Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 884/2018
Vigente
29/08/2018
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 850/2017), altera as ações no PPA Lei nº 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº 834/2017, aprovado pela Lei nº 884/2018 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 883/2018
Vigente
29/08/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar a Doação em Definitivo de Lotes Urbanos a Moradores de Guaporema-Pr, e da outras providencias.
Detalhes

Lei Municipal 882/2018
Vigente
29/08/2018
Dispõe sobre a alteração da redação do artigo nº 1º da Lei Municipal n° 851/2017 de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outras providências
Detalhes

Lei Municipal 881/2018
Vigente
17/08/2018
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 850/2017), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 834/2017 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 880/2018
Vigente
17/08/2018
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 850/2017), altera as ações no PPA Lei nº 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº 834/2017, autorizado pela Lei nº 880/2018 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 879/2018
Vigente
10/08/2018
Acrescenta Parágrafos no artigo 5º da Lei 841/2017 de 13 de Outubro de 2017
Detalhes

Lei Municipal 878/2018
Vigente
10/08/2018
Acrescenta Parágrafos no artigo 5º da Lei 839/2017 de 20 de Setembro de 2017.
Detalhes

Lei Municipal 877/2018
Vigente
10/07/2018
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 850/2017), altera as ações no PPA Lei nº849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº 834/2017 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 876/2018
Vigente
03/07/2018
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 850/2017), altera as ações no PPA Lei nº 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº 834/2017 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 875/2018
Vigente
03/07/2018
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 586/20125, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 874/2018
Vigente
13/06/2018
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 863/2018, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 873/2018
Vigente
12/06/2018
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 850/2017), altera as ações no PPA Lei nº 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº 834/2017 e da outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 872/2018
Vigente
29/05/2018
Autoriza os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal da Cidade de Guaporema - Estado do Paraná a firmar convênio com a COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 871/2018
Vigente
29/05/2018
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei orçamentária e, Norma de Execução Financeira, para exercício econômico-financeiro de 2019 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 870/2018
Vigente
20/05/2018
Autoriza o poder Executivo Municipal a outorgar conceder a concessão de direito real de uso gratuito das salas localidas no centro comercial de Guaporema - Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 869/2018
Vigente
27/03/2018
Concede recomposição salarial, aos servidores públicos Municipais detentores de cargos de pensionistas e efetivo, cargo em comissão, bem como, de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 868/2018
Vigente
27/03/2018
Concede recomposição salarial, aos agentes políticos detentores de cargos de Secretários, Diretores de Departamento e Assessores Municipais do Município de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 867/2018
Vigente
27/03/2018
Fixar salário para os membros do conselho tutelar do município de Guaporema- ESTADO do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 866/2018
Vigente
27/03/2018
Concede desconto nos valores do imposto predial e territorial urbano - IPTU e TAXAS, do município de Guaporema - ESTADO do Paraná e , dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 865/2018
Vigente
27/03/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no orçamento de 2018 (lei 850/2017), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO lei nº. 834/2017 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 864/2018
Vigente
27/03/2018
Dispõe sobre autorização para Abertura de crédito ESPECIAL no Orçamento de 2018 (Lei 850/2017), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas no LDO Lei nº. 834/2017 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 863/2018
Vigente
27/03/2018
Dispõe sobre a criação do centro comercial de Guaporema-PR, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 862/2018
Vigente
13/03/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no orçamento de 2018 (lei 850/2017), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas no LDO Lei nº. 834/2017 e dá outras medidas providências.
Detalhes

Lei Municipal 861/2018
Vigente
06/02/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de credito especial no orçamento de 2018 (Lei 850/2017), altera as ações no PPA Lei nº, 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº, 834/2017 e dá outras providencias.
Detalhes

Lei Municipal 860/2018
Vigente
06/02/2018
"Cria o cargo do coordenador do CRAS na estrutura organizacional do município de Guaporema, e dá outras providencias".
Detalhes

Audiências - Atas 73/2018
Vigente
20/09/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE DAS METAS FISCAIS -SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2018
Detalhes

Audiências - Atas 72/2018
Vigente
16/08/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E RECEBIMENTO DE PROPOSTAS PARA O ORCAMENTO 2019
Detalhes

Audiências - Atas 71/2018
Vigente
24/05/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE DAS METAS FISCAIS - PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2018
Detalhes

Audiências - Atas 70/2018
Vigente
11/04/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA ELABORAÇÃO LDO 2019
Detalhes

Audiências - Atas 69/2018
Vigente
29/01/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE DAS METAS FISCAIS - TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2017
Detalhes

Editais de Audiências Públicas 5/2018
Vigente
13/09/2018
EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE DAS METAS FISCAIS -SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2018
Detalhes

Editais de Audiências Públicas 4/2018
Vigente
08/08/2018
EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E RECEBIMENTO DE PROPOSTAS PARA O ORCAMENTO 2019
Detalhes

Editais de Audiências Públicas 3/2018
Vigente
17/05/2018
EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE DAS METAS FISCAIS - PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2018
Detalhes

Editais de Audiências Públicas 2/2018
Vigente
05/04/2018
EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ELABORAÇÃO LDO 2019
Detalhes

Editais de Audiências Públicas 1/2018
Vigente
26/01/2018
EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE DAS METAS FISCAIS - TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2017
Detalhes