Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 2698/2019
Vigente
31/07/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 887/2018, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2019, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2694/2019
Vigente
06/07/2019
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2019, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos nº 2693/2019 e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2693/2019
Vigente
04/07/2019
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019 (Lei 887/2018), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 871/2018 e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2688/2019
Vigente
14/06/2019
Dispõe sobre a reprogramação financeira para o Exercício Financeiro, para o Exercício Financeiro de 2019, que compreende , o cronograma de Execução mensal de desempenho, metas de arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos nº 2687/2019 e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2687/2019
Vigente
14/06/2019
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 887/2018 A QUAL APROVOU O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 2686/2019
Vigente
06/06/2019
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 (LEI 887/2018), ALTERA AS AÇÕES NO PPA LEI Nº849/2017, E INCLUI METAS NA LDO LEI Nº871/2018 APROVADO PELA LEI Nº908/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 2684/2019
Vigente
18/05/2019
DISPÕES A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2683/2019
Vigente
09/05/2019
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2019, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos n° 2682/2019 e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2682/2019
Vigente
09/05/2019
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº887/2018, A QUAL APROVOU O ORÇAMENTO PARA O EXERCICÍO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2680/2019
Vigente
18/04/2019
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2679/2019
Vigente
06/04/2019
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº887/2018 A QUAL APROVOU O ORÇAMENTO PARA O EXERCICÍO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2677/2019
Vigente
27/03/2019
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL DO PROCESSO DE DISPENSA 580/2018 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº4/2018, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE GUAPOREMA - ESTADO DO PARANÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2676/2019
Vigente
03/04/2019
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE GUAPOREMA-PR NA FORMA DA LEI Nº774/2015, DO MUNICÍPIO DE GUAPOREMA-PR.
Detalhes

Decreto 2675/2019
Vigente
22/03/2019
DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, QUE COMPREENDE, O CRONOGRAMA DE EXECUSSÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, METAS DE ARREACADAÇÃO MENSAL CONTEMPLANDO AS ALTERAÇÕES DOS DECRETOS Nº2674/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2674/2019
Vigente
20/03/2019
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 (LEI 887/2018) E ALTERA AS AÇÕES NO PPA LEI Nº 849/2017, E INCLUI METAS NA LDO LEI Nº 871/2018, APROVADO PELA LEI Nº 906/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2670/2019
Vigente
01/03/2019
DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, QUE COMPREENDE O CRONOGRAMA DE EXECUSSÃO MENSAL DE DESEMBOUSO, METAS DE ARRECADAÇÃO MENSAL CONTEMPLANDO AS ALTERAÇÕES DOS DECRETOS NSº 2667 E 2668/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2665/2019
Vigente
20/02/2019
Dispõe sobre a concessão de Gratificação para professor docente em Educação Especial e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2664/2019
Vigente
20/02/2019
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DA SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2663/2019
Vigente
20/02/2019
Dispõe sobre a concessão de Gratificação para professor docente em Educação Especial e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2662/2019
Vigente
20/02/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA PROFESSOR DOCENTE EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2660/2019
Vigente
20/02/2019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2659/2019
Vigente
20/02/2019
Dispõe sobre a Exonerada, do Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2658/2019
Vigente
20/02/2019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidora pública municipal, para ocupar Cargo Diretora de escola e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2657/2019
Vigente
20/02/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, PARA OCUPAR CARGO SUPERIOR DE ENSINO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2656/2019
Vigente
20/02/2019
DISPÕE SOBRE A EXONERADA DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, DO CARGO SUPERVISOR DE ENSINO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2654/2019
Vigente
08/02/2019
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2019, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos ns° 2652 e 2653/2019 e da outras providências
Detalhes

Decreto 2653/2019
Vigente
06/02/2019
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 887/2018), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº, 871/2018, aprovado pela Lei Municipal n. 897/2019 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2653/2019
Vigente
06/02/2019
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 887/2018), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº, 871/2018, aprovado pela Lei Municipal n. 897/2019 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2653/2019
Vigente
06/02/2019
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 887/2018), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº, 871/2018, aprovado pela Lei Municipal n. 897/2019 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2652/2019
Vigente
06/02/2019
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019 (Lei 887/2018), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 871/2018, aprovado pela Lei n. 896/2019 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2650/2019
Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DA SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2650/2019
Vigente
30/01/2019
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DA SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2649/2019
Vigente
16/01/2019
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2648/2019
Vigente
16/01/2019
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÕES DA EMANCIPAÇÃO POLITICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2285/2019
Vigente
31/05/2019
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº887/2018 A QUAL APROVOU O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 2155/2019
Vigente
19/11/2019
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2154/2019
Vigente
19/11/2019
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2153/2019
Vigente
21/11/2019
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo (a) e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2152/2019
Vigente
22/11/2019
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2151/2019
Vigente
21/11/2019
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes