Decreto 3321/2024 |
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| Vigente |
| 16/04/2024 |
| Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema Estado do Paraná e, dá outras providências. |
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Decreto 3320/2024 |
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| Vigente |
| 16/04/2024 |
| Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema Estado do Paraná e, dá outras providências |
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Decreto 3319/2024 |
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| Vigente |
| 10/04/2024 |
| Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências. |
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Decreto 3318/2024 |
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| Vigente |
| 10/04/2024 |
| Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências. |
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Decreto 3317/2024 |
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| Vigente |
| 08/04/2024 |
| Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências. |
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Decreto 3316/2024 |
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| Vigente |
| 08/04/2024 |
| Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências. |
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Decreto 3315/2024 |
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| Vigente |
| 08/04/2024 |
| Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências. |
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Decreto 3314/2024 |
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| Vigente |
| 08/04/2024 |
| Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências. |
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Decreto 3313/2024 |
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| Vigente |
| 08/04/2024 |
| Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências. |
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Decreto 3312/2024 |
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| Vigente |
| 08/04/2024 |
| Dispõe sobre a revogação do Decreto 3193/2023 е a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal De Cultura do Município de Guaporema e, dá outras providências. |
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Decreto 3311/2024 |
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| Vigente |
| 05/04/2024 |
| Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2024 (Lei 1092/2023), altera as ações PPA Lei nº. 993/2021, e inclui metas na LDO Lei nº. 1076/2023 (LDO 2024), autorizado pela Lei Municipal N.° 1114/2024 e dá outras providências. |
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Decreto 3310/2024 |
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| Vigente |
| 05/04/2024 |
| Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2024 (Lei 1092/2023), altera as ações no PPA Lei nº. 993/2021, e inclui metas na LDO Lei nº. 1076/2023 (LDO 2024), autorizado pela Lei Municipal N.° 1113/2024 e dá outras providências. |
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Decreto 3309/2024 |
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| Vigente |
| 28/03/2024 |
| Dispõe sobre o Ponto Facultativo e feriado na Sexta-feira Santa e, dá outras providências. |
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Decreto 3308/2024 |
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| Vigente |
| 19/03/2024 |
| Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais), no Exercício Financeiro de 2024, e da outras providências |
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Decreto 3307/2024 |
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| Vigente |
| 19/03/2024 |
| Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Guaporema-PR. |
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Decreto 3306/2024 |
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| Vigente |
| 15/03/2024 |
| Dispõe sobre a continuidade da prestação de serviços pela Sanepar para a destinação final de resíduos sólidos urbanos do município de Guaporema no aterro sanitário do município de Cianorte em caráter precário. |
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Decreto 3305/2024 |
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| Vigente |
| 14/03/2024 |
| Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências. |
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Decreto 3303/2024 |
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| Vigente |
| 14/03/2024 |
| Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências. |
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Decreto 3302/2024 |
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| Vigente |
| 14/03/2024 |
| Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências. |
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Decreto 3301/2024 |
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| Vigente |
| 14/03/2024 |
| Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências. |
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Decreto 3300/2024 |
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| Vigente |
| 14/03/2024 |
| Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências. |
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Decreto 3299/2024 |
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| Vigente |
| 14/03/2024 |
| Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências. |
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Decreto 3298/2024 |
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| Vigente |
| 14/03/2024 |
| Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências. |
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Decreto 3297/2024 |
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| Vigente |
| 14/03/2024 |
| Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências. |
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Decreto 3296/2024 |
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| Vigente |
| 14/03/2024 |
| Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências. |
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Decreto 3295/2024 |
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| Vigente |
| 14/03/2024 |
| Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências. |
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Decreto 3294/2024 |
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| Vigente |
| 14/03/2024 |
| Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências. |
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Decreto 3293/2024 |
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| Vigente |
| 14/03/2024 |
| Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências. |
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Decreto 3292/2024 |
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| Vigente |
| 14/03/2024 |
| Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências. |
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Decreto 3290/2024 |
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| Vigente |
| 14/03/2024 |
| Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outras providências. |
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Decreto 3289/2024 |
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| Vigente |
| 14/03/2024 |
| Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outras providências. |
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Decreto 3288/2024 |
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| Vigente |
| 14/03/2024 |
| Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outras providências. |
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Decreto 3287/2024 |
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| Vigente |
| 14/03/2024 |
| Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outras providências. |
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Decreto 3286/2024 |
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| Vigente |
| 14/03/2024 |
| Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outras providências. |
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Decreto 3285/2024 |
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| Vigente |
| 13/03/2024 |
| Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Efetivo e, dá outras providências. |
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Decreto 3284/2024 |
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| Vigente |
| 13/03/2024 |
| Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Teste Seletivo e, dá outras providências. |
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Decreto 3283/2024 |
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| Vigente |
| 12/03/2024 |
| Decreta luto oficial por 3 (três) dias no Município de Guaporema-Pr, em virtude do Falecimento de Edy Rudnick |
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Decreto 3282/2024 |
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| Vigente |
| 14/03/2024 |
| Regulamenta a Lei n° 1074/2023, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), estabelecendo formas e procedimentos para execução da inspeção e fiscalização sanitária em estabelecimentos de produtos de origem animal de forma consorciada por meio do CICENOP e dá outras providências |
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Decreto 3281/2024 |
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| Vigente |
| 08/03/2024 |
| Dispõe sobre a nomeação dos Integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e, dá outras providências |
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Decreto 3280/2024 |
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| Vigente |
| 08/03/2024 |
| Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros do Núcleo de Segurança do Paciente, da Unidade Básica de Saúde do Município de Guaporema/PR e, dá outras providências |
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