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Ano

Decreto 3321/2024

Vigente
16/04/2024
Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3320/2024

Vigente
16/04/2024
Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema Estado do Paraná e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3319/2024

Vigente
10/04/2024
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3318/2024

Vigente
10/04/2024
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3317/2024

Vigente
08/04/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3316/2024

Vigente
08/04/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3315/2024

Vigente
08/04/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3314/2024

Vigente
08/04/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3313/2024

Vigente
08/04/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3312/2024

Vigente
08/04/2024
Dispõe sobre a revogação do Decreto 3193/2023 е a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal De Cultura do Município de Guaporema e, dá outras providências.
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Decreto 3311/2024

Vigente
05/04/2024
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2024 (Lei 1092/2023), altera as ações PPA Lei nº. 993/2021, e inclui metas na LDO Lei nº. 1076/2023 (LDO 2024), autorizado pela Lei Municipal N.° 1114/2024 e dá outras providências.
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Decreto 3310/2024

Vigente
05/04/2024
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2024 (Lei 1092/2023), altera as ações no PPA Lei nº. 993/2021, e inclui metas na LDO Lei nº. 1076/2023 (LDO 2024), autorizado pela Lei Municipal N.° 1113/2024 e dá outras providências.
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Decreto 3309/2024

Vigente
28/03/2024
Dispõe sobre o Ponto Facultativo e feriado na Sexta-feira Santa e, dá outras providências.
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Decreto 3308/2024

Vigente
19/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais), no Exercício Financeiro de 2024, e da outras providências
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Decreto 3307/2024

Vigente
19/03/2024
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Guaporema-PR.
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Decreto 3306/2024

Vigente
15/03/2024
Dispõe sobre a continuidade da prestação de serviços pela Sanepar para a destinação final de resíduos sólidos urbanos do município de Guaporema no aterro sanitário do município de Cianorte em caráter precário.
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Decreto 3305/2024

Vigente
14/03/2024
Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
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Decreto 3303/2024

Vigente
14/03/2024
Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
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Decreto 3302/2024

Vigente
14/03/2024
Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3301/2024

Vigente
14/03/2024
Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3300/2024

Vigente
14/03/2024
Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3299/2024

Vigente
14/03/2024
Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
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Decreto 3298/2024

Vigente
14/03/2024
Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3297/2024

Vigente
14/03/2024
Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3296/2024

Vigente
14/03/2024
Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
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Decreto 3295/2024

Vigente
14/03/2024
Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3294/2024

Vigente
14/03/2024
Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
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Decreto 3293/2024

Vigente
14/03/2024
Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3292/2024

Vigente
14/03/2024
Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3290/2024

Vigente
14/03/2024
Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3289/2024

Vigente
14/03/2024
Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3288/2024

Vigente
14/03/2024
Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3287/2024

Vigente
14/03/2024
Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3286/2024

Vigente
14/03/2024
Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outras providências.
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Decreto 3285/2024

Vigente
13/03/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Efetivo e, dá outras providências.
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Decreto 3284/2024

Vigente
13/03/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Teste Seletivo e, dá outras providências.
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Decreto 3283/2024

Vigente
12/03/2024
Decreta luto oficial por 3 (três) dias no Município de Guaporema-Pr, em virtude do Falecimento de Edy Rudnick
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Decreto 3282/2024

Vigente
14/03/2024
Regulamenta a Lei n° 1074/2023, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), estabelecendo formas e procedimentos para execução da inspeção e fiscalização sanitária em estabelecimentos de produtos de origem animal de forma consorciada por meio do CICENOP e dá outras providências
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Decreto 3281/2024

Vigente
08/03/2024
Dispõe sobre a nomeação dos Integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e, dá outras providências
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Decreto 3280/2024

Vigente
08/03/2024
Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros do Núcleo de Segurança do Paciente, da Unidade Básica de Saúde do Município de Guaporema/PR e, dá outras providências
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