Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 2080/2021
Vigente
04/09/2021
Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal que antecede Feriado Nacional e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 982/2021
Vigente
17/06/2021
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2021 (Lei 968/2020), altera as ações no PPA Lei nº, 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 963/2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2873/2020
Vigente
30/12/0202
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2872/2020
Vigente
30/12/2020
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2871/2020
Vigente
30/12/2020
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2870/2020
Vigente
30/12/2020
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2869/2020
Vigente
30/12/2020
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2868/2020
Vigente
30/12/2020
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2867/2020
Vigente
30/12/2020
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2866/2020
Vigente
30/12/2020
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2865/2020
Vigente
30/12/2020
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2864/2020
Vigente
30/12/2020
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2863/2020
Vigente
30/12/2020
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2862/2020
Vigente
30/12/2020
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2861/2020
Vigente
31/12/2020
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2860/2020
Vigente
31/12/2020
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2859/2020
Vigente
31/12/2020
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2858/2020
Vigente
31/12/2020
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2857/2020
Vigente
31/12/2020
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2856/2020
Vigente
31/12/2020
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2855/2020
Vigente
31/12/2020
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2854/2020
Vigente
31/12/2020
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2853/2020
Vigente
30/12/2020
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2020, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos N° 2849/2020 e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2852/2020
Vigente
30/12/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal n° 922/2019, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2851/2020
Vigente
23/12/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal n° 922/2019, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2850/2020
Vigente
22/12/2020
Dispõe sobre a programação financeira, para o Exercício Financeiro de 2021, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2849/2020
Vigente
22/12/2020
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 (Lei 922/2019), altera as ações no PPA Lei n°. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei n°. 909/2019, aprovado pela Lei n.° 969/2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2848/2020
Vigente
12/12/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando aLei Municipal n°922/2019, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2020, e dá outras providências
Detalhes

Decreto 2847/2020
Vigente
13/12/2020
Institui a atualização de tributo municipal - IMPOSTOS e TAXAS, para o exercício de 2020 e, da outras providências.
Detalhes

Decreto 2846/2020
Vigente
05/12/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal n° 922/2019, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2845/2020
Vigente
26/11/2020
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2020, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos N° 2844/2020 e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2844/2020
Vigente
24/11/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 922/2019, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2842/2020
Vigente
21/11/2020
Dispõe sobre a rescisão bilateral do Processo de Dispensa de Licitação n. ° 1/2020, realizado pelo município de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2841/2020
Vigente
29/11/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 922/2019, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2839/2020
Vigente
24/10/2020
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências
Detalhes

Decreto 2838/2020
Vigente
15/10/2020
Dispõe sobre desconto do valor da UVC - Unidade de Valor para Custeio do Serviço de iluminação Pública.
Detalhes

Decreto 2837/2020
Vigente
03/10/2020
Dispõe sobre a nomeação e posse dos Integrantes do Conselho Tutelar de Guaporema para o quadriênio 2020/2023.
Detalhes

Decreto 2836/2020
Vigente
03/10/2020
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2020, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos N° 2834 e 2835/2020 e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2835/2020
Vigente
01/10/2020
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 (Lei 922/2019), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e Inclui metas na LDO Lei nº. 909/2019, aprovado pela Lei n. 962/2020 e dá outras providências
Detalhes

Decreto 2834/2020
Vigente
01/10/2020
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 (Lei 922/2019), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 909/2019, aprovado pela Lei n. 961/2020 e dá outras providências.
Detalhes