminui o toque de recolher e flexibiliza horário de funcionamento das atividades não essenciais, estipuladas nos Decretos Municipal e, da outras providências.
Detalhes

Decreto 2935/2021
Vigente
11/04/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2934/2021
Vigente
05/04/2021
Dispõe sobre a nomeação de integrantes do Conselho Municipal da de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2933/2021
Vigente
06/04/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2932/2021
Vigente
06/04/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2931/2021
Vigente
02/04/2021
Prorroga até as 5 horas do dia 15 de março de 2021 a vigência das medidas que especifica, previstas no Decreto Municipal 2.919 de 17 de março de 2021 e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2930/2021
Vigente
01/04/2021
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, do Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2929/2021
Vigente
01/04/2021
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, do Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2928/2021
Vigente
01/04/2021
Dispõe sobre Ponto Facultativo e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2927/2021
Vigente
30/03/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 968/2020, a qual aprovou o Orçamento para o Exercicio de 2021, e da outras providências
Detalhes

Decreto 2926/2021
Vigente
01/04/2021
Dispõe sobre a homologação por este Município do reajuste da tarifa relacionada à prestação dos serviços de recebimento, tratamento e disposição de resíduos sólidos urbanos gerados pelo Municipio de Guaporema-Estado do Paraná e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2925/2021
Vigente
31/03/2021
Dispõe sobre a exoneração do Serviço Público do servidor municipal aposentado e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2924/2021
Vigente
31/03/2021
Dispõe sobre o enquadramento dos servidores públicos, no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta de Guaporema, Estado do Paraná.
Detalhes

Decreto 2923/2021
Vigente
25/03/2021
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal do FUNDEB do Município de Guaporema e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2922/2021
Vigente
12/03/2021
Dispõe a nomeação dos Integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2921/2021
Vigente
31/03/2021
Dispõe a nomeação dos Integrantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2920/2021
Vigente
19/03/2021
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2021, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos Ns 2917 e 2918/2021 e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2919/2021
Vigente
17/03/2021
"Prorroga até as 5 horas do dia 1° de abril de 2021 a vigência das medidas que especifica, previstas no Decreto Municipal 2.914 de 08 de março de 2021 e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2918/2021
Vigente
18/03/2021
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2021 (Lei 968/2020), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 963/2020, autorizado pela Lei Municipal n. 972/2021 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2917/2021
Vigente
18/03/2021
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2021 (Lei 968/2020), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 963/2020, autorizado pela Lei Municipal 971/2021 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2916/2021
Vigente
17/03/2021
Dispõe sobre o Feriado Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2915/2021
Vigente
16/03/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2914/2021
Vigente
08/03/2021
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO DECRETO MUNICIPAL N° 2.912, DE 01 DE MARÇO DE 2021 COM BASE NO DECRETO ESTADUAL 7.020 DE 05 DE MARÇO DE 2021 QUE PRORROGOU O DECRETO ESTADUAL 6.983 DE 26 DE
Detalhes

Decreto 2913/2021
Vigente
09/03/2021
Cria no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, a Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica CFT.
Detalhes

Decreto 2912/2021
Vigente
03/03/2021
. DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 2911/2021
Vigente
24/02/2021
Dispõe a nomeação do Comitê Gestor Municipal Programa Leite das Crianças para o biênio 2021/2023..
Detalhes

Decreto 2910/2021
Vigente
12/02/2021
Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal, para responder pelo INCRA e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2909/2021
Vigente
12/02/2021
Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias 15 (segunda-feira) e 16 (terça-feira) de fevereiro de 2021 e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2908/2021
Vigente
12/02/2021
Dispõe sobre o prazo para pagamento do I.P.T.U (Imposto Predial e Territorial Urbano) referente ao exercício de 2021 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2907/2021
Vigente
12/02/2021
Dispõe sobre prazo de pagamento ALVARÁ DE LICENÇA referente ao exercício de 2021 e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2906/2021
Vigente
27/02/2021
Dispõe a nomeação/alteração dos Integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e adolescentes de 2018 a 2022 e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2905/2021
Vigente
06/02/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2904/2021
Vigente
07/02/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para Ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2903/2021
Vigente
24/02/2021
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Defesa Civil de Guaporema (COMDEC) e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2902/2021
Vigente
05/02/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2901/2021
Vigente
05/02/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2900/2021
Vigente
05/02/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2899/2021
Vigente
05/02/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2898/2021
Vigente
05/02/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes