Opções de acessibilidade
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Decreto 2882/2021 |
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| Vigente |
| 20/01/2021 |
| Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências. |
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Decreto 2881/2021 |
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| Vigente |
| 15/01/2021 |
| Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências. |
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Decreto 2880/2021 |
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| Vigente |
| 15/01/2021 |
| Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências. |
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Decreto 2879/2021 |
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| Vigente |
| 12/01/2021 |
| Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências. |
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Decreto 2878/2021 |
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| Vigente |
| 13/01/2021 |
| Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências. |
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Decreto 2877/2021 |
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| Vigente |
| 13/01/2021 |
| Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências. |
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Decreto 2876/2021 |
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| Vigente |
| 12/01/2021 |
| Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências. |
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Decreto 2875/2021 |
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| Vigente |
| 09/01/2021 |
| Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências. |
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Decreto 2874/2021 |
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| Vigente |
| 08/01/2021 |
| Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências. |
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Portaria 2227/2021 |
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| Vigente |
| 15/11/2021 |
| Dispõe sobre designação do Gestor de Convênio, e dá outras providências. |
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Portaria 2226/2021 |
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| Vigente |
| 14/11/2021 |
| Dispõe sobre designação do Gestor de Convênio, e dá outras providências. |
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Portaria 2225/2021 |
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| Vigente |
| 10/11/2021 |
| Institui Comissão Coordenadora e Equipe Técnica para elaboração do Plano Municipal de Educação e dá outras providências. |
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Portaria 2224/2021 |
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| Vigente |
| 09/11/2021 |
| Dispõe sobre designação do Gestor de Convênio, e dá outras providências. |
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Portaria 2223/2021 |
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| Vigente |
| 18/11/2021 |
| Dispõe sobre designação do Gestor de Convênio, e dá outras providências. |
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Portaria 2222/2021 |
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| Vigente |
| 26/09/2021 |
| Dispõe sobre designação do Gestor de Convênio, e dá outras providências. |
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Portaria 2221/2021 |
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| Vigente |
| 23/09/2021 |
| Dispõe sobre designação do Gestor de Convênio, e dá outras providências. |
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Portaria 2213/2021 |
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| Vigente |
| 23/04/2021 |
| Nomear Comissão com o fim específico de realizar estudos e levantamentos de dados e informações sobre os sistemas contratados pelas administrações públicas diretas e indiretas do município, e propor as intervenções necessárias tendo em vista o regramento contido no art. 18 parágrafo único do Decreto nº 10540/2020. |
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Portaria 2211/2021 |
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| Vigente |
| 16/03/2021 |
| Dispõe Sobre designação de responsável pela gestão do convênio do programa de recuperação de trafegabilidade de estradas, dá outras providências. |
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Portaria 2210/2021 |
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| Vigente |
| 14/03/2021 |
| Dispõe sobre concessão de férias aos Servidores Públicos Municipais e, dá outras providências. |
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Portaria 2209/2021 |
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| Vigente |
| 14/03/2021 |
| Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo e, dá outras providências. |
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Portaria 2209/2021 |
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| Vigente |
| 14/03/2021 |
| Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo e, dá outras providências. |
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Portaria 2208/2021 |
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| Vigente |
| 14/03/2021 |
| Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo e, dá outras providências. |
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Portaria 2207/2021 |
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| Vigente |
| 14/03/2021 |
| Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora municipal efetivo e, dá outras providências. |
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Portaria 2206/2021 |
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| Vigente |
| 21/02/2021 |
