Legislação

Filtro

• Categoria: Lei Municipal

Categoria Legislação QualquerAudiências - AtasCódigo TributárioDecretoEmenda à Lei OrgânicaLei MunicipalLei OrgânicaMinistério PúblicoPlano DiretorPortariaProjeto

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2025202420232022202120202022019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001*202

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Audiências - Atas 2
• Código Tributário 2
• Decreto 688
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei Municipal 917
• Lei Orgânica 1
• Ministério Público 1
• Plano Diretor 8
• Portaria 162
• Projeto 1

Status

• Revogado 2
• Vigente 1781

Ano

• 2025 15
• 2024 46
• 2023 121
• 2022 157
• 2021 212
• 2020 203
• 202 2
• 2019 150
• 2018 94
• 2017 79
• 2016 67
• 2015 74
• 2014 75
• 2013 97
• 2012 22
• 2011 45
• 2010 61
• 2009 41
• 2008 51
• 2007 44
• 2006 22
• 2005 29
• 2004 20
• 2003 11
• 2002 18
• 2001 26
• *202 1

Pesquisa Avançada

Lei Municipal 531/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/03/2011
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Guaporema – Estado do Paraná a aceitar como forma de pagamento de tributos a dação em pagamento e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 530/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/02/2011
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar Teste Seletivo, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 529/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/02/2011
Súmula: Concede recomposição monetária dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Assessores da Prefeitura Municipal, do Município de Guaporema – Estado do Paraná e, da outras providencias.
Detalhes

Lei Municipal 528/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/02/2011
Súmula: Concede recomposição monetária do Subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal, do Município de Guaporema – Estado do Paraná e, da outras providencias.
Detalhes

Lei Municipal 527/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/01/2011
Súmula: Concede reajuste salarial, aos servidores Publico Municipais detentores de cargo de provimento efetivo, cargo em comissão, bem como, aos pensionistas e aos empregados públicos do Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 526/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/12/2010
Súmula: Altera Lei Municipal nº 481/10 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), de 18 de maio de 2010 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 525/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/12/2010
Súmula: Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 461/2009 (Orçamento 2010), de 17 de Dezembro de 2009, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 524/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/12/2010
Súmula: Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 461/2009 (Orçamento 2010), de 17 de Dezembro de 2009, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 523/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/12/2010
Súmula: Altera Lei Municipal nº 481/10 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011), de 18 de Maio de 2010, publicada em 19 de Maio de 2010 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 522/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/12/2010
Súmula: Altera Lei Municipal nº 438/09 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010), de 01 de Julho de 2009 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 521/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/12/2010
Súmula: Altera Lei Municipal nº 439/09 (Plano Plurianual 2010-2013), de 01 de Julho de 2009 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 520/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/12/2010
Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências correlatas.
Detalhes

Lei Municipal 519/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/12/2010
Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2011.
Detalhes

Lei Municipal 518/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/12/2010
Súmula: Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 461/2009 (Orçamento 2010), de 17 de Dezembro de 2009, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 516/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/10/2010
Súmula: Altera parcialmente a Lei Municipal nº 498/2010, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 516/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/10/2010
Súmula: Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 461/2009 (Orçamento 2010), de 17 de Dezembro de 2009, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 515/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/10/2010
Súmula: Abre Crédito Suplementar, Alterando a Lei Municipal nº 461/2009 (Orçamento 2010), de 17 de Dezembro de 2009, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 514/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/10/2010
Súmula: Altera Lei Municipal nº 481/10 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011), de 18 de Maio de 2010, publicada em 19 de Maio de 2010 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 513/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/10/2010
Súmula: Altera Lei Municipal nº 439/09 (Plano Plurianual 2010-2013), de 01 de Julho de 2009 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 512/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/09/2010
Súmula: Altera Lei Municipal que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências correlatas.
Detalhes

Lei Municipal 511/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/09/2010
Súmula: Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 461/2009 (Orçamento 2010), de 17 de Dezembro de 2009, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 510/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/09/2010
Súmula: Altera Lei Municipal nº 438/09 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), de 01 de Julho de 2009 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 509/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/09/2010
Súmula: Altera Lei Municipal nº 438/09 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), de 01 de Julho de 2009 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 509/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/09/2010
Súmula: Nomeia o JORNAL TRIBUNA DE CIANORTE, órgão oficial desta municipalidade e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 508/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/09/2010
Súmula: Abre Crédito Suplementar, Alterando a Lei Municipal nº 461/2009 (Orçamento 2010), de 17 de Dezembro de 2009, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 507/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/09/2010
Súmula: Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 461/2009 (Orçamento 2010), de 17 de Dezembro de 2009, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 505/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/09/2010
Súmula: Altera Lei Municipal nº 439/09 (Plano Plurianual 2010-2013), de 01 de Julho de 2009 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 504/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/09/2010
Súmula: Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 461/2009 (Orçamento 2010), de 17 de Dezembro de 2009, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 503/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/12/2010
Súmula: Altera Lei Municipal nº 438/09 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), de 01 de julho de 2009 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 502/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/12/2010
Súmula: Inclusão na Lei Municipal nº 439/09 (Plano Plurianual 2010-2013), de 01 de Julho de 2009 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 501/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/09/2010
Súmula: Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 461/2009 (Orçamento 2010), de 17 de Dezembro de 2009, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 500/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/09/2010
Súmula: Altera Lei Municipal nº 438/09 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), de 01 de Julho de 2009 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 499/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/09/2010
Súmula: Altera Lei Municipal nº 439/09 (Plano Plurianual 2010-2013), de 01 de Julho de 2009 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 498/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/08/2010
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar Teste Seletivo, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 497/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/08/2010
Súmula: Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 461/2009 (Orçamento 2010), de 17 de Dezembro de 2009, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 496/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/08/2010
Súmula: Altera Lei Municipal nº 438/09 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), de 01 de Julho de 2009 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 495/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/08/2010
Súmula: Altera Lei Municipal nº 439/09 (Plano Plurianual 2010-2013), de 01 de Julho de 2009 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 494/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/06/2010
Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Detalhes

Lei Municipal 493/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/06/2010
Súmula: UTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE ESTIMULO Á DEMISSÃO VOLUNTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 492/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/06/2010
Súmula: Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 461/2009 (Orçamento 2010), de 17 de Dezembro de 2009, dá outras providências.
Detalhes