Opções de acessibilidade
.png)
Lei Municipal 1125/2024 |
|---|
| Vigente |
| 12/06/2024 |
| Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria e, Normas de Execução Financeira, para Exercício econômico-financeiro de 2025e, da outras providencias. |
|
|
Lei Municipal 1125/2024 |
|---|
| Vigente |
| 12/06/2024 |
| Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e, Normas de Execução Financeira, para exercício econômico-financeiro de 2025 e, dá outras providencias. |
|
|
Lei Municipal 1124/2024 |
|---|
| Vigente |
| 06/06/2024 |
| Dá nova redação ao parágrafo único e acrescenta o Parágrafo terceiro no artigo 143 da Lei Municipal nº 109/1994, que passam a vigorar com a seguinte redação. |
|
|
Lei Municipal 1123/2024 |
|---|
| Vigente |
| 23/05/2024 |
| Institui sobre a prorrogação do prazo para construir e residir nos imóveis cedidos, estabelecido no artigo 10 da Lei Municipal 715/2014 que trata do Programa Habitacional do Município de Guaporema/PR, bem como, regulamenta a forma de avaliação pela comissão designada, estabelecido no art. 3º da Lei Municipal 788/2016, acerca dos lotes cedidos onerosamente, para fins de transferência pelo Poder Público Municipal. |
|
|
Lei Municipal 1122/2024 |
|---|
| Vigente |
| 23/05/2024 |
| Institui o Plano Municipal de Cultura PLAMCULT - e adota outras providências. |
|
|
Lei Municipal 1121/2024 |
|---|
| Vigente |
| 23/05/2024 |
| Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2024 (Lei 1092/2023), altera as ações no PPA Lei nº. 993/2021, e inclui metas na LDO Lei nº. 1076/2023 (LDO 2024) e dá outras providências. |
|
|
Lei Municipal 1120/2024 |
|---|
| Vigente |
| 23/05/2024 |
| Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2024 (Lei 1092/2023), altera as ações no PPA Lei nº. 993/2021, e inclui metas na LDO Lei nº. 1076/2023 (LDO 2024) e dá outras providências. |
|
|
Lei Municipal 1119/2024 |
|---|
| Vigente |
| 03/05/2024 |
| Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Politica Municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências". |
|
|
Lei Municipal 1118/2024 |
|---|
| Vigente |
| 03/05/2024 |
| "Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher COMDIM-e då outras providências". |
|
|
Lei Municipal 1117/2024 |
|---|
| Vigente |
| 30/04/2024 |
| Autoriza o Executivo a utilizar os valores da alienação dos terrenos do Conjunto Habitacional Jardim Canaà e, dá outras providências. |
|
|
Lei Municipal 1116/2024 |
|---|
| Vigente |
| 18/04/2024 |
| "Altera a redação do Parágrafo Único, do Artigo 1º, da Lei Municipal 1097/2023." |
|
|
Lei Municipal 1115/2024 |
|---|
| Vigente |
| 11/04/2024 |
| Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2024 (Lei 1092/2023), altera as ações no PPA Lei nº, 993/2021, e inclui metas no LDO Lei nº, 1076/2023 (LDO 2024) e dá outras providências. |
|
|
Lei Municipal 1114/2024 |
|---|
| Vigente |
| 04/04/2024 |
| Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2024 (Lei 1092/2023), altera as ações no PPA Lei nº, 993/2021, e inclui metas no LDO Lei nº, 1076/2023 :(LDO 2024) e dá outras providências. |
|
|
Lei Municipal 1113/2024 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2024 (Lei 1092/2022), altera as ações no PPA Lei nº, 993/2021, e inclui metas no LDO Lei nº, 1076/2023 e dá outras providências. |
|
|
Lei Municipal 1113/2024 |
|---|
| Vigente |
| 04/04/2024 |
| Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2024 (Lei 1092/2022), altera as ações no PPA Lei nº, 993/2021, e inclui metas no LDO Lei nº, 1076/2023 e dá outras providências. |
|
|
Decreto 1111/2024 |
|---|
| Vigente |
| 26/01/2024 |
| Dispõe sobre a Concessão da Recomposição Monetária do Subsídio dos Assessores e Secretários do Município de Guaporema e dá outras providencias. |
|
|
Lei Municipal 1110/2024 |
|---|
| Vigente |
| 26/01/2024 |
| Dispõe sobre a Concessão da Recomposição Monetária do Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providencias. |
|
|
Lei Municipal 1109/2024 |
|---|
| Vigente |
| 26/01/2024 |
| Dispõe sobre a Concessão da Recomposição Monetária do Subsídio dos Vereadores e Presidente do Legislativo Municipal e dá outras providencias. |
|
|
Lei Municipal 1108/2024 |
|---|
| Vigente |
| 26/01/2024 |
| Concede recomposição salarial, aos Servidores Públicos da Câmara Municipal, detentores de Cargo de Provimento Efetivo e Cargo em Comissão, do Município de Guaporema Estado do Paraná e, dá outras providências. |
|
|
Lei Municipal 1107/2024 |
|---|
| Vigente |
| 26/01/2024 |
| Fixa salário para os membros do Conselho Tutelar do Municipio de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outras providências. |