| Dispõe sobre concessão de férias aos Servidores Públicos Municipais e, dá outras providências. |
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Portaria 2205/2021 |
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| Vigente |
| 16/01/2021 |
| Dispõe sobre instituição da Equipe de Apoio e Pregoeiro para análise das propostas de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico dá outras providências. |
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Portaria 2204/2021 |
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| Vigente |
| 15/01/2021 |
| Dispõe sobre instituição da Equipe de Apoio e Pregoeiro para análise das propostas de licitação na modalidade de Pregão dá outras providências. |
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Portaria 2203/2021 |
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| Vigente |
| 15/01/2021 |
| Dispõe sobre a instituição de Comissão Permanente de Licitação com função de receber, examinar e julgar todos os documentos relativos aos procedimentos licitatórios, bem como proceder no cadastramento de licitantes e, dá outras providências. |
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Decreto 2080/2021 |
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| Vigente |
| 04/09/2021 |
| Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal que antecede Feriado Nacional e, dá outras providências. |
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Lei Municipal 999/2021 |
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| Vigente |
| 16/01/2021 |
| Institui denominação oficial do Pavilhão da Feira do Produtor Rural do Município de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outras providências. |
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Lei Municipal 999/2021 |
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| Vigente |
| 16/12/2021 |
| Institui denominação oficial do Pavilhão da Feira do Produtor Rural do Município de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outras providências. |
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Lei Municipal 998/2021 |
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| Vigente |
| 16/12/2021 |
| Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Guaporema-Pr a celebrar contrato de Comodato com Sociedade Recreativa de Guaporema-Pr., na forma que especifica. |
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Lei Municipal 998/2021 |
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| Vigente |
| 16/12/2021 |
| Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Guaporema-Pr a celebrar contrato de Comodato com Sociedade Recreativa de Guaporema-Pr., na forma que especifica. |
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Lei Municipal 997/2021 |
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| Vigente |
| 16/12/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal com base na Lei Orgânica e Lei Municipal n° 992 de 01 de dezembro de 2021, ceder mediante concessão, permissão, utilização ou autorização de uso de máquinas de costura, equipamentos à empresa EVERTON LUIZ PEREIRA TORETO, inscrita no CNPJ: 33.294.132/0001-22, e da outras providências. |
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Lei Municipal 997/2021 |
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| Vigente |
| 15/12/2021 |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal com base na Lei Orgânica e Lei Municipal n° 992 de 01 de dezembro de 2021, ceder mediante concessão, permissão, utilização ou autorização de uso de máquinas de costura, equipamentos à empresa EVERTON LUIZ PEREIRA TORETO, inscrita no CNPJ: 33.294.132/0001-22, e da outras providências. |
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Lei Municipal 996/2021 |
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| Vigente |
| 16/12/2021 |
| SUMULA: DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE COLETA, REMOÇÃO, TRANSPORTE, DESCARTE DE RESIDUOS SÓLIDOS, TAIS COMO: RESIDUOS DE PODA DE ARVORES, VARRIÇÃO DE RUA, LIMPEZA DE QUINTAL, TERRENOS BALDIOS, CANTEIROS, PRAÇAS, DEMAIS ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE GUAPOREMA PARA DESCARTE EM IMÓVEL DE PARTICULAR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 995/2021 |
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| Vigente |
| 16/12/2021 |
| Revoga o Inciso III. do Artigo 50 e o Parágrafo 2° do Artigo n° 12° da Lei Municipal n° 981/2021, lei esta que regulamenta o serviço de transporte de passageiros em veículo automotor tipo motocicleta, denominado moto táxi". |
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Lei Municipal 995/2021 |
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| Vigente |
| 16/12/2021 |
| : Revoga o Inciso III. do Artigo 50 e o Parágrafo 2° do Artigo n° 12° da Lei Municipal n° 981/2021, lei esta que regulamenta o serviço de transporte de passageiros em veículo automotor tipo motocicleta, denominado moto táxi". |
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Lei Municipal 994/2021 |
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| Vigente |
| 02/12/2021 |
| Estima AQ RECEITA E FIXA A Despesa para o Exercício Financeiro de 2022. |
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Lei Municipal 994/2021 |
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| Vigente |
| 31/03/2021 |
| Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2021 (Lei 968/2020), altera as ações no PPA Lei n9. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei n2. 963/2020 e dá outras providências. |
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Lei Municipal 993/2021 |
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| Vigente |
| 01/12/2021 |
| Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022-2025. |
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