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Status

Ano

Decreto 3502/2025

Vigente
25/02/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
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Decreto 3501/2025

Vigente
25/02/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3500/2025

Vigente
25/02/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3499/2025

Vigente
11/02/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3498/2025

Vigente
11/02/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3497/2025

Vigente
11/02/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3496/2025

Vigente
11/02/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3495/2025

Vigente
11/02/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3494/2025

Vigente
11/02/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3493/2025

Vigente
11/02/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3492/2025

Vigente
05/02/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3491/2025

Vigente
05/02/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3490/2025

Vigente
05/02/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3489/2025

Vigente
05/02/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3488/2025

Vigente
05/02/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3487/2025

Vigente
05/02/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3486/2025

Vigente
05/02/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3485/2025

Vigente
30/01/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3484/2025

Vigente
30/01/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3483/2025

Vigente
30/01/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3482/2025

Vigente
30/01/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3481/2025

Vigente
30/01/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3480/2025

Vigente
30/01/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3479/2025

Vigente
30/01/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3478/2025

Vigente
30/01/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3477/2025

Vigente
30/01/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3476/2025

Vigente
30/01/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3475/2025

Vigente
30/01/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3474/2025

Vigente
30/01/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3473/2025

Vigente
24/01/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3472/2025

Vigente
22/01/2025
Dispõe sobre Feriado Municipal em comemorações da Emancipação Política e, dá outras providências.
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Decreto 3471/2025

Vigente
14/01/2025
Dispõe sobre Nomeação para Ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, da outras providências
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Decreto 3470/2025

Vigente
14/01/2025
Dispõe sobre Nomeação para Ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, da outras providências
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Decreto 3468/2025

Vigente
07/01/2025
Dispõe sobre Nomeação da Comissão de Contratação em Caráter Permanente para a Função de Agente de Contratação e Membros da Comissão de Contratação e Agente de Contratação, referente a lei de licitação 14.133/2021.
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Lei Municipal 1189/2025

Vigente
18/12/2025
Dispõe sobre a alteração dos Anexos V, VI, VII, IX e X, da Lei Municipal nº 1048/2022 e dá outras providências
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Lei Municipal 1188/2025

Vigente
18/12/2025
Dispõe sobre autorização para alterar as ações no PPA Lei nº. 993/2021 e metas na LDO Lei nº. 1125/2024 (LDО 2025) e dá outras providências
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Lei Municipal 1187/2025

Vigente
18/12/2025
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Suplementar e Especial no Orçamento de 2026 (Lei n° 1186/2025), altera as ações no PPA Lei nº. 1175/2025, inclui metas na LDO Lei n°. 1163/2025 e dá outras providências.
Detalhes

Orçamentos/ Leis 1186/2025

Vigente
10/12/2025
Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026.
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Lei Municipal 1186/2025

Vigente
10/12/2025
Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026
Detalhes

Lei Municipal 1185/2025

Vigente
10/12/2025
Concede abono salarial aos servidores públicos detentores de cargos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Guaporema, e dá outras providências
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