Legislação

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Ano

Decreto 2921/2021
Vigente
31/03/2021
Dispõe a nomeação dos Integrantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA e, dá outras providências.
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Decreto 2920/2021
Vigente
19/03/2021
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2021, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos Ns 2917 e 2918/2021 e da outras providências.
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Decreto 2919/2021
Vigente
17/03/2021
"Prorroga até as 5 horas do dia 1° de abril de 2021 a vigência das medidas que especifica, previstas no Decreto Municipal 2.914 de 08 de março de 2021 e da outras providências.
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Decreto 2918/2021
Vigente
18/03/2021
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2021 (Lei 968/2020), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 963/2020, autorizado pela Lei Municipal n. 972/2021 e dá outras providências.
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Decreto 2917/2021
Vigente
18/03/2021
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2021 (Lei 968/2020), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 963/2020, autorizado pela Lei Municipal 971/2021 e dá outras providências.
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Decreto 2916/2021
Vigente
17/03/2021
Dispõe sobre o Feriado Municipal e, dá outras providências.
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Decreto 2915/2021
Vigente
16/03/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 2914/2021
Vigente
08/03/2021
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO DECRETO MUNICIPAL N° 2.912, DE 01 DE MARÇO DE 2021 COM BASE NO DECRETO ESTADUAL 7.020 DE 05 DE MARÇO DE 2021 QUE PRORROGOU O DECRETO ESTADUAL 6.983 DE 26 DE
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Decreto 2913/2021
Vigente
09/03/2021
Cria no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, a Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica CFT.
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Decreto 2912/2021
Vigente
03/03/2021
. DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 2911/2021
Vigente
24/02/2021
Dispõe a nomeação do Comitê Gestor Municipal Programa Leite das Crianças para o biênio 2021/2023..
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Decreto 2910/2021
Vigente
12/02/2021
Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal, para responder pelo INCRA e, dá outras providências.
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Decreto 2909/2021
Vigente
12/02/2021
Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias 15 (segunda-feira) e 16 (terça-feira) de fevereiro de 2021 e, dá outras providências.
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Decreto 2908/2021
Vigente
12/02/2021
Dispõe sobre o prazo para pagamento do I.P.T.U (Imposto Predial e Territorial Urbano) referente ao exercício de 2021 e dá outras providências.
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Decreto 2907/2021
Vigente
12/02/2021
Dispõe sobre prazo de pagamento ALVARÁ DE LICENÇA referente ao exercício de 2021 e da outras providências.
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Decreto 2906/2021
Vigente
27/02/2021
Dispõe a nomeação/alteração dos Integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e adolescentes de 2018 a 2022 e, dá outras providências.
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Decreto 2905/2021
Vigente
06/02/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 2904/2021
Vigente
07/02/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para Ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 2903/2021
Vigente
24/02/2021
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Defesa Civil de Guaporema (COMDEC) e, dá outras providências.
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Decreto 2902/2021
Vigente
05/02/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 2901/2021
Vigente
05/02/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 2900/2021
Vigente
05/02/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 2899/2021
Vigente
05/02/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2898/2021
Vigente
05/02/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2897/2021
Vigente
05/02/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 2896/2021
Vigente
12/03/2021
"Prorroga os prazos das medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavirus no âmbito da Administração Pública Municipal determinadas pelo Decreto Municipal nº 2.763 de 08 de abril de 2020 é da outras providências.
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Decreto 2895/2021
Vigente
30/01/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 2894/2021
Vigente
02/02/2021
Dispõe sobre a rescisão unilateral do Processo de Dispensa 586/2018 e Dispensa de Licitação n.° 6/2018, realizado pelo município de Guaporema - Estado do Paraná e dá outras providências.
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Decreto 2893/2021
Vigente
14/03/2021
Dispõe sobre o cancelamento do Concurso Púbico originário do certame na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 3/2020, Edital nº 699/2020 contrato administrativo nº 14/2020 Contrato Administrativo nº 14/2020, tendo por objeto Contratação de Instituição ou Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos para o Planejamento, Organização, Elaboração e a Execução de Concurso Público destinado à formação de Cadastro de Reserva e 30 Provimento de Vagas no Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura, firmado entre o Município de Guaporema-Pr e a Empresa KLC Consultoria em Gestão Pública Ltda., conforme Termo de Rescisão Amigável.
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Decreto 2892/2021
Vigente
28/01/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 2891/2021
Vigente
28/01/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2890/2021
Vigente
28/01/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2889/2021
Vigente
28/01/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2888/2021
Vigente
18/01/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2887/2021
Vigente
28/01/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2886/2021
Vigente
28/01/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2885/2021
Vigente
28/01/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 2884/2021
Vigente
22/01/2021
Dispõe sobre Feriado Municipal e, dá outras providências.
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Decreto 2883/2021
Vigente
22/01/2021
Dispõe sobre a rescisão bilateral do Processo de Licitação n. O 709/2020 e Pregão n. O 12/2020, realizado pelo Jnunicípio de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outra providências.
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Decreto 2883/2021
Vigente
22/01/2021
Dispõe sobre a rescisão bilateral do Processo de Licitação n. O 709/2020 e Pregão n. O 12/2020, realizado pelo Município de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outra providências.
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