|
|
Lei Municipal 1106/2024 |
|---|
| Vigente |
| 26/01/2024 |
| Concede recomposição salarial, aos servidores Publico Municipais detentores de cargo de provimento efetivo, cargo em comissão, bem como, aos pensionistas e aos empregados públicos do Municipio de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outras providências. |
|
|
Decreto 3241/2023 |
|---|
| Vigente |
| 18/01/2024 |
| Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2023 (Lei 1051/2022), altera as ações no PPA Lei nº. 993/2021, e inclui metas na LDO Lei nº. 1030/2022 valor de R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais), autorizada pele Lei Municipal 1083/2023, e dá outras providências. |
|
|
Decreto 3240/2023 |
|---|
| Vigente |
| 31/12/2023 |
| Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 69.000,00 (Sessenta e Nove Mil Reais), no Exercício Financeiro de 2023, e da outras providências. |
|
|
Decreto 3238/2023 |
|---|
| Vigente |
| 22/12/2023 |
| Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2023 (Lei 1051/2022), altera as ações no PPA Lei nº. 993/2021, e inclui metas na LDO Lei nº. 1030/2022, autorizado pela Lei Municipal 1105/2023 providências. |
|
|
Decreto 3235/2023 |
|---|
| Vigente |
| 21/12/2023 |
| "Dispõe sobre recesso nas repartições públicas municipais, face as festividades alusivas ao período natalino e as festividades alusivas definal de ano." |
|
|
Decreto 3234/2023 |
|---|
| Vigente |
| 15/12/2023 |
| Disciplina sobre o prazo para pagamento do I.P. T. U (Imposto Predial e Territorial Urbano) referente ao exercício de 2024 e, das outras providências. |
|
|
Decreto 3233/2023 |
|---|
| Vigente |
| 15/12/2023 |
| Institui a atualização de tributo municipal - IMPOSTOS e TAXAS, para o exercício de 2024 e, das outras providências. |
|
|
Decreto 3232/2023 |
|---|
| Vigente |
| 21/12/2023 |
| Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 13.700,00 (Treze Mil e Setecentos Reais), no Exercício Financeiro de 2023, e da outras providências. |
|
|
Decreto 3231/2023 |
|---|
| Vigente |
| 16/12/2023 |
| Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 288.776,62 (Duzentos e Oitenta e Oito Mil, Setecentos e Setenta e Seis Reais e Sessenta e Dois Centavos), no Exercício Financeiro de 2023, e da outras providências. |
|
|
Decreto 3230/2023 |
|---|
| Vigente |
| 13/12/2023 |
| Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2023 (Lei 1051/2022), altera as ações no PPA Lei nº. 993/2021, e inclui metas na LDO Lei nº. 1030/2022, autorizado pela Lei Municipal n 1093/2023 e då outras providências. |
|
|
Decreto 3229/2023 |
|---|
| Vigente |
| 13/12/2023 |
| "Disciplina prazo de pagamento do ALVARÁ DE LICENÇA para o exercício de 2024 e, das outras providências. |
|
|
Decreto 3228/2023 |
|---|
| Vigente |
| 12/12/2023 |
| Dispõe sobre a programação financeira, para o Exercício Financeiro de 2024, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal e da outras providências. |
|
|
Decreto 3227/2023 |
|---|
| Vigente |
| 30/11/2023 |
| Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 161.200,00 (Cento e Sessenta e Um Mil e Duzentos Reais), no Exercício Financeiro de 2023, e da outras providências. |
|
|
Decreto 3225/2023 |
|---|
| Vigente |
| 21/11/2023 |
| Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 252.500,00 (Duzentos e Cinqüenta e Dois Mil e Quinhentos Reais), no Exercício Financeiro de 2023, e da outras providências. |
|
|
Decreto 3224/2023 |
|---|
| Vigente |
| 15/11/2023 |
| Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências |
|
|
Decreto 3223/2023 |
|---|
| Vigente |
| 09/11/2023 |
| Decreta luto oficial por 3 (três) dias no Município de Guaporema-Pr, em virtude do falecimento da Sr.9 MARIA NAZARETH SIQUEIRA ZOLIN. |
|
|
Decreto 3220/2023 |
|---|
| Vigente |
| 07/11/2023 |
| bispae sobre Ponto Facultativo e, dá outras providencias. |
|
|
Decreto 3219/2023 |
|---|
| Vigente |
| 01/11/2023 |
| Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023 (Lei 1051/2022), altera as ações no PPA Lei nº. 993/2021, e inclui metas na LDO Lei nº. 1030/2022 autorizado pela Lei Municipal 1091/2023 e dá outras providências. |
|
|
Decreto 3218/2023 |
|---|
| Vigente |
| 31/10/2023 |
| Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Municipio no valor de R$ 956.500,00 (Novecentos e Cinqüenta e Seis Mil e Quinhentos Reais), no Exercício Financeiro de 2023, e da outras providências. |
|
|
Decreto 3217/2023 |
|---|
| Vigente |
| 31/10/2023 |
| Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão Especial de Concurso Público e, dá outras providências. |
|
|