Legislação

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• Ano: 202

Categoria Legislação QualquerCódigo TributárioDecretoEmenda à Lei OrgânicaLei MunicipalLei OrgânicaMinistério PúblicoPlano DiretorPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202022019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001*202

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Data de Publicação

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Categoria

• Código Tributário 2
• Decreto 673
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei Municipal 912
• Lei Orgânica 1
• Ministério Público 1
• Plano Diretor 8
• Portaria 161

Status

• Revogado 2
• Vigente 1757

Ano

• 2024 38
• 2023 120
• 2022 157
• 2021 212
• 2020 203
• 202 2
• 2019 150
• 2018 94
• 2017 79
• 2016 67
• 2015 74
• 2014 75
• 2013 97
• 2012 22
• 2011 45
• 2010 61
• 2009 41
• 2008 51
• 2007 44
• 2006 22
• 2005 29
• 2004 20
• 2003 11
• 2002 18
• 2001 26
• *202 1

Pesquisa Avançada

Decreto 2747/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/06/2020
Súmula: Dispõe sobre alteração da redação do art. 8º do Decreto Municipal nº 2.747/2020.
Detalhes

Decreto 2745/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/03/2020
Súmula: Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2020, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos nsº 2741, 2742, 2743, 2744/2020 e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2744/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/03/2020
Súmula: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 (Lei 922/2019), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 909/2019, aprovado pela Lei Municipal nº 938/2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2743/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/03/2020
Súmula: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 (Lei 922/2019), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 909/2019, aprovado pela Lei Municipal nº 936/2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2742/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/03/2020
Súmula: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2020 (Lei 922/2019), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 909/2019, aprovado pela Lei Municipal n.º 935/2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2741/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/03/2020
Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, alterando a Lei Municipal nº 922/2019, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2020, aprovado pela Lei nº 934/2020, e dá outras providências
Detalhes

Decreto 2740/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/03/2020
Súmula: Dispõe sobre Feriado Municipal em comemorações ao Padroeiro São José e, dá outras providências.
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Decreto 2739/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/03/2020
Súmula: Dispõe sobre a exoneração do Serviço Público do servidor municipal aposentado e, dá outras providências.
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Decreto 2738/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/02/0202
Súmula: Dispõe sobre Ponto Facultativo e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2737/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/02/2020
Súmula: Dispõe sobre a Rescisão de contrato de servidor público municipal, ocupante de Emprego Público e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2736/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/02/2020
Súmula: Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor público municipal, ocupante de Cargo efetivo e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2735/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/02/2020
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de integrantes para a Comissão Especial de Concurso Publico e, dá outras providências.
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Decreto 2733/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/02/2022
Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 922/2019, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2020, e dá outras providências
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Portaria 2200/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/12/2020
Súmula: DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.
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Portaria 2199/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/12/2020
Súmula: DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.
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Portaria 2198/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/08/2020
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor municipal efetivo e, dá outras providências.
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Portaria 2197/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2020
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2196/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2020
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2195/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2020
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2194/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2020
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2193/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/10/2020
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo (a) e, dá outras providências.
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Portaria 2192/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/08/2020
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
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Portaria 2191/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/08/2020
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo (a) e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2190/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/08/2020
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo (a) e, dá outras providências.
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Portaria 2189/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/08/2020
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
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Portaria 2188/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2020
Súmula: DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.
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Portaria 2187/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/09/2020
Súmula: DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.
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Portaria 2186/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2020
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo (a) e, dá outras providências..
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Portaria 2185/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/07/2020
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
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Portaria 2184/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2020
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo e, dá outras providências.
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Portaria 2183/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/05/2020
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo (a) e, dá outras providências...
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Portaria 2182/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/05/2020
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo (a) e, dá outras providências.
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Portaria 2181/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/05/2020
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
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Portaria 2180/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/03/2020
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Assuntos Particulares, à Servidor Municipal Efetivo e, dá outras providências.
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Portaria 2179/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/03/2020
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Assuntos Particulares, à Servidor Municipal Efetivo e, dá outras providências.
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Portaria 2178/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/04/2020
Súmula: DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.
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Portaria 2173/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/03/2020
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo (a) e, dá outras providências.
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Portaria 2172/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/03/2020
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
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Portaria 2170/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/02/2020
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo (a) e, dá outras providências.
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Portaria 2170/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/02/2020
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes