Legislação

Filtro

• Ano: 2025

Categoria Legislação QualquerAudiências - AtasCódigo TributárioDecretoEditais de Audiências PúblicasEmenda à Lei OrgânicaLei MunicipalLei OrgânicaMinistério PúblicoOrçamentos/ LeisPlano DiretorPortariaProjeto

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20262025202420232022202120202022019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001*202

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Audiências - Atas 49
• Código Tributário 2
• Decreto 739
• Editais de Audiências Públicas 48
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei Municipal 927
• Lei Orgânica 1
• Ministério Público 1
• Orçamentos/ Leis 2
• Plano Diretor 8
• Portaria 162
• Projeto 1

Status

• Revogado 2
• Vigente 1939

Ano

• 2026 45
• 2025 49
• 2024 56
• 2023 130
• 2022 167
• 2021 222
• 2020 213
• 202 2
• 2019 160
• 2018 104
• 2017 89
• 2016 67
• 2015 74
• 2014 75
• 2013 97
• 2012 22
• 2011 45
• 2010 61
• 2009 41
• 2008 51
• 2007 44
• 2006 22
• 2005 29
• 2004 20
• 2003 11
• 2002 18
• 2001 26
• *202 1

Pesquisa Avançada

Audiências - Atas 105/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/04/2025
Súmula: AUDIÊNCIA PÚBLICA ELABORAÇÃO LDO 2026
Detalhes

Audiências - Atas 104/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/01/2025
Súmula: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE DAS METAS FISCAIS - TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2024
Detalhes

Editais de Audiências Públicas 5/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/09/2025
Súmula: EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE DAS METAS FISCAIS - SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025
Detalhes

Editais de Audiências Públicas 4/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/08/2025
Súmula: EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA RECEBIMENTO E ANÁLISE DAS PROPOSTAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2026/2029 E ORÇAMENTO 2026
Detalhes

Editais de Audiências Públicas 3/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/05/2025
Súmula: EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE DAS METAS FISCAIS – PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025 E PLANO PLURIANUAL DE 2026-2029
Detalhes

Editais de Audiências Públicas 2/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/04/2025
Súmula: EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ELABORAÇÃO LDO 2026
Detalhes

Portaria 1/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/04/2025
Súmula: Dispõe sobre o estabelecimento da introdução e desenvolvimento do Pensamento Computacional na Educação Básica das escolas da Rede Municipal de Ensino em detrimento às legislações vigentes. Esta iniciativa visa preparar os estudantes para os desafios do mundo contemporâneo, promovendo habilidades essenciais como resolução de problemas, lógica e criatividade e dá outras providências.
Detalhes

Projeto 1/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/04/2025
Súmula: Justificativa: Promover a recuperação contínua mediante as competências e habilidades de Língua Portuguesa e Matemática. Ela é composta por uma série de ações e atividades que, juntas, tem como objetivo impulsionar o processo de ensino e aprendizagem considerando estudantes em diferentes níveis de aprendizagem. Quando se fala em Recomposição de aprendizagens o foco é garantir a construção de conhecimentos que ajudem a desenvolver competências e habilidades de acordo com o ano escolar em que os alunos estão matriculados. Neste sentido, a BNCC e seus currículos são ótimas ferramentas para direcionar essa Recomposição. É preciso fazer uma seleção das habilidades prioritárias que devem ser trabalhadas no ano letivo, principalmente, em Língua Portuguesa e Matemática.
Detalhes

Editais de Audiências Públicas 1/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/01/2025
Súmula: EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE DAS METAS FISCAIS - TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2024
Detalhes