Legislação

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• Ano: 2019

Categoria Legislação QualquerCódigo TributárioDecretoEmenda à Lei OrgânicaLei MunicipalLei OrgânicaMinistério PúblicoPlano DiretorPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202022019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001*202

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Data de Publicação

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Categoria

• Código Tributário 2
• Decreto 673
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei Municipal 912
• Lei Orgânica 1
• Ministério Público 1
• Plano Diretor 8
• Portaria 161

Status

• Revogado 2
• Vigente 1757

Ano

• 2024 38
• 2023 120
• 2022 157
• 2021 212
• 2020 203
• 202 2
• 2019 150
• 2018 94
• 2017 79
• 2016 67
• 2015 74
• 2014 75
• 2013 97
• 2012 22
• 2011 45
• 2010 61
• 2009 41
• 2008 51
• 2007 44
• 2006 22
• 2005 29
• 2004 20
• 2003 11
• 2002 18
• 2001 26
• *202 1

Pesquisa Avançada

Decreto 2663/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/02/2019
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Gratificação para professor docente em Educação Especial e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2662/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/02/2019
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA PROFESSOR DOCENTE EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2660/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/02/2019
Súmula: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2659/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/02/2019
Súmula: Dispõe sobre a Exonerada, do Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2658/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/02/2019
Súmula: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidora pública municipal, para ocupar Cargo Diretora de escola e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2657/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/02/2019
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, PARA OCUPAR CARGO SUPERIOR DE ENSINO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2656/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/02/2019
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERADA DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, DO CARGO SUPERVISOR DE ENSINO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2654/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/02/2019
Súmula: Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2019, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos ns° 2652 e 2653/2019 e da outras providências
Detalhes

Decreto 2653/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 887/2018), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº, 871/2018, aprovado pela Lei Municipal n. 897/2019 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2653/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 887/2018), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº, 871/2018, aprovado pela Lei Municipal n. 897/2019 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2653/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 887/2018), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº, 871/2018, aprovado pela Lei Municipal n. 897/2019 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2652/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019 (Lei 887/2018), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 871/2018, aprovado pela Lei n. 896/2019 e dá outras providências.
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Decreto 2650/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DA SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2650/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/01/2019
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DA SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2649/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/01/2019
Súmula: DISPÕE SOBRE CESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2648/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/01/2019
Súmula: DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÕES DA EMANCIPAÇÃO POLITICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2285/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/05/2019
Súmula: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº887/2018 A QUAL APROVOU O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 2155/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/11/2019
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
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Portaria 2154/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/11/2019
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
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Portaria 2153/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/11/2019
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo (a) e, dá outras providências.
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Portaria 2152/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/11/2019
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
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Portaria 2151/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/11/2019
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
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Portaria 2150/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/11/2019
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
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Portaria 2149/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/11/2019
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora municipal efetiva e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2148/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/11/2019
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora municipal efetivo e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2147/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/11/2019
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora municipal efetivo e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2146/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/11/2019
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora municipal efetivo e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2145/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/10/2019
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
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Portaria 2144/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/10/2019
Súmula: DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO CONTRATO
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Portaria 2143/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/09/2019
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
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Portaria 2142/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/09/2019
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2141/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/08/2019
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo e, dá outras providências.
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Portaria 2140/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/08/2019
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
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Portaria 2139/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/07/2019
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
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Portaria 2138/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/07/2019
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Plano Diretor 2137/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/07/2019
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
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Portaria 2136/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/07/2019
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
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Portaria 2135/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/07/2019
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2134/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/07/2019
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2133/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/07/2019
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo (a) e, dá outras providências.
Detalhes